Ano passado, no Brasil,  266 homossexuais foram mortos, oficialmente. Fora o que não se sabe. O PL 122/06, que criinaliza este preconceito criminoso, não sai da gaveta, no Senado. Por isso, o Judiciário acaba legislando. O STF já deu OK para a uniãocivil homoafetiva. O que o Senado está esperando?

É um passo a mais que o Senado dá em direção à Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), que entra em vigor na hoje (16), para facilitar o acesso dos cidadãos às informações públicas. Mas os cidadãos não serão os únicos beneficiados com o Portal e-Cidadania. Também os senadores, por meio do amplo acesso que terão às manifestações da sociedade, poderão atuar de acordo com as demandas por temas legislativos.

Áreas O Portal e-Cidadania foi concebido para permitir ao cidadão interagir em três áreas básicas do Poder Legislativo: a fiscalização (e-fiscalização), a legislação (e-legislação) e a representação (e-representação), esta última criada como ferramenta de interação direta com senadores e temas para discussão. No e-fiscalização, o cidadão poderá acompanhar o Orçamento da União e as ações administrativas do Senado. No e-legislação, poderá propor novas leis ou a alteração de legislação em vigor. Já o e-representação será um espaço voltado para a expressão da opinião do cidadão sobre temas de interesse da sociedade e projetos em tramitação, bem como sugestões de temas para debates em audiências públicas nas comissões. É importante destacar que em todas essas áreas haverá uma vertente voltada para a educação cidadã, com ferramentas e produtos de cunho educativo, destinados a qualificar, cada vez mais, o debate e a participação cidadã. Lei de acesso Além do e-Cidadania, o Senado está tomando uma série de novas medidas para se adequar à Lei de Acesso à Informação. Entre elas, inclui-se a criação de um Balcão de Informações, para ajudar o cidadão que se encontra no Senado a localizar a informação desejada. Outra novidade é o Mapa de Informações do Senado, que apresenta à sociedade todos os dados disponíveis na Casa, bem como a melhor forma de acesso. Já o Formulário de Solicitação de Informações será oferecido para quem quiser pedir alguma informação que não tenha encontrado no site do Senado. Também foi criado um novo Portal da Transparência, com informações no formato de dados abertos e informações sobre a Agenda Estratégica e Estrutura Organizacional do Senado. O Senado elaborou ainda uma Regulamentação Interna para viabilizar a aplicação da Lei de Acesso à Informação na Casa.

 Fonte: Agência Senado

 Enviado por Thereza Christina Jorge

Foto: Dida Sampaio. AE.

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Benjamin e O Sole Mio

Lylian Newlands

Ao meu lado tem um menino com cara de Benjamin. Estamos em Buzios, rua
Turibio de Farias, numa lan house de3 reais a hora na Internet, ao lado da
Tabacaria.

Pergunto a ele como faço para destravar o maldito computador, e ele resolve a
cena na hora. Veste-se como típico adolescente carioca, mas é buziano, com
muita honra, sim senhora. Está empenhado em terminar seu trabalho de
Historia Geral para a escola.

Maio em Buzios é adorável. Mês de maio é assim – a gente sempre sabe que é
maio. Nem precisa calendário. Voltarei ao Rio em dois dias, logo, é muitíssimo
provável que não reveja o menino nunca mais. Pergunto, então, se ele
conhece Il Volo, trio de adolescentes italianos formado por dois tenores e um
barítono. Ele diz que não e eu sugiro:

- Então clica no Google e eu te mostro. São meninos como você”.

Ele clica e o trio aparece. Vão cantar O Sole mIo. Estabeleço um paralelo com o
menino que tem cara de Benjamin e coloco os headphones (não me ocorre
como é em português, não lembro, memória é assim mesmo).

Il Volo cantando O Sole Mio é de arrepiar a medula, e ninguém descobriu como
aqueles garotos conseguem fazer anima e cuore se transferirem para suas
gargantas abençoadas. Eles cantam emoções e sentimentos que os rostos não
viveram. Imberbes, faces etéreas, sorrisos plenos, parece que já estão num
futuro não muito distante e que sabem que esse futuro vale a pena. Bom pra
eles.

Gianluca Ginoble cresceu perto de Montepagano, na Itália Central. O risonho
Ignazio Boschetto é de Bologna. E Piero Barone nasceu em Agrigento, Sicilia.

O encontro deles se deu em 2009, na competição musical Ti Lascio Uma Canzione,
promovida pela RAI, em San Remo.. O vencedor foi Gianluca, com seus
míseros 14 anos. Os outros dois tinham 15 e 16 de nascidos. Não é todo
dia que isso acontece. Logo alguém sugeriu que cantassem em trio, e assim
nasceu Il Volo – adolescentes talentosos e libertos de algum passado, prontospara o que vier. O canto deverá protege-los.

O Sole Mio foi composto por Eduardo di Capua em 1898. O músico deixou uma
lição de arte e vida – fez o mundo inteirinho ouvir e cantar sua obra até hoje.

E a canção vai seguir esse destino até o final dos tempos, quando então, o menino
com cara de Benjamin será apenas uma lembrança.

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Por Vladimir Safatle, na Carta Capital 

<br> Deu no Terra<br><br>

Material traz informações completas de todos os
equipamentos públicos culturais acessíveis na capital paulista; guia
elegeu os 186 locais que melhor recebem pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida.

Foi lançado ontem, na Secretaria de Estado da Cultura,
o primeiro guia de cultura e entretenimento da cidade de São Paulo
voltado à diversidade humana. Trata-se do Guia Online de Acessibilidade
Cultural, elaborado pelo Instituto Mara Gabrilli (IMG) em parceria com a
Secretaria e com patrocínio da Sabesp.

O guia traz 186 estabelecimentos ao todo, entre
teatros, museus, cinemas, centros culturais, casas de espetáculos e
bibliotecas que podem receber qualquer perfil de público – pessoas com
problemas de locomoção, pessoas mais baixas, crianças e todos aqueles
que apresentam uma estrutura física diferente da média, como os 1,5
milhão de pessoas com deficiência que vivem na cidade de São Paulo. Ele
já está disponível na internet, no endereço
http://acessibilidadecultural.com.br, que atende a requisitos de
acessibilidade, onde também se pode fazer pesquisa filtrada por tipo de
equipamento, região da cidade ou palavra-chave.

“O guia não é só voltado às pessoas com deficiência,
já que pode ser muito útil também para idosos, grávidas, pessoas
engessadas, mulheres com carrinho de bebê etc. São Paulo é sinônimo de
modernidade, de atualidade, de transformação a cada segundo. Por isso
lançamos este guia online para que seja consultado e construído
constantemente por todos os paulistanos. Este formato permite também a
integração entre os equipamentos e o público, intermediado pelo
instituto”, afirma Mara Gabrilli, fundadora do IMG.

“A cultura é uma ferramenta fundamental para nosso
desenvolvimento, com potencial para trazer transformações que levamos
para toda a vida. Permitir que todos tenham acesso a isso, sem
distinções, é uma obrigação do poder público”, diz Andrea Matarazzo, que
esteve à frente da Secretaria de Estado da Cultura durante a elaboração
do guia.

O atual secretário, Marcelo Araujo, destaca que 17
dos equipamentos culturais mantidos pelo Estado constam no Guia e se
destacam pelo cuidado com a acessibilidade. “A Pinacoteca, a Biblioteca
de São Paulo e o Museu do Futebol, por exemplo, mantêm estrutura física
acessível e investem, principalmente, na criação e desenvolvimento de
projetos e programas educativos com recursos pedagógicos que visam criar
vários níveis de acessibilidade”, afirma. A exposição “Sentir pra ver”,
atualmente em cartaz na Pinacoteca, apresenta recursos multissensoriais
como reproduções em relevo, maquetes, extratos sonoros e textos também
em Braille, para garantir a percepção das obras expostas aos vários
perfis de público. Além dos três citados pelo secretário, estão no Guia
ainda a Sala São Paulo, o Memorial da América Latina, a Casa das Rosas,
oficinas culturais Oswald de Andrade e Amacio Mazzaropi, os museus da
Língua Portuguesa, de Arte Sacra, Afro Brasil, da Casa Brasileira, da
Imagem e do Som, além da Estação Pinacoteca, Catavento, Casa Guilherme
de Almeida e Theatro São Pedro. O Palácio dos Bandeirantes, sede do
Governo de São Paulo, também está no Guia.

Durante três meses, três equipes especializadas em
acessibilidade foram a 315 equipamentos avaliar quão amigáveis estes são
para pessoas com deficiência ou alguma outra dificuldade. “Dos 315
equipamentos avaliados, 186 foram selecionados e integram o guia.”, diz
Ariana Chediak, gestora do IMG. São 61 bibliotecas; 3 casas de
espetáculos; 37 centros culturais; 11 cinemas de rua; 44 museus e 30
teatros. Entre estes estabelecimentos, 55 são localizados no Centro, 31
na zona Leste, 9 na zona Norte, 52 na Sul e 39 na Oeste. O site também
terá espaço para interação dos usuários, que poderão fazer comentários,
sugestões e críticas. “Também será papel do Instituto Mara Gabrilli,
como forma de continuidade ao trabalho, informar os equipamentos que
precisarem de ajustes ou mudanças sugeridos pelos internautas, com o
objetivo de tornar a cidade de São Paulo, no geral, um lugar que receba
cada vez melhor as pessoas com deficiência. O guia é inovador por
permitir esta construção permanente e colaborativa”, completa Ariana.

Todos os locais trazem uma breve descrição, dados de
endereço, telefone, e-mail, site, dias e horários de funcionamento e um
item chamado “informações gerais de acessibilidade” com dados sobre
estacionamento e visitação inclusiva guiada. Também há, para cada
estabelecimento, dados específicos por tipo de deficiência, indicados
com ícones que remetem à surdez, deficiência física, visual e
intelectual.

A análise ponderou aspectos arquitetônicos, de
conteúdo, de informação, as tecnologias e a disponibilização de
profissionais capacitados para algumas funções primordiais como
intérpretes de libras, guia-intérpretes para surdocegos e mediação para
pessoas com deficiência intelectual. As nuances são muitas e as
avaliações foram feitas se pautando, principalmente, nas determinações
de acessibilidade previstas na legislação brasileira.

Para cegos, por exemplo, o local precisa ter
explicações que sejam compreendidas por meio do tato e da audição do
visitante, como placas em Braille e audiodescrição.

Já os surdos, irão contemplar um programa cultural
através de sua visão, demandando a necessidade de intérpretes em Libras,
a Língua Brasileira de Sinais, que estejam aptos a recebê-los e
passá-los informações.

Os visitantes com deficiência intelectual devem ser respeitados em relação às suas diferenças cognitivas.

Cadeirantes, anões, assim como idosos, necessitam
concretamente de uma arquitetura amigável que, antes de barrar suas
entradas, torne o passeio agradável. Assim, as rampas são preferíveis
aos degraus, as maçanetas devem ser leves e de alavanca, elevadores
devem ter portas automáticas, botões, corrimões e balcões devem ser mais
baixos.

Patrocínio - Nos últimos anos, a Sabesp vem
estreitando sua relação com a cultura, por meio de patrocínios a eventos
e criação de novos espaços e programas culturais. Desde 2004, a
Companhia participa do Programa de Fomento ao Cinema, por meio do qual
já patrocinou 127 filmes, totalizando investimentos de R$ 48 milhões no
setor. Hoje a Sabesp é a empresa paulista que mais investe em cinema,
terceira maior patrocinadora do Brasil e pioneira em exigir que as
produções disponibilizem uma cópia com recursos que permitam aos
deficientes auditivos e visuais apreciar o filme. Essa preocupação da
Sabesp em proporcionar o acesso cultural a todos também está refletida
no Cine Sabesp. Inaugurado em 16 de junho de 2010, o local se tornou um
espaço para a promoção da cultura, educação e preservação do meio
ambiente, além de formação de plateia para as salas de cinema de rua,
uma opção de lazer quase extinta.

Interação - Os próximos passos do Guia Online
de Acessibilidade serão a participação de internautas e equipamentos
para inclusão de novas informações. Assim, a partir de setembro próximo,
usuários poderão avaliar a acessibilidade do equipamento respondendo a
um formulário online. Nesta fase também serão lançadas as versões mobile
e para tablets. No primeiro semestre de 2013, equipamentos de todo o
Estado de São Paulo interessados em constar do guia poderão solicitar
sua inclusão. Já para 2014, o site se tornará nacional e poderá receber
solicitação de quaisquer equipamentos brasileiros.

Estatísticas - No Brasil, segundo o Censo 2010
(IBGE), 46,5 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência e, no
Estado de São Paulo, são mais de 9,3 milhões. Os números praticamente
dobraram em relação ao Censo 2000, que computara 24 milhões e 4 milhões,
respectivamente. Os números do último Censo relativos aos municípios
ainda não foram divulgados, de modo que, para a cidade de São Paulo, são
consideradas ainda as estatísticas aferidas pelo Censo 2000: 1,5 milhão
de moradores com deficiência, além de outro 1,5 milhão com mobilidade
reduzida. É um universo de pessoas que podem ter nascido com alguma
deficiência ou a adquirido ao longo da vida. E quando se fala de ações
que melhorem a qualidade de vida dessas pessoas, também são incluídos os
que têm mobilidade reduzida, ou seja, idosos, gestantes, obesos,
mulheres com carrinhos de bebê. Por isso, para Mara Gabrilli, “ao
facilitar acessos para a inclusão das pessoas com deficiência, estaremos
ampliando o escopo dessas ações para um grupo ainda maior de pessoas”.

Atualmente, está sendo feito pela Prefeitura de São
Paulo o primeiro levantamento exclusivo sobre habitantes da capital com
deficiência. Lei de autoria da então vereadora Mara Gabrilli, que entrou
em vigor em 2010, o Censo-Inclusão está atualmente na fase de envio de
formulários à casa de todos os paulistanos, 2,4 milhões de moradias
segundo banco de dados do IPTU. Estes, que também são encontrados no
site www.censoinclusao.sp.gov.br, deverão ser preenchidos e enviados até
maio deste ano à prefeitura de São Paulo, que prevê divulgação de
números preliminares em dezembro deste ano.

Sobre o IMG – O Instituto Mara Gabrilli é uma
organização sem fins lucrativos que desenvolve e executa projetos para
melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência. Fundado em
1997, atua no apoio a pesquisas cientificas para cura de paralisias,
apoio a atletas do esporte paraolímpico e na orientação para
desenvolvimento social de pessoas com deficiência em situação de
vulnerabilidade social. Além disso, o IMG colabora com o apoio a
diversos eventos e projetos de inclusão com o intuito de gerar um
impacto na sociedade, tornando-a mais justa e acessível para todos.

Fonte: Assessoria de imprensa – Secretaria de Estado da Cultura

A Comissão quer chamar atenção para a violência que se espalha no campo e
para a necessidade de resolver este problema com ações demandadas há anos, como
a reforma agrária, assunto ausente na pauta do governo de Dilma Roussef.
Segundo o relatório, no primeiro ano de mandato da presidenta, foi notado o
menor número de famílias assentadas desde 1995. Situação apontada como “decepcionante”.