http://www.emdiacomacidadania.com.br Todos diferentes, todos iguais Wed, 22 Feb 2012 13:34:32 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en O que você acha desta lei?

BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo A falta de definição sobre regras nacionais na telefonia gerou pelo menos um caso inusitado, no Estado de Mato Grosso do Sul: desde 2009, uma lei estadual exige desconto de 50% nas tarifas de telefone celular "aos cidadãos portadores de distúrbios na fluência e temporalização da fala". Ou seja: os gagos pagam metade da conta do celular por levar mais tempo para falar o mesmo que outras
pessoas.

A legislação foi apelidada pelo setor de telefonia móvel como "Lei do Gago" e vem sendo questionada na Justiça pelas operadoras de
telefonia, que reclamam da dificuldade de fiscalização desse benefício.

De acordo com o texto da lei estadual, o desconto na conta dos telefones celulares vale para quem "apresentar avaliação efetuada por fonoaudiólogo especializado em fluência, comprovando a sua condição". ]]> http://www.emdiacomacidadania.com.br/blog/to-grosso-do-sul-gagos-tem-50-de-desconto-nos-celulares Vejam que legal e como todas as bandas poderiam fazer o mesmo.

A banda portuguesa The Gift vai usar a audiodescrição e a interpretação em língua gestual portuguesa para tornar os próximos concertos
da tournée "Primavera/Explode" mais acessíveis a todos.

Os espetadores poderão, a partir de ponto das salas de espetáculos, sintonizar o seu próprio equipamento recetor de ondas de rádio - transístores, telemóveis (celulares em "brasileiro"), ou mp3 - no canal indicado pela organização do concerto, para aceder ao serviço de audiodescrição, destinado a pessoas com problemas de visão. ]]> http://www.emdiacomacidadania.com.br/blog/banda-portuguesa-gift-fara-tournee-inclusiva Deu na Agência Lusa

Tradicionalmente, o governo brasileiro faz um investimento "pesado" nesta época do ano na sua campanha contra a SIDA (AIDS), com a distribuição de milhões de preservativos durante as festas carnavalescas. Para o carnaval deste ano, foram distribuídos 70 milhões de preservativos em todo o território nacional, segundo o Ministério da
Saúde.

Já o Estado do Rio de Janeiro, que nos últimos anos tem atraído um número crescente de jovens turistas homossexuais - muito mais dispostos a gastar do que os demais - também passou a investir em cartazes e panfletos com mensagens contra a
homofobia.

]]> http://www.emdiacomacidadania.com.br/blog/criado-cono-festa-da-desordem-o-carnaval-hoje-e-um-espaco-para-a-cidadania http://www.emdiacomacidadania.com.br/blog/o-mundo-encantado-de-monteiro-lobato-por-marcal-no-curtir-tambem-e-cidadania http://www.emdiacomacidadania.com.br/blog/curtir-tambem-e-cidadania-so-mais-tarde http://www.emdiacomacidadania.com.br/blog/ficha-limpa-2 Deu no Espaco Cidadania e é motivo de brindes e regozijos. Devia ser assim no país todo.

As indústrias metalúrgicas da região de Osasco estavam cumprindo 77,43% das vagas destinadas aos trabalhadores com deficiência em 2011. Este número cresce para 90,23% no setor automotivo que abastece as linhas de produção das montadoras de automóveis. As informações fazem parte da pesquisa realizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, em parceria com a Gerência
Regional do Trabalho de Osasco que teve seu resultado divulgado nesta quarta-feira, 15.

“Já sabemos quem são as empresas que ainda não contratam pessoas com deficiência e vamos agir para que todos passem a contratar, não aceitaremos mais desculpas. Vamos levar isto na hora de negociar com os grupos patronais”, enfatiza o vice-presidente do Sindicato Carlos Aparício Clemente, e também coordenador do Espaço da Cidadania. ]]> http://www.emdiacomacidadania.com.br/blog/industrias-metalurgicas-da-regiao-de-osasco-cumprem-7743-das-vagas-reservadas-para-pessoas-com-deficiencia mais abrangente.

Foi convidada para essa audiência pública a atual corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela está no centro do debate sobre o CNJ desde que entrou em conflito com associações de magistrados por defender o poder do conselho de agir independentemente de tribunais e suas corregedorias quanto à análise de denúncias e processos contra juízes.]]> http://www.emdiacomacidadania.com.br/blog/eliane-calmon-debate-poderes-o-cnj-no-dia-28 O Grupo Matizes manda avisar:

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí regulamentou aos cartórios extrajudiciais as normas para declaração de união estável entre pessoas do mesmo sexo. O provimento foi publicado no Diário da Justiça da última terça-feira (14) e atende às consultas feitas junto ao órgão por casais homoafetivos em busca de segurança jurídica em suas relações. A Constituição Federal, que prevê respeito à dignidade humana e a isonomia de todos perante à Lei, sem distinções, inclusive de sexo, foi considerada na elaboração das normas, bem como o Código Civil e uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Veja o documento expedido pela Corregedoria: http://www.cidadeverde.com/noticias/editor/assets/img55/provimento%2004%202012.pdf]]> http://www.emdiacomacidadania.com.br/blog/piaui-corregedora-normatiza-uniao-estavel-entre-homossexuais Julgamento foi interrompido por pedido de vista em dezembro.


Débora Santos Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (15) o julgamento que vai definir a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado da disputa de
2010 e chegou a ter sua validade derrubada para as eleições daquele ano.

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. A análise de três processos, que buscam definir os efeitos da ficha limpa para 2012, começou em novembro do
ano passado e foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.

]]> http://www.emdiacomacidadania.com.br/blog/stf-volta-a-julgar-ficha-limpa-hoje-continuaremos-a-ter-bandidos-no-cogresso-nacional