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O Grupo Matizes se reunirá hoje, às 15h, com o Superintendente Regional do INSS no Piauí. Os militantes do Grupo estarão acompanhados da advogada Audrey Magalhães para discutir com o órgão a concessão de pensões e demais benefícios previdenciários a
companheiros de segurados homossexuais.

A solicitação de reunião foi motivada pelo fato de o INSS estar negando pedido de pensões a companheiros de segurados homossexuais.

Nos últimos 03 meses, através do Projeto “Nas Trilhas do Direito para a Conquista da Cidadania”, o Matizes orientou e acompanhou os pedidos administrativos de pensão por morte formulados por um gay e uma lésbica, que viveram união estável homoafetiva com segurados do INSS. Os dois requerimentos foram ancorados em provas robustas da existência da vida em comum, conforme preceitua o art. 25 da Instrução Normativa nº 45, de 06 de agosto de 2010. Mesmo assim, os pedidos foram indeferidos.