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GOVERNO DE ALAGOAS DISCUTE ESTRATÉGIAS PARA COMBATER VIOLÊNCIA CONTRA HOMOSSEXUAIS
Deu na Agência Alagoas, e já não é sem tempo que os governos estaduais têm que entrar na briga contra a homofobia. Não é mais possível tratarmos, enquanto sociedade civil, os “diferentes”, como sub-cidadãos.
A secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born, e o professor universitário e criador do primeiro grupo gay na Bahia, Luis Mott se reuniram nessa terça-feira (24) para trocar ideias sobre a violência envolvendo este público. Na ocasião, Mott expôs dados e discutiu medidas para alertar a população LGBT, a exemplo dos dez mandamentos de conduta de defesa, desenvolvidos por ele, e que devem ser utilizados pelas secretarias de Estado, em uma cartilha desenvolvida pelo governo, para orientar os homossexuais de Alagoas.
AUMENTA O NÚMERO DE PROCESSOS POR DISCRIMINAÇÃO EM SÃO PAULO
Deu no Consultor Jurídico e foi enviado por Thereza Christina Jorge)
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, através da Comissão Processante Especial, instaurou, neste ano de 2011, 99 processos sobre discriminação. O maior número corresponde a casos de homofobia, que somam 63, seguidos de casos de discriminação racial, com 32, e casos de discriminação a portadores de HIV, com 4. A CPE instaura e analisa os processos com base em lei que prevê punição administrativa em casos de discriminação no estado.
Desde que a Lei estadual 14.187/2010 — que tipifica como infração administrativa os atos de discriminação em virtude da etnia ou raça — foi sancionada, a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça registrou 90 denúncias em todo o estado. Foram instaurados 4 processos em 2010 e 32 em 2011, totalizando a abertura de 36 processos.
ALAGOAS OFICIALIZA GRUPO DE TRABALHO DE COMBATE À HOMOFOBIA
Fila que anda, neste país que mata 1 travesti a cada 36 horas.
Alagoas tem agora oficialmente um Grupo de Trabalho de Combate à Homofobia. A resolução foi assinada na ultima sexta-feira (23) pelos secretários da Defesa Social (Seds), Dário Cesar, e da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, Kátia Born, durante encontro com representantes de grupos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
O grupo de trabalho, que se chama GT de Segurança Pública para LGBT, tem como objetivo trabalhar ações de políticas públicas, desenvolvendo formação e qualificação profissional para os operadores de segurança pública, a exemplo de policiais civis, militares, bombeiros, agentes penitenciários, peritos oficiais e guardas civis municipais.
MARCIA DE ALMEIDA, responsável pelo site, é jornalista, escritora, roteirista...