SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE À HOMOFOBIA

Informe
1º Seminário Nacional Segurança Pública e Combate a Homofobia

De 10 a 13 de abril de 2007
Centro de Convenções do Rio Othon Palace
Copacabana - Rio de Janeiro

O 1º Seminário Nacional Segurança Pública e Combate a Homofobia é uma iniciativa pioneira que reunirá diversos segmentos das 27
unidades da federação visando à troca de informações e experiências para a articulação e desenvolvimento de estratégias comuns que
consolidem e ampliem ações na área de segurança pública visando o combate da discriminação e da violência contra gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais, bem como a promoção da
cidadania dessa população, de acordo com o Programa Brasil Sem Homofobia do Governo Federal.

São esperados como resultados do seminário a (i) identificação e articulação dos entes governamentais e comunitários que atuam na
área de segurança pública e combate a homofobia, das experiências de ações já implementadas, das possíveis respostas para o enfrentamento
da homofobia e da mobilização desses atores para ao fim do seminário ter elaborado (ii) um plano nacional de Segurança Pública e Combate à
Homofobia e (iii) 27 planos estaduais na área.

Público-Alvo

1. Ativistas inscritos e selecionados de organizações de
defesa de glbt envolvidos com a temática segurança pública e combate
a homofobia;

2. Técnicos inscritos e selecionados dos centros de referência
de combate à discriminação contra GLBT;

3. Gestores convidados dos ministérios e secretarias
vinculados à execução do programa federal Brasil Sem Homofobia;

4. Membros convidados das academias de formação das polícias
civil e militar;

5. Representantes convidados dos poderes Judiciário e
Legislativo.

6. Representantes e técnicos convidados das secretarias
estaduais de segurança pública;

7. Especialistas convidados ligados a universidades e
organizações de direitos humanos;

8. Representantes de projetos de Assessoria Jurídica
financiados pelo PN DST-Aids-MS. (convidados, selecionados e
custeados pelo PN).

Organização e Financiamento

O Projeto 1º Seminário Nacional Segurança Pública e Combate a Homofobia é uma iniciativa do Grupo Arco-Iris de Conscientização
Homossexual em parceria com o Movimento D´Ellas e conta com o apoio institucional da ABGLT- Associação Brasileira de Gays, Lésbicas,
Travestis, Transexuais e Bissexuais. O Seminário é financiado pela SEDH - Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da
República, co-financiado pela SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça contando com o apoio do
Governo do Estado do Rio de Janeiro, Programa Nacional de DST-Aids, Grupo Criola, Centro Latino-Americano de Direitos Humanos e
Sexualidade da UERJ e CeSEC – Universidade Candido Mendes.

Programa

O Programa consiste em conferências, painéis, grupos de trabalho e
plenárias de apresentação de resultados dos GT (grupos de trabalho),
com vistas a discutir e consensuar diretrizes para a formulação,
implementação, acompanhamento e avaliação de políticas na área de
segurança pública para o combate a discriminação e violência
homofóbica, sendo:

Diagnóstico da situação de homofobia no Brasil e nos Estados;
Respostas comunitárias e governamentais de segurança pública no
combate a homofobia;
Segurança Pública, Justiça e Combate à homofobia;
Rede de apoio social, jurídico e psicológico para o combate a
homofobia e promoção da cidadania GLBT;
Políticas Intersetoriais para o combate a homofobia (Direitos
Humanos, Saúde, Educação Escolar, Cultura, Geração de Trabalho e
Renda, Assistência Social, Equidade de Gênero e Raça e Etnia);
Produção de conhecimentos sobre Discriminação e Violência
Homofóbica;
Produção de conhecimentos sobre Orientação Sexual e Identidade de
Gênero;
Construção de planos nacional e estaduais de segurança pública e
combate a homofobia.
A organização conta com uma comissão de especialistas para
elaboração do programa do seminário que será divulgado até o dia 30
de março de 2007.

Reuniões satélites

1) Encontro da RENAESP - Rede Nacional de Especialização em
Segurança Pública.

O encontro reunirá representantes de 25 universidades que possuem
cursos de especialização em segurança pública para construir
diretrizes e estratégias de abordagem do tema combate a homofobia e
cidadania GLBT.

(Encontro fechado sob a responsabilidade da SENASP - Ministério da
Justiça)

2) 1º Encontro Nacional das Academias de Polícias Civil e Militar

O encontro reunirá 02 representantes das academias de polícia civil
e militar das 27 unidades federativas visando à construção de
diretrizes e estratégias de abordagem do tema combate a homofobia e
cidadania GLBT na formação dos policiais.
(Encontro fechado sob a responsabilidade da SENASP - Ministério da
Justiça)

3) Sessão da Câmara Técnica do Observatório do Programa Brasil Sem
Homofobia.

O encontro reunirá 20 membros da Câmara Técnica para planejar as
ações de monitoramento do Programa Brasil Sem Homofobia.
(Encontro fechado sob a responsabilidade do Projeto Observatório do
Brasil Sem Homofobia - Grupo Arco-Íris/Movimento Dellas).

Inscrições e pedidos de bolsas

Inscrições limitadas para ativistas GLBT e de direitos humanos e
técnicos dos Centros de Referência de Combate a Discriminação contra
GLBT. Os interessados deverão preencher ficha de inscrição e pedido
de bolsa. Serão selecionados em média 03 ativistas GLBT por Estado e
01 técnico por Centro de Referência.

As vagas são limitadas para,no máximo, 230 pessoas, num total de participantes, sendo 81 participantes ativistas GLBT e 49
representantes de centros de referência. Serão concedidas bolsas (passagem, hospedagem e alimentação) para os inscritos que fizerem a
solicitação no prazo estabelecido e forem selecionados. A organização contará com uma comissão externa de seleção de bolsas.

Faça o download da ficha de inscriçãowww.arco-iris. org.br

A ficha e o pedido de bolsa deverão ser enviados preenchidos por e-mail para: arco-iris@arco-iris.org.br

Taxa de Inscrição:
O valor da taxa de inscrição é de R$35,00 para inscritos fora cidade do Rio de Janeiro e de referente, e de R$20,00 para a cidade do Rio de
Janeiro. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado por meio de depósito identificado. Dados Bancários: conta-corrente nº
27126-8, agência 392-1, Banco do Brasil, em nome do Grupo Arco-Iris
de Conscientização Homossexual.

Serão analisados somente os pedidos de bolsas mediante a comprovação prévia do pagamento de taxa de inscrição.

Prazos:

O prazo para a inscrição e pedido de bolsas será 21 de março de 2007, até às 18h.
Os resultados dos bolsistas contemplados serão divulgados no dia 23.03.2007 até às 18h.
Os participantes contemplados deverão confirmar o aceite até o dia 26.03.2007, até às 18h.





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