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INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DA REGIÃO DE OSASCO CUMPREM 77,43% DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deu no Espaco Cidadania e é motivo de brindes e regozijos. Devia ser assim no país todo.

As indústrias metalúrgicas da região de Osasco estavam cumprindo 77,43% das vagas destinadas aos trabalhadores com deficiência em 2011. Este número cresce para 90,23% no setor automotivo que abastece as linhas de produção das montadoras de automóveis. As informações fazem parte da pesquisa realizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, em parceria com a Gerência
Regional do Trabalho de Osasco que teve seu resultado divulgado nesta quarta-feira, 15.

“Já sabemos quem são as empresas que ainda não contratam pessoas com deficiência e vamos agir para que todos passem a contratar, não aceitaremos mais desculpas. Vamos levar isto na hora de negociar com os grupos patronais”, enfatiza o vice-presidente do Sindicato Carlos Aparício Clemente, e também coordenador do Espaço da Cidadania.

LEI TAMBÉM RESERVA VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS

Deu no Informe IBDD, mas fala-se muito e as cotas para pessoas com dificiência não são cumpridas.

A legislação que criou a Lei de Cotas tem praticamente a mesma idade da lei que estabeleceu a reserva de vagas para as pessoas com deficiência nos concursos públicos. A Lei 7.853, de 1989, foi a primeira a recomendar a criação de reserva de mercado de trabalho nas entidades da administração pública e nas empresas do setor privado.

Em 1990, a Lei 8.112, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabeleceu a reserva de até 20% das vagas oferecidas em concursos para as pessoas com deficiência. E em 1991, a Lei 8.213, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, determinou que as empresas com 100 empregados ou mais estão obrigadas a preencher de 2% a 5% de seus cargos com pessoas com deficiência, a chamada Lei de Cotas.

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Marcia de AlmeidaMARCIA DE ALMEIDA, responsável pelo site, é jornalista, escritora, roteirista...
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