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Blog Em Dia Com a Cidadania - por Marcia de Almeida
OBAMA ESCOLHE MULHER FORTE DO PARTIDO DEMOCRATA PARA A SEGURANÇA INTERNA3114
21.11.2008 - 07:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Center for American Progress Action Fund

Deu n'O Globo de hoje e nos jornais do mundo todo:
Uma mulher na Segurança Interna
Obama indica Napolitano, defensora da reforma imigratória, para cargo criado após 11 de Setembro
Marília Martins/ O Globo
O desenho do Ministério de Barack Obama começa a ganhar contornos mais independentes em relação à sombra do ex-presidente Bill Clinton. Após sugerir vários nomes ligados ao ex-presidente para postos-chave - entre eles, Eric Holder para a Justiça e a própria Hillary para a Secretaria de Estado -, o presidente eleito passou a escolher nomes que circulam em esferas independentes e são até vistos como problemáticos para os Clinton. Já fora o caso na escolha de Tom Daschle para a Saúde, e ficou claro ontem com a indicação de Janet Napolitano, governadora do estado do Arizona, para o departamento de Segurança Interna.
O cargo não existia antes de 2001 e foi criado por George W. Bush no rastro das medidas extremas de segurança nacional após os atentados do 11 de Setembro. A criação da pasta significou a maior reordenação de agências federais desde a Segunda Guerra Mundial, e o departamento tem um orçamento de US$40 bilhões. A manutenção do cargo mostra que o novo presidente pretende manter o debate em torno da impermeabilidade das fronteiras e da reforma das leis imigratórias dentro do departamento.
- Obama tem feito um complicado cálculo político em suas indicações para o Ministério, no sentido de selecionar nomes que estão acima de críticas dentro do partido e, ao mesmo tempo, compor uma equipe com representantes de grupos rivais, como fez Abraham Lincoln, o presidente que Obama mais admira. Ele pode inclusive indicar republicanos - avalia Paul Light, cientista político da Universidade de Nova York. (Saiba mais)
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ANTECIPA CAMPANHA CONTRA VIOLÊNCIA ÀS MULHERES3108
21.11.2008 - 07:30 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Robinhos. Flickr. 2007

Dia da Consciência Negra antecipa campanha de combate à violência contra a mulher
Brasília - A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres foi lançada no Brasil, antecipadamente, ontem, dia20, por conta do Dia da Consciência Negra.
Da Agência Brasil
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da EBC, a coordenadora nacional da campanha, Marlene Libardoni, disse que na realidade brasileira "as mulheres negras sofrem a dupla violência, por serem mulheres e negras.”
A campanha escolheu 16 dias importantes do calendário para chamar a atenção da sociedade para o fim da violência contra a mulher. “A idéia dos 16 é fazer uma vinculação de que a violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos”, defende Marlene.
A campanha mundial começa na terça-feira (25), Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres e vai até o dia 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos. Nesse período, duas datas importantes se destacam o 1° de dezembro Dia Mundial de Luta contra a AIDS e seis de dezembro, marca do movimento dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.
O slogan deste ano, Há Momentos em que sua Atitude faz a Diferença. Lei da Maria da Penha, Comprometa-se, ressalta que a violência contra as mulheres deve ser encarado como problema social. “A campanha quer chamar cada pessoa a se comprometer, a não deixar acontecer a situação de violência contra a mulher” explica Marlene.
Depois de 2006, quando a Lei Maria da Penha foi aprovada, Marlene avalia que houve uma melhora, mas que é preciso incentivar a denúncia, “É muito difícil dizer quanto aumentou ou diminui baseado em dados, porque muitas pessoas não denunciavam. A lei marca uma mudança na questão da impunidade, as mulheres denunciam e as pessoas também podem denunciar.” (Saiba mais)
ESTÁ CERTO? CÂMARA DO RIO APROVA COTAS RACIAIS PARA CARGOS DE CONFIANÇA3112
21.11.2008 - 07:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

Câmara do Rio aprova cotas raciais para cargos de confiança
Texto especifica que 10% das vagas sejam para negras e outros 10% para negros nas nomeações e contratações
Pedro Dantas - de O Estado de S.Paulo
RIO - A lei que determina o sistema de cotas raciais em cargos de confiança na administração municipal do Rio já está em vigor após sua publicação na quarta-feira no Diário Oficial do Município. A Câmara Municipal do Rio derrubou o veto do prefeito Cesar Maia ao Projeto de Lei 1. 268/2007, que determina que 20% dos cargos comissionados em todos os órgãos da Prefeitura sejam destinados a afro-descendentes, pardos ou descendentes de índios. A lei também vale para as empresas vencedoras das disputas dos contratos para prestação de serviço com o município. O texto especifica que 10% das vagas sejam para negras e outros 10% para negros nas nomeações e contratações.
De acordo com a assessoria de imprensa da equipe de transição, o prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB) deverá se pronunciar sobre o assunto apenas na segunda-feira. "Espero que ele não faça nada contra a lei que é afirmativa. Trata-se de uma contribuição do Estado para a sociedade atingir a igualdade racial", disse o vereador Roberto Monteiro (PC do B), que é autor do projeto.
Monteiro explica que as empresas vencedoras de licitações agora devem obedecer a lei na hora da contratação dos funcionários tercerizados. "No caso das cotas em universidades, a questão é o mérito do aluno. Com a nova legislação, a questão será a indicação, ou seja, promover os negros capacitados para exercerem estas atividades", defendeu o vereador.
(Saiba mais)
CÂMARA APROVA COTAS RACIAIS E SOCIAIS PARA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS3109
21.11.2008 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Juliana S. Flickr. 2006

Câmara aprova cotas raciais em universidades públicas
Priscilla Mazenotti*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No Dia da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais de todo o país.
Pelo texto, 50% das vagas nas universidades serão reservadas para alunos vindos de escolas públicas. Metade dessas vagas será distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecidas proporcionalmente de acordo com a distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A outra metade será distribuída de acordo com a renda familiar per capita que deve ser menor que um salário mínimo e meio.
"O Dia da Consciência Negra contribuiu para que eu tivesse a iniciativa de colocar essa matéria em pauta. Ela contempla todo o conteúdo de justiça social e de etnia", disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Obs: Meno male. Do jeito que estava, além de segregar os negros nos exames, pois alguns eram diferentes dos demais, deixava de fora os brasileiros de baixa renda, pois o criério era raça, o que também é discriminatório.
ENTREVISTA COM FÁBIO KONDER COMPARATO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DAS POLÍTICAS DE COTAS3115
21.11.2008 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

O Professor Fábio Konder Comparato titular Faculdade de Direito da USP e autor, entre outras obras, de "Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno" (Companhia das Letras) concedeu uma entrevista ao Laboratório de Políticvas públicas da UFRJ abordando a questão afeta ao Direito e as Relações Raciais, em especial a polêmica que envolve a constituicionalidade das Políticas de cotas.
Por Renato Ferreira LPP-UERJ
Em seu artigo recente o Senhor trouxe algumas luzes interpretativas acerca da questão da escravidão no Brasil. Gostaríamos que o Senhor fizesse uma breve análise sobre a questão da escravidão e a questão atual da efervescência da relação entre a escravidão com o que se fala hoje sobre o princípio da igualdade, em se tratando da questão racial.
FKC Manter a escravidão oficialmente durante quase quatro séculos, provocou conseqüências que dificilmente conseguiremos apagar em pouco tempo.
A escravidão esteve intimamente ligada a um sistema agrário e, esse sistema, era aquilo que os romanos chamavam de “Senhoril”, ou seja, apenas o proprietário tinha direitos, onde, toda família, era submetida a essa prepotência do proprietário. O proprietário tinha uma larga clientela; que eram os pequenos agricultores sem terra, não escravos, que dependiam dele para poder sobreviver. Com base nisso, criou-se um sistema político em que tudo dependia do proprietário, o chamado “Coronelismo”. Era chamado assim porque coronel era a principal patente da guarda nacional e, o chefe político local sempre foi o coronel.
Quando se criou a “falsa República” (já que República significa predomínio do bem comum do povo sobre qualquer interesse privado e, a República no Brasil, foi o predomínio do interesse privado sobre o bem comum do povo) os governadores estabeleceram um pacto com os coronéis, eram esses últimos que indicavam os juízes de direito e os chefes de polícia, os delegados, os promotores, em qualquer razão eram os coronéis que mandavam votar no candidato oficial.
Pelo fato dos escravos nunca terem tido direitos, eles se tornaram inferiores a todos os outros dentro do domínio rural. O coronel tinha uma espécie de dever de proteção do trabalhador agrícola e era uma espécie de chefe do sistema de seguridade social, mas, o negro não pertencia a isso e ele foi rapidamente, senão fatalmente, obrigado a sair do campo e vir para as cidades, e nas cidades ele trouxe consigo o estigma da escravidão, ou seja, o trabalho sempre foi considerado um defeito próprio do sistema servil.
Ninguém deu necessário valor ao trabalho e as conseqüências da escravidão foram muito amplas, por exemplo, no campo do próprio trabalho, havia duas coisas que o alforriado fazia quando conquistava a sua dignidade de não escravo: a primeira era se calçar, o escravo não podia se calçar, deveria andar de pés descalços; a segunda era ele próprio conseguir escravos.
(Saiba mais)
CAMPINA GRANDE CADASTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TRABALHAR3111
21.11.2008 - 06:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Elehtrica. Flickr.2007
 Liberdade, igualdade, fraternidade e...trabalho
Deu o Paraíba.com.br:
O Centro Público de Emprego Trabalho e Renda da Prefeitura de Campina Grande (SINE municipal) está cadastrando pessoas com deficiências para ocuparem as vagas oferecidas pelas empresas de Campina Grande. O SINE é o órgão responsável pela capacitação e encaminhamento desses trabalhadores ao mercado de trabalho.
Os trabalhadores cadastrados passarão a fazer parte de um banco de dados e, com a solicitação das empresas, serão encaminhados para o setor de Recursos Humanos das mesmas, que avaliará o grau de deficiência do trabalhador, e se é compatível com a função desejada.
A Lei 8.213/91, também conhecida como Lei de Cotas, obriga toda empresa a ter em seu quadro de funcionários 2% portadores de necessidades especiais quando atingir o número de 100 empregados, 3% de 201 a 500, 4% de 501 a 1000 e a partir daí 5%. No caso de descumprimento, a empresa será multada em R$ 1.105,00 para cada funcionário não contratado.
Os interessados devem se dirigir ao SINE municipal, na Rua Afonso, 143 – Centro, no horário das 8h às 17h,
A SEREIA DO ABAETÉ3106
20.11.2008 - 08:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Claudia Ferreira.www.memoriaemovimentossociais.com.br
 A Sereia do Abaeté
Neste dia da Consciência Negra, resolvemos aqui que a imagem que iria ilustrar nossa homenagem aos negros brasileiros, seria de lazer.
E Claudia Ferreira, autora do maior cervo de movimentos sociais brasileiros que conheço, o www.memoriaemovimentossociais.com.br
mandou esta foto maravilhosa, de uma verdadeira sereia da Lagoa do Abaeté, em Salvador.
Valeu, Zumbi. Valeu, sereia. Valeu, Claudia.
NO DIA DE ZUMBI, LEIA O RELATÓRIO DAS DESIGUALDADES RACIAIS 2007-2008, DO PROFESSOR MARCELO PAIXÃO3107
20.11.2008 - 08:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

O Professor Marcelo Paixão lançou no último dia 11 o seu Relatório das desigualdades raciais 2007-2008, publicado pela UFRJ, onde é coordenador do Laeser ( Laboratório de Análises Históricas,Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais), do Instituto de Economia da instituição.
Como a semana aqui foi informaticamente caótica na redação, ainda não tive tempo de ler com calma ou de fazer entrevista que combinei com ele.
Mas acho que hoje é um excelente dia para os usuários do site tomarem conhecimento do excelente trabalho de Marcelo Paixão, que é uma figuraça, além de tudo.
Para a íntegra do relatório,
clique aqui
III CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO SERÁ ESTE MÊS2979
19.11.2008 - 07:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Maria Eugênia Guimarães. Flickr

I CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Diálogos para o fortalecimento das ações
Semana que vem, o Rio de Janeiro será palco do III Congresso Mundial de Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
No mesmo período a sociedade brasileira aproveitará a mobilização para potencializar o debate nacional e latino americano sobre a temática e, para tanto, está organizando o I Congresso Brasileiro de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes.
Convidamos os profissionais e instituições a participar deste processo de mobilização.
Temas a serem abordados:
Novos cenários das violências sexuais contra crianças e adolescentes
- Tráfico interno e externo de crianças e adolescentes para fins sexuais
- Exploração sexual e desigualdade social
- Exploração sexual comercial; turismo doméstico e internacional pornografia e pedofilia na Internet e outros avanços tecnológicos
Questões de etnia, gênero, orientação sexual, religião e tradições culturais nas violências sexuais
- Limites legais na responsabilização e proteção
- Preconceitos e atuação profissional
- Preconceitos e a lógica do mercado - investimento
- Direitos sexuais, consentimento e controle social
ðInovações e entraves nos processos de defesa e responsabilização dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
- Tecnologias inovadoras para os testemunhos de crianças e adolescentes
- Os saberes e práticas como instrumentos dos processos. O que validar?
- Intervenções para além da responsabilização junto aos autores das violências sexuais
- A legislação e os novos cenários das violências sexuais
Práticas e desafios das ações em rede
- O hiato entre a visão sistêmica e a prática sistêmica
- Política de enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes - a ausência de um fluxo
- Investimentos do setor privado e a viabilização da promoção dos direitos
O evento vai rolar de 25 a 28 de novembro de 2008, no Rio de Janeiro.
Contatos: (21) 2220-3217 / ipe@ibiss.com.br
cristinafernandes@rummos.org.br
Inscrições:
www.cbe-visca.org.br
(Saiba mais)
PARLAMENTARES SE MOBILIZAM PARA REJEITAR PROJETOS ANTIQUILOMBOLAS3102
19.11.2008 - 07:30 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Rafael Grigoletti. Flickr.2007
 S.Lourenço do Sul e Canguçu
Deu no Portal da Câmara dos Deputados
Bernardo Hélio
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra (dia 20, amanhã),parlamentares se mobilizam para rejeitar proposta que revoga a legislação atual (Decreto 4.887/03) de reconhecimento de terras quilombolas. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 44/07, dos deputados Valdir Colatto (PMDB-SC) e Waldir Neves (PSDB-MS), revoga alguns artigos do decreto. O principal é o que permite a autodenominação de uma comunidade como sendo descendente de quilombos.
A lei atual determina que a caracterização das comunidades dos quilombos seja atestada mediante autodefinição da comunidade constituída de simples declaração escrita pelos interessados. Até setembro deste ano, 87 territórios quilombolas encontravam-se titulados num total de 1.171.213 hectares. Essas titulações beneficiaram 144 comunidades quilombolas e quase nove mil famílias.
Inconstitucional
Valdir Colatto afirma que o decreto extrapola a Constituição. "A identificação e a territorialidade estão no decreto, mas não existe na Constituição nem em lei nenhuma", ressalta o parlamentar. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer ao projeto pela rejeição.
(Saiba mais)
MULHERES QUE ABORTARAM TRABALHARÃO EM CRECHES, DETERMINA A JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL3105
19.11.2008 - 07:30 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Karol Kalef.Flickr.2008
 Manifestação contra a criminalização do aborto.SP
Está no Estadão de hoje:
Mulheres que abortaram no MS trabalharão em creches
Lidar com crianças é o melhor caminho para elas, afirma juiz que está indiciando 1,5 mil acusadas - (como se a maioria das mulheres que abortam o fizessem por não gostarem de crianças - pitaco da blogueira aqui)
João Naves de Oliveira, CAMPO GRANDE
Aumentou para 30 o número de Mulheres que, após serem indiciadas pela prática de aborto no 1º Distrito Policial de Campo Grande, receberam penas alternativas do juiz Aluízio Pereira dos Santos. No caso de outras 1.220 acusadas, a decisão do magistrado será a mesma. “Elas realizarão trabalhos em creches e na Apae (Associação de País e Amigos dos Excepcionais), durante um ano”, disse o juiz.
Aos 45 anos de idade, 11 como juiz, 8 na Defensoria Pública Estadual, membro ativo da Igreja Católica, Santos afirmou que “trabalhar com crianças é o melhor caminho para essas mulheres. Mães que precisam trabalhar para sustentar seus filhos ou lutam pela recuperação física e psicológica deles são exemplos dignos de admiração e respeito, portanto modelos para serem observados”.
Ele ressaltou que até 1995 a lei que punia delitos do gênero era mais rigorosa. “Antigamente a lei determinava que os autores desses casos enfrentassem o júri popular, expondo abertamente a situação de cada acusado ou acusada. Atualmente temos alternativas, trocando a suspensão do processo por trabalho junto à sociedade.” (Saiba mais)
LULA REGULAMENTA LEI DA MATA ATLÂNTICA NA SEXTA-FEIRA3099
19.11.2008 - 07:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Fernando Stankus.Flickr.2007

Está na Ambiente Brasil:
O ministro Carlos Minc anunciou ontem,terça-feira, após ser recebido em audiência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica será assinado na próxima sexta-feira (21). "A Mata Atlântica é o nosso bioma mais ameaçado, com a maior parte das espécies da fauna e da flora em risco de extinção, com as grandes indústrias, as grandes cidades, e por isso com muita guerra política e pressão sobre o meio ambiente. Já tínhamos dois anos da lei da Mata Atlântica aprovada. E sem o decreto a lei não era cumprida. Agora será", disse.
Minc informou, ainda, que o Ministério do Meio Ambiente pretende transformar o Serviço Florestal Brasileiro em autarquia. A proposta é dar mais autonomia administrativa e dotar o Serviço Florestal de estrutura para gerir as florestas públicas e aumentar a oferta de madeira certificada no país. Minc disse que recebeu o "ok" do presidente e agora encaminhará a proposta aos ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
"O Serviço Florestal Brasileiro tem uma agenda positiva. Enquanto o Ibama e a Polícia Federal vão combater o desmatamento - que felizmente está caindo na Amazônia - ele vai oferecer alternativas para melhorar a vida do povo com uma economia florestal não predatória, a exemplo do que já fazem países como a Finlândia. Através da autarquização, vamos gerar 36 mil empregos e 2,8 milhões de metros cúbicos de madeira, que é o que se estima como resultado direto das licitações das florestas públicas", informou o ministro.
Durante a audiência, Minc apresentou ao presidente Lula proposta de criação da polícia ambiental e recebeu o aval para a nova modelagem da força que deve estar estruturada ainda no primeiro semestre de 2009. Serão contratados, através de concurso, dois mil novos fiscais para o Ibama e o Instituto Chico Mendes e mais mil agentes para Polícia Federal que receberão treinamento específico para o combate aos crimes ambientais. Eles serão treinados nas áreas de inteligência e logística e preparados para operações específicas nessas áreas. A modelagem ideal a que nós chegamos foi a de distribuir essa força entre o Ibama, o ICMBio e a Polícia Federal", afirmou o ministro.
Fonte: Lucia Leão/ Ibama
DUDU NOBRE E ADRIANA BOMBOM REGISTRAM QUEIXA POR RACISMO DA AMERICAN AIRLINES3103
19.11.2008 - 07:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Reprodução.TV Globo
 Dudu Nobre e Adriana Bombom
O sambista Dudu Nobre e sua mulher, a modelo Adriana Bombom, registraram queixa, na delegacia da PF, no Aeroporto Tom Jobim na noite
de segunda-feira, contra um comissário de bordo, chileno, da companhia americana American Airlines, que segundo o casal, os ofendeu com xingamentos e agressões, numa situação evidente de racismo.
Uma viagem de terror. Assim, a modelo resume as nove horas que viveu dentro de um avião da American Airlines segunda-feira, ao lado do marido, Dudu Nobre, e das filhas Olívia, de 6 anos, e Thalita, de 4. Segundo o casal, comissários de bordo os ofenderam durante a viagem, com xingamentos racistas e até agressões físicas. Na confusão, Ivan Corrêa Júnior, de 36 anos, produtor cultural amigo de Dudu, foi ferido no ombro.
- O comissário ia cravar a caneta no pescoço do Junior. Eu consegui puxá-lo e ele acabou ferido no ombro. O golpe furou o casaco - conta Dudu, que registrou o caso como injúria pessoal e racial na Polícia Federal do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio (Saiba mais)
VALE DO PARAÍBA: NEM 20% DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SÃO PREENCHIDAS3100
19.11.2008 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

Deu no G1:
Nem 20% das vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais são preenchidas no Vale do Paraíba
Num supermercado de Taubaté, sete funcionários têm deficiência mental ou física
Um levantamento do Posto de Atendimento ao Trabalhador revela um dado preocupante: no Vale do Paraíba, nem 20% das vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais são preenchidas. Oportunidades que poderiam facilitar a inclusão social.
Exemplos
Os portadores de necessidades especiais já fazem parte do mercado de trabalho. Num supermercado de Taubaté, sete funcionários têm deficiência mental ou física. Eles desempenham o serviço como qualquer outro colega. Os clientes quase não percebem as limitações. “Eles são bem dedicados e nos ajudam muito”, disse um dos clientes.
E como clientes, eles também já conquistaram espaço. Num salão de cabeleireiro, uma funcionária foi treinada para atender deficientes auditivos. A idéia deu tão certo que a dona do salão já pensa em adaptar o local para receber outros tipos de deficientes.
(Saiba mais)
ENCONTRO REFORÇA A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS3101
19.11.2008 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

Encontro reforça importância de penas alternativas no país
Kátia Buzar
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Terminou ontem (18/11)o workshop Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas, promovido pelo Ministério da Justiça. Durante o evento, foi produzido o texto base que será levado à discussão nos seminários regionais preparatórios ao Congresso Nacional de Penas Alternativa, programado para maio de 2009.
O diretor da Escola Missionário São bento Marcos Leite, de Recife (PE), disse que a instituição teve de adaptar os horários para receber alguns alunos que só podiam cumprir penas alternativas no sábado. “Inclusão social é o papel e a função social da escola. Nada mais justo do que a escola acolher essas pessoas e lhes despertar a cidadania, até porque isso também tem impacto na redução dos índices da violência”, disse Leite.
A coordenadora-geral de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça, Márcia de Alencar, disse que as penas alternativas têm mostrado na prática que o número de reincidência é bem menor que no regime fechado. “Os índices variam entre 2% a 12%, enquanto nas prisões ficam entre 70% a 85%.”
Obs do site: Penas alternativas, sim, mas penas em regime fechado para quem merece, inclusive os criminosos de colarinho branco, e sem essa de progressão de pena com apenas 1/6 da condenação cumprida.
FOME DEIXA MARCA NO DNA3095
18.11.2008 - 08:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Caderno Centenário Josué de Castro
 Guaribas, Piauí, a capital do Fome Zero
Está n´O Globo de hoje:
Fome deixa marca no DNA
As conseqüências da fome são mais profundas do que se imaginava. A desnutrição deixa, literalmente, marcas no código genético.
Um estudo com Mulheres que passaram fome na gestação revelou que seus filhos nasceram com alterações num gene ligado ao crescimento. Para fazer o estudo, os pesquisadores da Universidade de Columbia analisaram o genoma de 60 filhos de holandesas grávidas durante a ocupação alemã na Segunda Guerra. Todos foram concebidos durante dezembro de 1944 e maio de 1945, quando os alemães tentavam impedir que a comida chegasse à população local. Em média, as grávidas comiam só 500 calorias por dia. Os cientistas estudaram o gene IGF2. Eles descobriram alterações no gene e especulam que estejam relacionadas à capacidade de acumular gordura. As alterações ajudariam o feto a extrair mais energia da comida. Irmãos das pessoas analisadas, concebidos no pós-guerra, quando a alimentação havia sido restabelecida, não têm essas modificações.
1500 MULHERES SERÃO INDICIADAS POR ABORTO NO MATO GROSSO DO SUL3096
18.11.2008 - 08:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

É só confirmar no Estadão e devemos protestar por o Estado, pressionado pelas igrejas, se achar dono do corpo das mulheres. Não, não prego o aborto, mas o direito de escolha:
1,5 mil mulheres serão indiciadas por aborto em MS
Caso iniciado no ano passado não tem precedentes; 26 já cumprem penas alternativas em Campo Grande
João Naves de Oliveira e Simone Iwasso
Num caso inédito e polêmico, a Justiça de Mato Grosso do Sul está indiciando, julgando e condenando 150 Mulheres acusadas de praticarem aborto em uma clínica de Campo Grande - o número total de envolvidas no caso, e que devem passar por uma investigação, é de 1,5 mil. De julho até o início deste mês, 150 já foram indiciadas, 37 foram julgadas e 26, condenadas a penas alternativas.
"A situação é muito constrangedora", afirma uma das indiciadas, que prefere não se identificar. "Eles vão fundo nos interrogatórios", diz ela. A declaração, motivo de revolta nos movimentos de mulheres, entidades de direitos humanos e alas mais progressistas do Direito, é confirmada pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, responsável pelas sentenças.
Ele afirma ser necessário invadir a privacidade nesses casos em busca de detalhes da vida sexual das Mulheres suspeitas. Não raras vezes, o juiz afirma intimar maridos, ex-namorados e familiares e exigir exame de corpo de delito - apesar de ele não conseguir comprovar a prática, pois os casos suspeitos ocorreram entre seis e oito anos.
Entre as Mulheres julgadas estava uma que comprovou ter desistido do aborto depois de fazer a ficha de internação. Ela apresentou o próprio filho à Justiça, cuja idade é compatível com a data que aparece em seu prontuário médico. Seu caso foi arquivado. A delegada que preside os inquéritos, Regina Márcia Rodrigues, afirma que, por medo, a maioria das Mulheres confirma o delito e seus processos são enviados ao Judiciário.
(Saiba mais)
PONTA PORÃ INICIA ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA3097
18.11.2008 - 07:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Fael. Flickr.2007

Deu no Agora MS:
Ponta Porã inicia enfrentamento da homofobia
Município sediou evento que apresentou diretrizes do Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual
O município de Ponta Porã tornou-se o primeiro do interior de Mato Grosso do Sul a debater o Programa Brasil Sem Homofobia que visa acabar com um dos mais graves problemas sociais da atualidade: a homofobia.
A homofobia é caracterizada pelo radicalismo na forma com que uma pessoa trata a outra devido à sua orientação sexual. As maiores vítimas são homossexuais que, muitas vezes, sofrem violência física e até mesmo são mortas devido o inconformismo de sua existência por setores da sociedade.
Em Ponta Porã, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, apoiou a realização de uma capacitação promovida pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, SETASS, com o suporte do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia.
O tema foi a diversidade sexual. O evento foi realizado no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã, contando com a participação de educadores pertencentes às redes pública e privada de ensino, assistentes sociais, estudantes, militares da PM, Exército e Corpo de Bombeiros, além de representantes dos mais diversos segmentos envolvidos nesta temática.
(Saiba mais)
PARÁ É CRUCIAL PARA A SOBREVIVÊNCIA DA FLORESTA AMAZÔNICA3098
18.11.2008 - 07:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Beto Barata. Agência Estado. 2008
 Pará
Ambiente Brasil manda avisar:
Pará é região crucial para conter desmatamento na Amazônia
A frente de batalha mais importante para deter o avanço do desmatamento na Amazônia é o Pará. Se o porcentual de área desmatada na parte leste (oriental) do bioma passar de 40%, isso poderá interromper o fluxo de vapor d'água atmosférico que entra do oceano em direção aos Andes, comprometendo a sobrevivência da floresta também na porção oeste (ocidental), que é a mais preservada e rica em biodiversidade da Amazônia.
O alerta foi dado nesta segunda-feira (17) pelo físico Paulo Artaxo, na palestra de abertura da conferência Amazônia em Perspectiva, que reúne especialistas dos três maiores programas de pesquisa da região: Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), Rede Temática em Modelagem Ambiental da Amazônia (Geoma) e Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio).
"O Estado do Pará é absolutamente crucial", disse Artaxo, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), que estuda interações entre a floresta e o clima. "Se for para focar ações em algum lugar, esse lugar é o Pará."
Vários estudos demonstram que o vapor d'água que serve de matéria-prima para a formação de chuvas na Amazônia flui no sentido leste-oeste, sendo reciclado várias vezes ao longo do caminho pela floresta entre o oceano e os Andes. Ao mesmo tempo que consome água da chuva, a floresta devolve água para a atmosfera na forma de vapor, por meio de um processo chamado evapotranspiração.
Quando a floresta é removida, esse ciclo se quebra e a água que cai sobre a Amazônia Oriental não retorna para a atmosfera, causando um desabastecimento de vapor d'água para formação de chuvas na Amazônia Ocidental. "A floresta controla os ingredientes básicos que produzem chuva sobre ela mesma", afirma Artaxo.
Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) calculam que 40% de desmatamento é o limite máximo que a Amazônia Oriental pode suportar. Mais do que isso e o bioma inteiro poderá entrar num processo incontrolável de ressecamento e savanização. Hoje, 17% da Amazônia já foi desmatada, e o Pará é o Estado com a maior área derrubada (218 mil quilômetros quadrados).
Fonte: Herton Escobar/Estadão Online
O LONGO AMANHECER, CINEBIOGRAFIA DE CELSO FURTADO, É LANçADO EM DVD HOJE. ENTREVISTA COM O AUTOR3094
17.11.2008 - 10:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

A Prefeitura do Rio de Janeiro / Riofilme e a Andaluz lançam hoje, 17 de novembro, às 15h, no IPEA / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Av. Antônio Carlos, 51 / 10º andar, o DVD O Longo Amanhecer, documentário de José Mariani, sobre um dos maiores importantes pensadores brasileiros, o economista Celso Furtado.
Logo após a exibição do filme, haverá debate com a economista Maria da Conceição Tavares, Rosa Freire d´Aguiar Furtado e o diretor José Mariani.
O filme mostra a última entrevista de Furtado – em 2004 - e a atualidade do seu pensamento hoje, através de 73 minutos de relatos de grandes nomes da nossa História e Economia recente, como: Maria da Conceição Tavares, Francisco Oliveira, Ricardo Bielschowsky, entre outros. O DVD “O Longo Amanhecer” oferece ainda depoimentos exclusivos e inéditos de personalidades como José Serra, Bresser Pereira e Pedro Malan.
O DVD será lançado ainda em São Paulo,amanhã, e em Brasília, na 4a.feira.
Leiam a entrevista exclusiva que o diretor, José Mariani, deu ao site, e um trecho do filme. (Saiba mais)
EVENTO APRESENTARÁ NOVAS TECNOLOGIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA3074
17.11.2008 - 10:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

O consciencia.net informa:
Evento apresenta novas tecnologias para pessoas com deficiência
As inscrições estão abertas para o 1 Congresso Muito Especial de Tecnologias Assistivas e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência
que irá acontecer acontece entre os dias 02 e 05 de dezembro no hotel Rio Othon Palace - Copacabana, no Rio de Janeiro. Durante o evento serão apresentados novos equipamentos, softwares, entre outras novidades que proporcionam as pessoas com deficiência mais autonomia e auto-estima.
O congresso, que será gratuito, vai promover debates e palestras com especialistas no tema, além de escutar autoridades, pessoas com deficiência e interessados no assunto. Durante o evento será apresentada uma série de novas tecnologias que podem melhorar muito a vida dessas pessoas com deficiência. Programado para quatro dias, o congresso debaterá temas importantes como à responsabilidade e inclusão social, tecnologias assistivas e inovação, acessibilidade, inclusão profissional e ainda relatos de usuários sobre medicina versus reabilitação. Além dos debates e palestras, apresentações de cantores e músicos farão parte do evento.
www.congressoassistivasrio.org.br
(Saiba mais)
HÁ MAIS TRABALHO ESCRAVO NAS ÁREAS DE ÁLCOOL3090
17.11.2008 - 09:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Diogoko. Flickr. 2006

Deu n o JB on line:
Ministério: há mais trabalho escravo em áreas de etanol
Portal Terra
SÃO PAULO - Os Estados de Goiás e Alagoas são os líderes em resgates de trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravo, de acordo com um relatório do Ministério do Trabalho. Segundo a chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo do ministério, Giuliana Cambauva Cassiano, a liderança dos dois Estados está ligada à expansão das usinas produtoras de etanol, pois a maioria dos resgates ocorreu em plantações de cana-de-açúcar. As informação são da Agência Senado.
Segundo o documento, em 2008, somente em território goiano, foram resgatados 867 trabalhadores, além de 656 no segundo Estado, o que, se for somado, representa 40% do total.
Ainda segundo Giuliana, os Estados de Pará e Mato Grosso também foram destacados, com 592 e 407 trabalhadores resgatados, respectivamente. Das 111 operações realizadas em todo o País em 196 propriedades rurais neste ano, 3.769 trabalhadores foram resgatados e foram determinadas indenizações de R$ 7 milhões, o que representa menos de R$ 2 mil em média para cada resgatado.
O levantamento do ministério foi apresentado durante audiência pública promovida pela Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado.
PEDINDO DESCULPAS, A EDITORA AVISA QUE O SITE PODE SAIR ATRASADO NA SEGUNDA, 173093
16.11.2008 - 17:00 · deixe seu comentário · ler comentários (2)

Caríssim@s: amanhã, segunda-feira, pode ser que não dê para colocar posts novos no ar cedinho, como todos os dias, pois acaba de ocorrer um caos técnico aqui na redação.
Ao invés de sairmos, no máximo, às 8 da manhã, como todos os dias, devemos dar as caras só lá pelas 10 da manhã.
UMA HILÁRIA AULA DE HISTÓRIA NO CURTIR TAMBÉM É CIDADANIA DE HOJE3092
15.11.2008 - 08:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
RPB designer.Flickr. 2007
 O vôo do urubu malandro
Bom, a semana termina com a Europa inteira entrando em recessão e o Brasil se preparando para o Natal, como se não fosse com ele a crise do sistema econômico-financeiro.
Depois de cinco meses de trabalho, a CPI das Milícias da Assembléia Legisltiva do Rio de Janeiro indiciou 226 pessoas em seu relatório final, divulgado oficialmente ontem, dia 14.
Entre o indiciados, estão o deputado estadual Natalino José Guimarães (sem partido), o vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho (PMDB), o vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM), o vereador André Ferreira da Silva, o Deco (PR), o vereador por São Gonçalo Geiso Pereira Turques, o Geiso do Castelo (PDT), e o vereador por Duque de Caxias Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho Grandão (PTB), além dos vereadores eleitos Carmen Glória Venâncio Guimarães, a Carminha Jerominho (PT do B), e Cristiano Girão (PMN). Também foi indiciado o ex-deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins.
Não é uma beleuza, D. Creuza?
O Dia é o da República, esta senhora aviltada tods os dias pelos seus representantes. No momento, há um clima tensíssimo entre o presidente do TSE, Ayres Britto, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, um petista conhecido pelo pavio curto e pelas grosserias. Ayres pediu pressa na cassação do deputado Walter brito Neto, do PRB/PB, por infidelidade partidária, e Chinaglia rodou a baiana.
No mais, aqui no Rio teremos mais uma semana só de 3 dias úteis, pois dia 20 é o Dia de Zumbi, Dia da Consciência Negra e, sexta-feira, dia 21, vai servir pra emendar direto no fim de semana…
Este é o motivo da aula de História do Brasil que colocamos no ar, hoje, no CURTIR TAMBÉM É CIDADANIA de hoje, para você se divertir.Ela vai por link, porque me atrapalhei aqui numa outra operação.
Bom fim de semana.
Para assistir à aula que oferecemos,
clique aqui
JUSTIÇA SUSPENDE PROCESSO CONTRA COMANDANTES DO DOI-CODI, O AÇOUGUE DE ALMAS DA DITADURA MILITAR3087
14.11.2008 - 07:50 · deixe seu comentário · ler comentários (1)
Jorge Mariano.Flickr. 2005

Justiça suspende processo contra ex-comandantes do DOI-Codi
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O juiz federal Clécio Braschi, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, suspendeu a ação civil pública contra os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, ex-comandantes do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Defesa Interna (DOI-Codi) durante a ditadura militar. A ação havia sido proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e também colocava a União como ré.
De acordo com o juiz, para julgar esta ação seria necessário antes resolver algumas questões tais como responder se os crimes comuns, praticados por agentes públicos contra opositores políticos, estão compreendidos na Lei da Anistia. Por causa dessas “controvérsias constitucionais”, o juiz suspendeu o processo até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue essas questões.
Na ação, o Ministério Público alega que o Exército é responsável por sigilo indevido de documentos do DOI-Codi e pede que os ex-comandantes do órgão sejam pessoalmente responsabilizados por tortura, mortes e desaparecimentos de opositores do regime.
Constitucionalistas dizem que crime de tortura não prescreve. (Saiba mais)
A GIRIPOCA PIOU: DADO DOLABELLA É ENQUADRADO NA LEI MARIA DA PENHA3086
14.11.2008 - 07:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Robinhos. Flickr. 2007

Do UOL Notícias,em São Paulo
O ator Dado Dolabella foi indiciado por lesão corporal leve contra sua ex-namorada e atriz Luana Piovani, no Rio de Janeiro. Ele foi enquadrado na Lei Maria da Penha e pode pegar de três meses a três anos de prisão, segundo a delegada Adriana Pereira, da Delegacia Especial de Apoio a Mulher (Deam). O inquérito será agora encaminhado ao Ministério Público.
Dado Dolabella vai à delegacia no começo do mês para prestar depoimento
A agressão contra Piovani aconteceu durante uma discussão no último dia 23 e uma camareira, que tentou separar o casal, também foi agredida. O laudo do Instituto Médico Legal, que saiu no começo desde mês, confirmou a agressão à atriz.
Um vídeo, feito a partir de imagens do circuito interno da boate 00, no Rio de Janeiro, mostra a briga entre os atores. As imagens foram publicadas nesta quinta no site do jornal "Extra".
Na época, a camareira Esmeralda de Souza Honório registrou boletim de ocorrência por lesão corporal na 15ª DP, na Gávea. Segundo o delegado Gustavo Valentini, o caso ainda está em aberto. Testemunhas já foram ouvidas e o primeiro laudo apontou lesão corporal - a vítima está com um braço engessado. Um segundo laudo será requisitado em 10 dias e, a partir dele, o inquérito poderá ser instaurado, afirma o delegado.
III FÓRUM RACISMO É CRIME SERÁ NA UERJ3062
14.11.2008 - 07:30 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

O consciencia.net manda avisar que a
UERJ sediará III Fórum Racismo é Crime
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) será sede, dias 26, 27 de 28 de novembro, do III Fórum "Racismo É Crime! Aplicabilidade da Lei Penal".
O evento é promovido pelo Centro de Pesquisas Criminológicas do Rio de Janeiro (CEPERJ) e pela UERJ, por meio do Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-Americanos (PROAFRO), do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (COMDEDINE), da Comissão OAB/RJ Vai à Escola, da Academia de Polícia Civil Silvio Terra (ACADEPOL) e do Instituto Palmares de Direitos Humanos (IPDH). O Fórum ocorre no Mês da Consciência Negra.
O Fórum é gratuito e terá validade de horas para o Estágio Forense, conforme autorização da Comissão de Estágio da OAB/RJ e contagem de pontos para funcionários públicos.
Contará com a participação de palestrantes como: Dr. Wilson Roberto Prudente, Procurador do Ministério Público Federal /Ministério do Trabalho, professor universitário, mestre em Direito; Dr. Ítalo Bittencourt de Macedo, Delegado de polícia civil, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal; Dr. Carlos Alberto de Oliveira – Delegado de polícia Civil, Titular da Delegacia de Repressão à Armas e Explosivos – DRAE; Dr. Mário Leopoldo – Presidente da Comissão OAB Vai à Escola – Consultor jurídico do COMDEDINE, Professor da UFRJ; Dr. Humberto Adami, advogado, mestre em Direito, presidente do IARA, Diretor da UNI - Palmares; Dr. Oswaldo Barbosa da Silva, advogado, Presidente do Parlamento Internacional dos Povos, Presidente do 2º Encontro dos Advogados Afro-descendentes e Africanos; entre outros palestrantes.
(Saiba mais)
ESTATUTO DO COITADINHO: SENADOR PAULO PAIM INSISTE, APESAR DA CONVENÇÃO DA ONU3091
14.11.2008 - 07:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

Boa parte do segmento das pessoas com deficiência detesta o estatuto feito pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que é, na verdade, um atraso em todas as conquistas já conseguidas, zerando, por exemplo, os prazos vigentes e os vencidos nas leis que regem o setor.
Com a assinatura e a ratificação da Convenção da ONU Para Pessoas com Deficiência, todo estatuto e/ou pendurucalhos perdem sentido e valor.
Para saber como anda a situação do tal estatuto,
clique aqui
PRESIDENTE URUGUAIO VETA LEI QUE LIBERAVA O ABORTO3088
14.11.2008 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

Está no Estao de São Paulo:
O presidente uruguaio Tabaré Vázquez vetou ontem, no início da noite, a lei de descriminação do aborto, que havia sido aprovada na terça-feira pelo Senado após longos e intensos debates. Desde 2005, Tabaré vinha declarando que não toleraria a aprovação da Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva, que permite que qualquer cidadã uruguaia ou residente estrangeira no país possa interromper a gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação.
Ariel Palacios, BUENOS AIRES
Nas últimas semanas, o presidente uruguaio confirmou que estava decidido a vetar a lei.
Ontem, Tabaré, casado com María Auxiliadora Delgado, católica fervorosa, argumentou que seu veto era baseado em “graves razões filosóficas”.
A descriminação do aborto, segundo pesquisas, conta com o respaldo de mais de 60% da população uruguaia.
Maioria difícil
O Parlamento tem um prazo de 30 dias para convocar uma plenária da Câmara e do Senado para derrubar o veto presidencial. Mas, para isso, seria necessário que 3 de cada 5 parlamentares votassem a favor da descriminação. Analistas políticos sustentam que uma maioria de tal magnitude seria muito difícil de ser obtida.
PRÓXIMA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL LGBT SERÁ NO BRASIL3081
14.11.2008 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
MS LAden Bug. Flickr

Próxima conferência internacional da ILGA acontece no Brasil em 2010
Por Irving Alves
A Associação Internacional de Lésbicas e Gays (ILGA) realizou em Viena, na primeira semana de novembro, sua 24ª conferência mundial. Entre outras resoluções, ficou definido que o Brasil será sede do próximo encontro internacional, que acontece em 2010.
De acordo com Beto de Jesus, integrante da ABGLT e Secretário para América Latina e Caribe da ILGA, que participou da conferência em Viena, o Brasil disputava com o Canadá o direito de receber a conferência internacional da associação. Segundo Beto, o que mais pesou para a escolha do Brasil foi a oportunidade de usar o encontro para discutir a situação da comunidade LGBT nos países do chamado eixo Sul, que engloba nações na América Latina, África e Ásia. Além disso, como as últimas conferências aconteceram em países do hemisfério norte, seria interessante dar aos sulistas a chance de receber entidades internacionais envolvidas com a causa gay e apresentar-lhes sua realidade de maneira mais completa.
O Rio de Janeiro já sediou uma conferência internacional da ILGA, em 1995. Na visão de Beto de Jesus, muita coisa mudou para os homossexuais nesses 13 anos. "Muitos países aprovaram leis de parceria civil e anti-discriminação. E a luta LGBT passou a ser mais ligada à causa dos direitos humanos. Isso sem falar na grande quantidade de Paradas do Orgulho Gay e de grupos surgidos na última década". (Saiba mais)
HOMOFOBIA NA USP: REITORIA, FINALMENTE, FAZ ACORDO3089
14.11.2008 - 07:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Agência Estado

Deu n'A Capa:
Alunos realizam novo ato contra homofobia na USP; Reitoria faz acordo
Por Marcelo Hailer
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Após o beijaço realizado no Centro Acadêmico de Veterinária da USP no dia 31 de outubro, os alunos da universidade junto com a Associação de Moradores da USP (AMORCRUSP) e o grupo CORSA organizaram uma nova manifestação.
Mas, desta vez, foi na porta da reitoria da Universidade de São Paulo. Com microfones em mãos, os alunos fizeram protestos sobre o ocorrido e chamaram a atenção da diretoria e de todos que passavam por lá.
Quem deu o ponto de partida à manifestação foi Dario Neto, do grupo CORSA e um dos organizadores do ato. Em sua fala, lembrou aos presentes de outros casos de discriminação ocorridos na USP, "não é a primeira vez que acontece um caso de homofobia aqui, não podemos esquecer dos casos das lésbicas na USP leste, que foram agredidas pela PM".
Dário disse à reportagem do A Capa que a manifestação serve para quebrar uma lenda de "que nesses espaços acadêmicos não há homofobia. Aqui na USP existe uma grande hipocrisia. Não é porque a pessoa estuda que não será, ou é, homofóbica. O outro objetivo do ato é o de dialogar com a comunidade daqui", disse
Jarbas Rezende e Eduardo Goes, os alunos que foram vitimas de homofobia no C.A de Veterinária, marcaram presença. "Essa manifestação serve para não deixar cair no esquecimento o que houve, para incomodar mesmo. Senão passa, todo mundo esquece e ninguém faz mais nada", disse Jarbas. Em seu discurso, Eduardo ressaltou a importância de se fazer a luta contra a homofobia "diariamente dentro e fora do campus".
(Saiba mais)
NO APAGAR DA LUZES, CÉSAR MAIA ACENDE UMA NO FIM DO TÚNEL DO PRECONCEITO SEXUAL3078
13.11.2008 - 08:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Fulja. Flickr. 2005

No Rio, lei garante que gays podem demonstrar afeto sem sofrer constrangimento.
Estabelecimentos que não cumprirem lei poderão até perder o alvará.
Agora é lei: os homossexuais já podem se beijar e não precisam mais reprimir manifestações de carinho, afeto, emoção e sentimento, em estabelecimentos privados, como bares, cinemas e restaurantes, por medo do preconceito ou intimidação. O prefeito Cesar Maia assinou decreto que cria o Comitê da Diversidade de Direitos e que regulamenta a lei que pune a discriminação de orientação sexual.
O comitê começou a funcionar ontem, 12 de novembo. A partir das 9h, os gays que passaram ou passarem por alguma situação vexatória ou de constrangimento podem fazer sua queixa pelo telefone 9923-4291, que vai atender 24 horas por dia.
Segundo o secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia, as denúncias serão analisadas em conjunto com uma equipe da Secretaria de Governo e com representantes da sociedade civil.
“Enfim, não precisamos mais ter medo de beijar o namorado e ser tratado como se fosse um tarado. Como qualquer casal heterossexual, vamos poder demonstrar afeto sem ser expulso dos lugares ou passar por constrangimento. O preconceito vai ser punido”, comemorou o secretário, homossexual assumido, que disse só ter tido conseguido manifestar carinho com o namorado no exterior. (Saiba mais)
BRASIL TEM LEVE AVANÇO NA IGUALDADE DE GÊNEROS3084
13.11.2008 - 07:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Thigo de Freitas. Flickr

Fórum Econômico Mundial revela que país ocupa a 73ª posição entre 130 nações. ONU defende unir cultura a políticas de desenvolvimento
Rodrigo Craveiro, da equipe do Correio Braziliense
Licença-maternidade válida por um ano — e o benefício pode ser dividido com o pai da criança —, igualdade salarial, fidelidade no casamento. A gaúcha Fabiana Michaelsen, de 39 anos, ainda se impressiona com a qualidade de vida que a Noruega proporciona às mulheres. “Temos os mesmos direitos que os homens”, disse ao Correio. “Por aqui, a mulher jamais vai ganhar menos que o homem, como é muito comum aí no Brasil.” Casada com um norueguês e sem filhos, Fabiana concluiu em agosto o mestrado em filosofia de cultura, ambiente e sustentabilidade na Universidade de Oslo. Durante um ano, ensinou português em uma escola de línguas latinas e tinha um salário inimaginável para os padrões brasileiros: o equivalente a 200 reais por hora, o que lhe rendia R$ 24 mil por mês. “Ser mulher na Noruega é ótimo: temos homens lindos e independência”, confirmou Linda Absjornsen, 42 anos, solteira, mãe de uma garota de 10 anos e moradora de Arendal, a 300km de Oslo.
“Por aqui, a mulher sofre muito, como em todos os países em desenvolvimento”, resigna-se a africana Djivede Sekanwoué, de 23 anos, natural de Cotonou (Benin). Linda reconhece os direitos de homens e Mulheres como algo quase peculiar ao país onde nasceu — a Noruega é a primeira no ranking da disparidade entre gêneros do Fórum Econômico Mundial. O país nórdico tem apresentado uma evolução impressionante: em 2006, o índice de igualdade chegava a 79,9%, subiu para 80,5% no ano passado e atingiu os 82,39%. Abaixo da Noruega, aparecem Finlândia (81,95%), Suécia (81,39%), Islândia (79,99%) e Nova Zelândia (78,59%). (Saiba mais)
PORTO ALEGRE FAZ SUA 12a. PARADA LIVRE NESTE DOMINGO3082
13.11.2008 - 07:30 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

Chegou a hora! É nesse Domingo uma das maiores paradas do país!
12ª Parada Livre - 16 de Novembro - Parque da Redenção
P r o g r a m a ç ã o
13 e 14 de novembro
Exibição do documentário “Meu Tempo Não Parou”
Documentário que traz a cena gay de Poa nas décadas de 70 e 80 até a chegada da AIDS
Direção: Jair Giacomini e Sílvio Barbizan
Local: Sala Redenção - Campus Central da UFRGS às 19h
16 de novembro
12:30 - Show de Abertura: Banda Aflite
14:00 - Shows no palco
Apresentação: Glória Cristal, Laurita Leão e Dandara Rangel
15:00 - Falas dos(as) representantes de ongs e do prefeito municipal
17:00 - 12ª Parada Livre
Abertura com a 2ª Marcha Lésbica de Porto Alegre
20:00 - Concuso Madonna Sticky & Sweet
20:30 - Música eletrônica com os Djs Samuel Thomaz e Udo Werner
As inscrições deverão ser feitas com as apresentadoras Laurita Leão e Glória Cristal através dos fones: 51.9845.8736 e/ou 51.8415.0568.
Mais informações no
www.nuances.com.br
Contatos: 3286.3325 - nuances
51.8129.2475 - Célio Golin (nuances)
51.9849.9287 - Marcelly Malta (Igualdade)Contatos:
OBAMA , A CRISE E O MEIO AMBIENTE - POR LUCIANO MARTINS COSTA3079
13.11.2008 - 07:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

Deu na Revista Eletrônica Envolverde:
Obama, a crise e o meio ambiente, é o título do artigo de Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa, publicado na Revista Eletrônica Envolverde.
Começa assim:
A imprensa brasileira tem aumentado o espaço e a freqüência das notícias sobre a questão ambiental. Também oferece atenção generosa aos debates que reúnem representantes dos países mais ricos e dos chamados emergentes, na tentativa de superar divergências em busca de uma saída para a crise financeira internacional. E, como não poderia deixar de ser, ainda acompanha com interesse os primeiros movimentos do futuro presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Que tal fazer um exercício e juntar os três temas? Talvez a solução dos problemas pareça menos remota. Comecemos com a análise do que tem sido de fato a economia mundial no período que convencionamos chamar de globalização acelerada - aquele que se sucede à queda do muro de Berlim, no final de 1989. Aliás, foi no dia 9 de novembro de 1989. A imprensa esqueceu.
Para ler a íntegra, vá em
Artigos/pitacos
PORTADOR DE AIDS É CURADO POR TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA3083
13.11.2008 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

Deu Ambiente Brasil:
A clínica universitária da Charité de Berlim conseguiu curar de Aids um paciente que sofria de leucemia ao qual, intencionalmente, transplantaram a medula de um doador imune ao vírus HIV, em um processo cujos detalhes foram descritos, ontem,quarta-feira (12), pelo inventor do inovador tratamento, o hematólogo Gero Hütter.
A equipe sob cujos cuidados estava o paciente, um americano de 42 anos, pré-selecionou cerca de 80 possíveis doadores de medula em busca de um que fosse imune ao vírus, algo que ocorre com entre 1% e 3% dos europeus.
Após fazer mais de 60 exames, a equipe médica encontrou o candidato ideal, que apresentava uma mutação genética natural, conhecida como delta 32 CCR5 e que, se for herdado dos dois pais, imuniza contra a maioria das variantes do vírus.
O transplante de medula desse doador conseguiu que o paciente vencesse a leucemia e esteja há quase dois anos sem anticorpos do HIV nem no sangue nem nos órgãos vitais, algo inédito no campo da medicina até agora.
"Escolhemos esse doador com a esperança de que com o transplante de suas células medulares poderíamos, ao mesmo tempo, eliminar a infecção de HIV", assinalou Hütter.
(Saiba mais)
MORTALIDADE INFANTIL: BRASIL EStÁ EM TERCEIRO LUGAR ENTRE OS PIORES DA AMÉRICA DO SUL3077
13.11.2008 - 06:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Rzatik. Flickr

Brasil tem terceiro maior índice de mortalidade infantil na América do Sul
Paula Laboissière/Repórter da Agência Brasil
O Brasil é o país com o terceiro maior índice de mortalidade infantil na América do Sul. A informação consta do Relatório sobre a Situação da População Mundial 2008, divulgado hoje (12) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa). De acordo com o estudo, a estimativa para este ano é que, em cada grupo de mil crianças nascidas vivas no país, 23 morram antes de completar 1 ano de idade. O índice brasileiro só não é maior do que o da Bolívia, com 45 mortes, e o do Paraguai, com 32.
Na América do Sul, a menor taxa foi registrada no Chile, que apresenta uma média de sete mortes para cada grupo de mil crianças nascidas vivas. Em seguida, aparecem Argentina e Uruguai, ambos com 13 óbitos, e Venezuela, com 17.
De acordo com o relatório, o Brasil registra também registra o terceiro pior índice em relação à expectativa de mortalidade entre crianças menores de 5 anos para 2008.
A estimativa é que 32 meninos e 24 meninas nessa faixa etária em cada grupo de mil crianças nascidas vivas morram em decorrência das chamadas doenças da infância. A primeira posição nesse ranking é ocupada pela Bolívia, com taxas de 64 (meninos) e 55 (meninas). Em segundo, vem o Paraguai, com 43 e 32, respectivamente.
ÓLEO DE CASTANHA É ALTERNATIVA DE RENDA PARA ÍNDIOS KAYAPÓ3080
13.11.2008 - 06:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Agência Envolverde

Deu na Revista Digital Envolverde:
Óleo de castanha é alternativa de renda para Kayapó
Por Andressa Besseler, para o Instituto Ethos
Apostar no potencial econômico dos recursos naturais da floresta amazônica. Essa é a realidade vivida pelos índios Kayapó há três anos, quando iniciaram as atividades de exploração sustentável do óleo de castanha-do-pará. O trabalho ganhou reforço, neste ano, com a doação de equipamentos pela Caixa Econômica Federal e pela Fundação Mussambê. Atualmente três aldeias da tribo (Kubenkokre, Pukanu e Baú) integram o projeto, totalizando 1.124 índios.
"O objetivo é implantar projetos econômicos viáveis, que resultem na autonomia das comunidades sem, no entanto, alterar o habitat e o ambiente dos índios", explica o biólogo Luiz Carlos Sampaio, coordenador da ONG Instituto Raoni, que iniciou o projeto, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do governo da Bélgica.
Encravadas no Alto Xingu, as três aldeias de difícil acesso (só se chega de avião, entre os meses de julho e outubro) começaram a viver uma nova realidade em 2005, época em que exploravam o corte ilegal de mogno. Com o cerco da fiscalização, cuja meta é acabar com a exploração predatória de madeira, os índios tiveram de encontrar alternativas para sobreviver. Para isso, contaram com a ajuda das três organizações, que identificaram um forte potencial na extração do óleo de castanha-do-pará, que pode ser comercializado para a indústria de cosméticos.
Nesse sentido, foi planejada uma série de ações para assegurar valor econômico ao saber-fazer tradicional indígena, aliado ao uso sustentável da biodiversidade em suas terras. "No início foi difícil, pois os índios demoraram a se curar da ressaca da ilegalidade. Mesmo assim, realizamos cursos de capacitação com o intuito de prepará-los para o beneficiamento dos recursos florestais e a padronização dos processos necessários para a venda dos produtos", diz Sampaio.
(Saiba mais)
SÃO PAULO: APENAS 25% DAS MULHERES HOMO DENUNCIAM CRIMES HOMOFÓBICOS3073
12.11.2008 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Eurritma. Flickr. 2005

Está o dykerama.com, e é preciso perder o medo:
Lésbicas representam apenas 11% dos atendimentos do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia da Prefeitura de SP
Por Paco Llistó
Dados obtidos com exclusividade pelo Dykerama.com revelam que as mulheres fazem parte de um grupo ainda invisível no que diz respeito a denúncias de crimes homofóbicos na capital paulista.
Segundo relatório do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia da Prefeitura de São Paulo, apenas 25% das mulheres já relataram que foram vítimas de crimes motivados por gênero ou orientação sexual, sendo que destas apenas 11% se identificaram como lésbicas. Já os homens gays respondem a 39% dos atendimentos realizados pelo Centro, enquanto travestis e transexuais representam 17%.
Carolina Rodrigues, 27, psicóloga do Centro de Referência, observa que, muito embora a realidade dos números se traduza no menor grupo a denunciar, esse serviço prestado pela Prefeitura contribuiu para alguns ganhos para o segmento de mulheres lésbicas e bissexuais. No final de 2007, um dos processos que corria junto à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania contra um estabelecimento comercial, impetrado por duas lésbicas que haviam sido discriminadas por trocarem um beijo, resultou em advertência ao estabelecimento.
“Foi um marco. Talvez, o que precise, ainda, para aumentar o número de mulheres lésbicas e bissexuais que denunciam é a divulgação desse tipo de vitória, para quebrar com questões historicamente construídas, como a da dificuldade e vergonha em realizar a denúncia e em ocupar espaços públicos que lhe são de direito”, acredita Rodrigues. (Saiba mais)
CÂMARA AUMENTA RIGOR COM A PEDOFILIA. MAS PODIA TER SIDO MAIS DURA3075
12.11.2008 - 07:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

Câmara aprova projeto de lei mais rigoroso contra pedofilia na internet
Gabriela Guerreiro,da Folha Online, em Brasília
Fernando Antunes,colaboração para a Folha Online
A Câmara aprovou ontem, terça-feira, o projeto de lei que estabelece punições mais rigorosas contra a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. A proposta já havia passado pelo Senado e segue agora para a sanção do presidente da República.
Por pressão dos provedores, os deputados incluíram uma emenda de redação que determina a notificação oficial dos sites com material pornográfico para que retirem o conteúdo do ar. Atualmente, os provedores podiam ser notificados por qualquer usuário que encontrasse indícios de pornografia infantil e crimes de abuso sexual.
O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), relator da proposta, disse que a mudança não enfraquece o projeto aprovado pelos senadores como resultado dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia. Mas reconheceu que a mudança no texto foi acatada para acelerar a sua votação na Câmara.
"O que acatamos é que os provedores devem ser notificados pelas autoridades competentes. Agora, para notificar um site, os usuários têm que procurar as instâncias oficiais. Para dar celeridade nesse processo, vamos dar instrumentos à polícia e ao Poder Judiciário para coibir o aumento da pedofilia na internet", disse. (Saiba mais)
CARTA ABERTA DO PROJETO LEGAL3071
12.11.2008 - 06:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

A Organização de Direitos Humanos – Projeto Legal, entidade da sociedade civil organizada que, há 15 anos, atua na defesa, promoção e controle social dos direitos das crianças e dos adolescentes, vem a público, em razão do processo de escolha das entidades da sociedade civil para o mandato do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos das Crianças – , relativo ao mandato 2009/2011, dizer que:
1. Considerando que a ANCED é um ator histórico na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como filosofia a defesa intransigente da Doutrina da Proteção Integral;
2. Considerando que a ANCED esteve sempre presente nestes 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, fortalecendo esta lei e seus fundamentos;
3. Considerando que a ANCED é uma articulação de 32 Centros de Defesa no Brasil, situados em 16 estados diferentes;
4. Considerando que a ANCED é a expressão viva do Artigo 87, V, do Estatuto da Criança e do Adolescente, situada na linha da proteção jurídico-social dos direitos das crianças e dos adolescentes; (Saiba mais)
"MÃOS E CÉREBROS NEGROS" , HOJE, NO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO RIO3004
12.11.2008 - 06:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Miguel Gibert. Flick
 Bilbao. Espanha
Oi, gente:
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro exibe hoje, quarta-feira, o documentário Mãos e Cérebros Negros, dirigido por Daniel Caetano. Este vídeo foi premiado no 1° Concurso Nacional de Vídeos sobre História e Cultura Afro-Brasileira promovido pela Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura em parceria com o Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia, que teve como objetivo a produção de suportes didáticos para a implementação da Lei nº 10.639 (hoje 11.635), que introduz nos currículos escolares dos ensinos fundamental e médio as temáticas das culturas e histórias afro-brasileira e africana.Este documentário mostra a relevância do papel no mundo do trabalho dos negros entre os séculos 17 e 19 e faz uma articulação com os dias atuais. Debate com o documentarista após a exibição deste vídeo.
Promoção com entrada franca da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira) e do Cineclube dos Jornalistas (CineSind) ambos do Sindicato.
Dia: 12 de Novembro de 2008 (quarta-feira)
Horário: 19 horas
Local: Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar, Centro (Cinelândia), Rio de Janeiro.
Mais informações: www.jornalistas.org.br
SE VOCÊ É HOMEM, VÁ AO SITE www.homenspelofimdaviolencia.com.br E ASSINE O MANIFESTO3066
11.11.2008 - 07:30 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Taihan.Laranjeiras.Grafite.2007

Ei, você: que tal ir ao site
www.homenspelofimdaviolencia.com.br
e assinar o documento contra a violência com as mulheres?
A campanha é da Secretaria especial de Políticas Para Mulheres da Presidência da república, encabeçada pela ministra Nilcéa Freire.
Mães, meninas, noivas, mulheres, irmãs e todas nós ficaremos muito gratas.
LUTA ANTI-RACISMO PERDE MIRIAM MAKEBA, SÍMBOLO DA ÁFRICA DO SUL3067
11.11.2008 - 07:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Lucas D'Agostino. Focus Agency. Flickr.
 19 de abril de 2008
Também conhecida como Mama Africa, morreu ontem, em Castel Volturno, sul da Itália,, aos 76 anos,de enfarte, depois de um show, a cantora sul-africana Miriam Makeba.
Um dos símbolos da luta contra o apartheid na África do Sul, Miriam foi marginalizada e perseguida. Em 1960, teve seu passaporte cassado, acontecendo o mesmo com sua cidadania, em 1963.
Ajudada por Harry Belafonte a entrar nos Etsados Unidos, ao casar-se com o líder dos Panteras Negras, o ativista radical pelos direios civis, Stockley Carmichael, em 1968, perdeu contratos eentrou na mira do FBI. O casal, entào, se mudou para a Guiné. Em 73 o casal se separou e, em 85, depois de perder sua única filha, mudou-se para Bruxelas.
Seu maior sucesso foi Pata Pata, que fez o mundo se sacudir em todos os cantos.
MP DÁ 15 DIAS DE PRAZO PARA GOVERNO ABRIR OS ARQUIVOS DO ARAGUAIA3063
11.11.2008 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

MP dá 15 dias para abrir arquivos sobre Guerrilha do Araguaia
Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - O procurador da República de Brasília Rômulo Moreira Conrado derrubou as argumentações da Advocacia Geral da União (AGU) e pede que o governo entregue à Justiça Federal de Brasília, dentro de 15 dias, todos os documentos que possam ajudar a localizar as sepulturas dos 70 ativistas do PCdoB desaparecidos na Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1975. Num parecer de nove laudas, Conrado diz que não cabe mais qualquer recurso contra a sentença e recomenda que, se os arquivos do Araguaia não forem encaminhados à Justiça Federal, os ministros responsáveis pelo levantamento sejam processados.
"(O) desatendimento pode resultar na imposição de pena por crime de desobediência ou prevaricação" – escreve o procurador no despacho.
Os primeiros alvos de Conrado são os ministros Tarso Genro, da Justiça, Dilma Rousseff, da Casa Civil, Nelson Jobim, da Defesa, e José Dias Toffoli, da AGU. Eles são herdeiros da Comissão Interministerial criada pelo presidente Lula em 2003 para elucidar o Caso Araguaia, cumprindo a sentença da juíza federal Solange Salgado, de Brasília. Em junho de 2003, em decisão inédita que se tornou definitiva no ano passado, a magistrada estipulou prazo de 120 dias para que a União informasse o local de sepultamento, fizesse o translado dos ossos, fornecesse os documentos para os atestados de óbito e entregasse um relatório detalhado das operações militares ocorridas à época na região do Bico do Papagaio.
MARTA VAI TENTAR CASSAR KASSAB, COM AQUELE RESULTADO DAS URNAS, VEJAM MALUQUICE E FALTA DO QUE FAZER3065
11.11.2008 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Diego Padgurschi. Flickr. 2008
 Quem entra na chuva é pra se molhar, Tia Marta!
Marta recorre ao TSE para tentar cassar registro de Kassab em SP
da Folha Online
A candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar cassar o registro de Gilberto Kassab (DEM), prefeito reeleito da capital paulista, pela prática de conduta vedada a agente público.
Segundo a ação, a revista "Um olhar sobre São Paulo", financiada com recursos públicos da Secretaria Municipal de Planejamento, serviu para veicular propaganda eleitoral de Kassab antes do prazo permitido pela lei.
Além da cassação do registro de candidatura, a petista quer que Kassab seja multado de 50 mil a 100 mil Ufirs --ou seja, de R$ 53,2 mil a R$ 106,4 mil--, pela propaganda antecipada.
Marta recorreu ao TSE para tentar reverter decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, que negou provimento à ação.
O advogado de Kassab, Marcelo Toledo, negou que a revista tenha representado propaganda antecipada. "Trata-se apenas de uma publicação da prefeitura a respeito a fatos da administração", afirma.
(Saiba mais)
CÂMARA DEVE VOTAR HOJE PUNIÇÃO À PEDOFILIA NA INTERNET3064
11.11.2008 - 06:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Caleb Lost. Flickr. 2007

Projeto de lei para punir pedofilia na internet deve ser votado hoje na Câmara
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara deve votar hoje, dia 11, o projeto de lei sobre crimes de pedofilia na internet. O projeto, que visa suprir as lacunas nas leis existentes para punir quem pratica esse tipo de crime no meio virtual, deveria ter sido votado na semana passada, mas acabou ficando para esta terça-feira por causa da morte do deputado Mussa Demes (DEM-PI).
“O Brasil está pelo menos nove anos atrasado em relação aos países europeus e aos Estados Unidos no que diz respeito a crimes praticados contra crianças e adolescentes por meio da internet”, disse hoje (10) Tiago Tavares, presidente da Organização Não Governamental SaferNet Brasil, que monitora e recebe denúncias de crimes virtuais.
Sem a lei, armazenar conteúdos pornográficos infantis e assediar crianças pela internet, por exemplo, ainda não é crime. Para Tavares, a falta de legislação dificulta a punição dos envolvidos.
“A prova disso são as operações Carrossel I e Carrossel II, que mobilizaram 150 policiais federais cada uma, e só conseguiram prender cinco pessoas. Isso porque a posse de material pornográfico infantil não é crime, então pessoas que foram flagradas armazenando conteúdo com imagens infantis não puderam ser presas”, explicou em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. (Saiba mais)
DISQUE PRECONCEITO3068
11.11.2008 - 06:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

Desde a semana passada, está em funcionamento no Rio de Janeiro o Disque-Preconceito, destinado a vitimas de discriminação racial, sexual, étnica ou religiosa.
Nele, as vítimas podem registrar sua denúncia no serviço que funciona das 9h até as 18h durante a semana. Quem receberá as ligações será a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos da Alerj, Assembléia Legislativa do Estado do Rio.
Por aqui, perguntamos se preconceito só rola em horário comercial, mas reconhecemos que é melhor do que a falta de apoio existente até agora.
O número do Disque-Preconceito é 0800 282 0802.
STÉDILE CULPA GOVERNO POR DESMATAREM NOS ASSENTAMENTOS3070
11.11.2008 - 06:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Marian Pessah. Flickr. 2007
 Brasília. Assentamento vazio
Está na Ambiente Brasil:
João Paulo Stédile culpa governo pelo desmatamento nos assentamentos
Os assentamentos de reforma agrária criados pelo governo federal na Amazônia não tem agradado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Em entrevista concedida por e-mail ao Globo Amazônia, um dos principais líderes do movimento, o economista João Pedro Stedile, afirma que a falta de infra-estrutura nas terras concedidas na região leva ao desmatamento dos lotes.
"Não existe um projeto nem uma política de desenvolvimento para a região da Amazônia. As áreas onde há posseiros não têm estrada, luz, escola ou hospital. Uma parte das famílias mais pobres, sem apoio público e formas de gerar renda, se obriga a desmatar os 20% da área para retirar lenha ou produzir carvão para garantir a sua sobrevivência", argumenta o líder do MST.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, discorda de Stedile, e afirma que o governo tem projetos para a região. "Existe o PAS (Plano Amazônia Sustentável) e, por parte do Incra, temos 286 assentamentos sustentáveis, como os PDS [Projetos de Desenvolvimento Sustentável], PAF (Projetos de Assentamento Florestal] e PAE [Projetos de Assentamento Agroextrativistas)”.
“A marioria deles foi criada de 2001 para cá, principalmente no atual governo. Isso é feito pra alterar a forma antiga, tradicional, de se criar assentamentos no formato 'espinha de peixe'. Nesses 286 assentamentos vivem hoje cerca de 108 mil famílias em 32 milhões de hectares", diz Hackbart.
(Saiba mais)
JOVEM TORTURADO PELO EXÉRCITO: VAI FICAR POR ISSO MESMO? A SOCIEDADE QUER PUNIÇÃO3059
10.11.2008 - 07:30 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

A foto acima mostra o jovem de 16 anos que foi fumar um baseado com um amigo, por azar, jusamente numa unidade desativada do glorioso Exército nacional...
Foi apanhado pelos soldados que faziam a ronda ou algo do gênero. O colega, de 20 aos, conseguiu fugir.
O menor, foi torturado com choques elétricos e ácido. Pode ficar cego de um olho e teve 70% do corpo queimado.
O deputado Marcelo Freixo, do PSOL/RJ, quer uma audiência pública para tratar do assunto. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, na figura do seu coordenador-geral, Pedro Montenegro, virá ao Rio acompanhar o caso de perto.
A impunidade e a sensação de srem representantes do Bem e do Mal, além de uma distroção evidente de caráter, é o que levou os soldados do Exército a acharem estar nas próprias mãos o direito de fazer Justiça, de acordo com seus critérios pessoais. Às favas a civilidade, o Direito do cidadão, o Estatuto da Criança e do Adolescente, as leis, os sentimentos humanos mais basais.
Foi o mesmo sentimento que (des) norteou o tenente do Exército que, em junho, entregou três meninos do Morro da Providência à facção rival, em outro morro, o que resultou na morte dos três.
O mesmo sentimento que deve estar enchendo o peito de quem torturou, agora que a Advocacia Geral da União resolveu defender torturadores que agiram durante a ditadura militar.
É canalha dizer que os terroristas também foram anistiados. Primeiro, nÃo eram terroristas, mas adeptos da luta armada, o que é muito outra coisa. Quem quis explodir o gasômetro do Rio de Janeiro foi o Brigadeiro Burnier,e, não nenhum terrorista civil. Quem foi explodir um show repleto de gente, no Riocentro, em maio de 1981, foram oficiais do Exército e, não, civis.
Isto, sim, é terrorismo.
E os chamados terrosristas anistiados, como disse o presidente do STF, Glmar Mendes, foram presos, torturados, condenados, mortos.
Com os torturadores não aconteceu chongas.
E vai ser a mesma coisa, agora, se a sociedade civil não se interpuser e reagir.
UM EM CADA 5 SERVIDORES JÁ COBROU PROPINA, DIZ PESQUISA DA UnB3060
10.11.2008 - 07:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)

Um de cada 5 servidores já cobrou propina
Pesquisa feita pela UnB revela descaso com ética e gasto público
Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Um em cada cinco funcionários públicos (22,5%) admite que já descumpriu a lei. Uma proporção semelhante (18,1%) confessa que já cobrou propina para atender a uma reivindicação legítima do cidadão. Apenas 51,3% se consideram éticos e 11,9% vêem a profissão que exercem "com desprezo". Os resultados fazem parte de pesquisa feita pela Universidade de Brasília (UnB), a pedido da Comissão de Ética Pública, da Presidência da República, sobre a conduta da sociedade civil em geral e do servidor em particular.
Para o coordenador da pesquisa, Ricardo Caldas, da Faculdade de Ciência Política da UnB, a conclusão é desanimadora: os servidores, embora em menor grau, refletem o comportamento da sociedade, em boa parte tolerante com a corrupção, adepta do "jeitinho brasileiro" e pouco preocupada com ética e rigor nos gastos públicos. O levantamento sobre padrão ético mostra a má imagem que o servidor faz da categoria. Mais de um quarto dos entrevistados (26,7%) diz que a categoria não está voltada para o interesse público e 55,7% consideram os funcionários "amadores" ou "semiprofissionais".
Outro dado destacado por Caldas, que defende o fim dos cargos comissionados - preenchidos sem concurso público -, é que 36,8% chegaram ao funcionalismo por indicação de amigos, parentes ou contatos políticos. Menos da metade (47%) acredita que os servidores são qualificados para a função. Só 51,3% se consideram éticos.
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