Mês: abril / 2010

PARA A CORTE INTERNACIONAL DE HAIA?

O STF, ontem, por 7 X 2, portanto pelo que se chama de capote – quando se ganha por mais do dobro dos votos – negou o pedido da OAB para que a lei da anistia, de 1979, fosse reista, a fim de identificar e punir os torturadores, uma vez que tortura é crime comum -e essa é a tendência nas cortes internacionais.

É certo que fommos obrigados a engolir a anistia daquele jeito, pois era o único que valia, mas os rosotos dos que pegaram em armas ou eram inimigos do regime foram distruídos pelo país, feito bandidos, procurados como assassinos perigosos.

Sequer conhecemos os rostos dos que torturam durante anos e sob asasas, e fora delas, também, da ditadura militar.

Foi a barbárie instalada e eles passeiam entre nós na multidão, comose nadativessem feito.

Lembro-me que ao entrevistar, com mais 3 colegas de profissão e amigos, a presa política inês Etienne Romou, em 1978, para o Pasquim,teve uma coisa que me deixou estarrecdida, pois eu nunca havia pensado nela. Inês, que padeceu 100 dias como objeto de experiências de torturas pelos boçais, na conhecida, depois, Casa da Morte,, existente, em Petrópolis, de onde só ela saiu viva, para ser morta depois, mas escapou e cumpriu 8 anos de cadeia. E comentou que, depois de passaram o dia inteiro torturando-a e a outros eventuais presos-mortos,iam para casa e jantava normalmente com a mulher e os filhos.

Aquilo era só um trabalho.

Não consigo parar de pensar nisso, até hoje.

Queremos saber quem são, mesmo que não se possa puni-los. Este véu sobre seus rostos é a representação máxima da intimidação e da impunidade.

Ontem, falava-se que a OAB deve levar o caso à Corte Internacional de haia.

Tomara que seja verdade.

ÍNDIGENAS DO XINGU NÃO QUEREM BELO MONTE E DIZEM ISSO EM CARTA

Deu no Boletim da ABong, de ontem:

Nós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte

23/04/10

Por Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó Yakareti Juruna

Nós, indígenas do Xingu, estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, mas lutamos também pelo futuro do mundo

O presidente Lula disse na semana passada que ele se preocupa com os índios e com a Amazônia, e que não quer ONGs internacionais falando contra Belo Monte. Nós não somos ONGs internacionais.

Nós, 62 lideranças indígenas das aldeias Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km 17, Tukamã, Kapoto, Moikarako, Aykre, Kiketrum, Potikro, Tukaia, Mentutire, Omekrankum, Cakamkubem e Pokaimone, já sofremos muitas invasões e ameaças. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, nós índios já estávamos aqui e muitos morreram e perderam enormes territórios, perdemos muitos dos direitos que tínhamos, muitos perderam parte de suas culturas e outros povos sumiram completamente. Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura.

Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que a usina só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido. Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição?

Já fizemos muitas reuniões e grandes encontros contra Belo Monte, como em 1989 e 2008 em Altamira-PA, e em 2009 na Aldeia Piaraçu, nas quais muitas das lideranças daqui estiveram presentes. Já falamos pessoalmente para o presidente Lula que não queremos essa barragem, e ele nos prometeu que essa usina não seria enfiada goela abaixo. Já falamos também com a Eletronorte e Eletrobrás, com a Funai e com o Ibama. Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra. O Governo não entendeu nosso recado e desafiou os povos indígenas de novo, falando que vai construir a barragem de qualquer jeito. Quando o presidente Lula fala isso, mostra que pouco está se importando com o que os povos indígenas falam, e que não conhece os nossos direitos. Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas.

IBASE ENCERRA MONITORAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS E DO BALANÇO OCIL

Eles devem ter razão, mas lamento e acho que esta pesquisa ainda precisaria continuar, ainda mais agora, em que responsabilidade social começa a ser pseudo-aplicada para que se ganhe dinheiro:

Após 13 anos buscando a transparência das empresas por meio do balanço social, entendemos que essa ferramenta e metodologia já se encontram amplamente difundidas entre empresas, consultorias e institutos que promovem a responsabilidade social corporativa no Brasil. Praticamente todas as empresas brasileiras já realizam algum tipo de balanço ou relatório social anualmente.

Avançamos muito na última década no tema e nas práticas de transparência nas organizações, governos e empresas. Partimos agora em busca de outras fronteiras, de novos desafios para fortalecer o controle social sobre as grandes empresas, visando ajudar organizações e movimentos sociais no entendimento e acompanhamento de indicadores que possam construir um mundo cada vez mais justo e sustentável.

Acesse o site Balanço Social.

Publicações online:

Publicações encontradas no tópico: Responsabilidade Social.

Redes e fóruns

OECD Watch

Red Puentes

O site

www.balancosocial.org.br
www.balancosocial.org.br, a partir de agora, funcionará como memória do pioneiro trabalho do Ibase com o balanço social.

Mais informações no site:

www.balancosocial.org.br

USP: ESTUDO DA ECA AVALIA PRESENÇA DO NEGRO NA PUBLICIDADE

Deu no portal da Usp, mas o que vemos mesmo é, raramente, alguma negra estonteante como modelo. Na publicidade mesmo, aqui no Brasil, poucos, e, quando utilizados na peça, é sempre pra deixar a impressão de que aquele anúncio é politicamente correto. Pelo menos, é como me soa e me chega. Leiam a notícia:

Pesquisa da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP aponta o crescimento da presença do negro na publicidade nos últimos anos, mas sem que houvesse grandes avanços na direção de uma representação mais positiva. O estudo do pesquisador Carlos Augusto de Miranda e Martins mostra que os negros ainda são associados a estereótipos negativos surgidos no século XIX, quando as teses do racismo científico foram introduzidas no Brasil.

Além de identificar a participação dos negros na publicidade, a pesquisa investigou a origem histórica das formas de representação. Foram analisados anúncios publicados na revista “Veja” entre 1985 e 2005. “Houve uma mudança quantitativa e qualitativa no período”, aponta Martins, formado em História. “A presença do negro na publicidade aumentou de 3% em 1985, para 13% em 2005”.

Em termos qualitativos, houve mudanças nas representações mais comuns encontradas nos anúncios. “Perderam força estereótipos como o da mulata, ligado ao Carnaval, e o do negro primitivo, associado a uma visão idealizada da África”, conta o pesquisador. “Outras representações, como a do negro artista, atleta ou carente social, cresceram no período.”

Enquanto aconteceu um aumento de anúncios neutros, houve poucos avanços no que diz respeito a peças publicitárias que valorizem o negro. “Poucas vezes, eles aparecem em posições valorizadas ou de destaque como executivos, donos de negócios, professores ou jornalistas”, aponta Martins. “Ao mesmo tempo são comuns representações do negro como trabalhador braçal, tais como doméstica, operário, carregador, além dos estereótipos já mencionados.”

SEMINÁRIO ESTADUAL DE LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS NO RIO

Olhem aí, meninas:

Rio de Janeiro, 30 de abril e 1º de maio de 2010

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos em parceria com o Fórum de Lésbicas e Mulheres Bissexuais do Estado do Rio de Janeiro realizam o Seminário Estadual de Lésbicas e Mulheres Bissexuais que se realizará nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2010 no Hotel Golden Park com o tema “Unindo Esforços, Ampliando Conquistas: Políticas Públicas para Lésbicas e Mulheres Bissexuais”.

O objetivo do seminário é construir políticas públicas voltadas para lésbicas e mulheres bissexuais. Temas como segurança pública, polícias, sistema penitenciário, legislação, educação, informação, pesquisa, saúde, meio ambiente, assistência social, trabalho, renda, cultura, turismo, esporte e lazer também serão debatidos no encontro.

“O público alvo deste seminário são lésbicas e mulheres bissexuais, bem como gestoras e gestores públicos do Rio, e todas as pessoas interessadas no tema. Em breve, lançaremos o programa Rio sem Homofobia que com certeza abarcará várias das diretrizes traçadas neste seminário. É o poder público unindo-se à sociedade civil organizada a fim de atuar de forma estratégica nas suas ações”, explica o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento.

Para a membro do Fórum Estadual de Lésbicas e Mulheres Bissexuais e coordenadora do Grupo de Mulheres Felipa de Sousa, Maria Fatima Silva “o seminário é uma grande oportunidade de aproximação, discussão e abertura de diálogo com gestores públicos, pois visa à construção de políticas públicas para o nosso segmento”. E complementou: “é um grande avanço para o fortalecimento de nosso Movimento”.

O início do Seminário será no dia 30 de abril de 2010 às 18 horas, no Hotel Golden Park com uma oficina específica para gestoras e gestores Públicos do Estado e as discussões ocorrerão ao longo do dia 1º de maio das 09 às 18 horas com a participação das Lésbicas e Mulheres Bissexuais prioritariamente.

Serviço
SEMINÁRIO ESTADUAL DE LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS
Data: 30 de abril e 1º de maio de 2010
Local: Hotel Golden Park (Rua do Russel, 374 – Glória)
Horário: 30 de abril de 2010 às 18 horas | 1º de maio das 09 às 18 horas
Entrada Franca

VIVA! STJ MANTÉM ADOÇÃO DE DUAS CRIANÇAS POR UM CASAL HOMOSSEXUAL NO RIO GRANDE DO SUL

Deu no Globo on line e, sempre no Rio Grande do Sul, ou no Piauí, os direitos homossexuais são mais batalhados:

STJ mantém adoção de duas crianças por casal de lésbicas no Rio Grande do Sul

SÃO PAULO – A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, manteve o registro de adoção de duas crianças por um casal de mulheres na cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada por unanimidade. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) permitiu que as lésbicas fossem responsáveis legalmente pelas crianças, mas o Ministério Público recorreu da decisão.

Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão,os desembargadores reafirmaram um entendimento já consolidado pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança.

- Esse julgamento é muito importante para dar dignidade ao ser humano, para o casal e para as crianças – afirmou.

O ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que o laudo elaborado pela assistência social recomendou a adoção, assim como o parecer do Ministério Público Federal. O ministro entendeu que os laços afetivos entre as crianças e as mulheres são incontroversos e que a maior preocupação delas é assegurar a melhor criação dos menores.

O MP entrou com uma apelação cível, alegando que em nenhum momento a legislação se refere a um casal homossexual. A adoção, segundo o MP, valeria apenas para união entre homem e mulher.

UNIVERSIDADE MINEIRA DESENVOLVE PILHAS CAPAZES DE FORNECER ENERGIA ATÉ PARA CIDADES

Vejam que grande barato:

EXCLUSIVO: Universidade mineira desenvolve pilhas a combustível capazes de fornecer energia até para cidades

Por Danielle Jordan / Ambientebrasil

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, desenvolveram pilhas a combustível com capacidade de abastecer qualquer tipo de sistema.

De acordo com os pesquisadores que criaram a pilha de óxido sólido, PaCOS, Túlio Matencio, Rosana Zacarias Domingues e Rose Marie Belardi, a fonte de energia pode ser aplicada desde a aparelhos portáteis, até grandes indústrias e cidades. A energia gerada é limpa, silenciosa e apresenta rendimento maior do que outros modelos, baseados em combustíveis fósseis.

VANUCCHI DISCUTE COMISSÃO DA VERDADE NO CASA GRANDE

O ministro Paulo Vannuchi, vai ao Casa Grande debater a Comissão da Verdade, amanhã, dia 27/4 (terça-feira), às 18h30.

Essa Comissão é uma das propostas que constam do III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

O local é o foyer do Teatro Oi Casa Grande (www.oicasagrande.com.br), que fica na Rua Afrânio de Melo Franco, 290, Leblon (tels.: 2511-0800 / 3114-3716 / 3114-3712).

A criação da Comissão da Verdade para investigar crimes comuns e contra a humanidade cometidos durante a ditadura militar sofreu forte criticas de setores da forças armadas.

O que se pretende é apurar o que aconteceu naqueles anos de chumbo. Entre outras consequências, isso pode fazer com que se descubra o paradeiro dos corpos dos desaparecidos políticos e se ponha um fim ao sofrimento de seus familiares.

O evento é organizado pelo Instituto Casa Grande (ICG – http://institutocasagrande.wordpress.com/) e pela Associação Scholem Aleichem (http://www.asa.org.br) e conta com o apoio da OAB-RJ (www.oab-rj.org.br), do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro (http://www.sindadvogados-rj.com.br) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI – http://www.abi.org.br/).

Além do ministro estarão presentes os presidentes das entidades organizadoras – o ex-senador Saturnino Braga, pelo ICG, e Jacques Gruman, pela ASA – e os presidentes da OAB-RJ, Wadih Damous, e da ABI, Maurício Azêdo.

CURTIR TAMBÉM É CIDADANIA: CRIANÇAS CEGAS DANÇAM O QUEBRA-NOZES

É um programa do Fantástico sobre o Quebra-nozes dançado por meninas cegas. É emocionante e vale para lavar a alma dos cariocas que não puderam sair de casa, dia 21, por causa de um culto evangélico, que parou a cidade, e o secretário de ordem Pública, Alex Costa, disse que soube do evento pelos jornais.

Ciro e Marina continuam, e serão importantes no segundo turno.

O ex-chanceler Celso Lafer, da era FHC e que aceitou ficar descalço, como ministro, numa revista da imigração norte-amercana, diz que a política externa é um palanque. Mas Lula é um palanque, por isso tem a popularidade que tem.

Mas está tudo errado na sua polític externa, desde o apoio ao Sudão a este namorico indecente com o Irã. Nem só pelas bombas, mas pela forma com que homossexuais e mulheres são tratados.

Hoje e amanhã, no Rio, o Viradão Cultural, que começou, ontem, com D, Yvone Lara, mas que hoje vai ser, no mínimo, chuviscando

Também tenho uma novidade: depois de uns anos sem piblicar nada, está no ar um dos contos do meu próximo livro de contos, Da Cor de Azeviche no portal

www.cronopios.com.br

Espero que curtam.

Bom fim-de-semana!

TERESINA DEBATE HOMOFOBIA EM ENCONTRO DE DIREITO

O Grupo Matizes manda avisar e Teresina continua sendo a cidada brasileira que mais batalha para ão LGBT. E consegue, sempre sob a lidernça do genial Grupo Matizes:

Acontece em Teresina, desde o dia 21/04, o XXIII Encontro Regional de Estudantes de Direito, que reune cerca de 600 estudantes na Universidade Federal do Piauí.

O Professor Luiz Mott, precursor do Movimento Homossexual Brasileiro, debaterá, hoje, (23/04) o tema “Homofobia – abordagem sociológica e identitária”, no Auditório do CCHL (Centro de Ciências Humanas e Letras) a partir das 19 h.

Luiz Mott tem oferecido grandes contribuições para os estudos sobre Homossexualidade no Brasil, além de ser um fervoroso ativista na defesa dos Direitos Humanos LGBT. Fundou o Grupo Gay da Bahia, uma das primeiras entidades na luta pela cidadania dos homossexuais no país.

O XXVIII Encontro dos Estudante de Direito cujo o tema é “O Direito entre a razão e a sensibilidade” também promoverá dia 24/04 o painel “Os Lírios não nascem das leis” que destacará dois enfoques: ‘Compreensão do Direito para além das leis’ e ‘Perfil e Habilidade do jurista: razão e sensibilidade’. A atividade ocorrerá no CCHL às 14 h.

Marcia de AlmeidaMARCIA DE ALMEIDA, responsável pelo site, é jornalista, escritora, roteirista...
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