BALANÇO DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA


Fonte: Gnews

O dia 17 de maio, data em que a comunidade GLBT de todo o mundo celebra o Dia Internacional Contra a Homofobia, teve um saldo positivo com relação às atividades realizadas por organizações de defesa dos direitos dos homossexuais no Brasil.

A data, que nesse ano caiu na última quinta-feira, dia 17, foi marcada por atos e audiências públicas realizadas de norte a sul do país.

Confira abaixo um levantamento das realizações nas principais cidades do país:


Brasília

Na capital federal, os ministros dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, da Justiça, Tarso Genro, do Turismo, Marta Suplicy, da Saúde (interina), Márcia Bassit, e o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, se reuniram com representantes da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros e declararam apoio a aprovação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia em âmbito nacional e no momento tramita no senado.

"A aprovação desta lei é importante porque não existe proteção específica para este tipo de discriminação na legislação federal, o que significa que 10% da população brasileira está à margem do marco legal", afirmou o coordenador de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Grupo Arco-Íris, Cláudio Nascimento, durante a audiência realizada no Ministério da Justiça.

No encontro Nascimento apresentou pesquisas realizadas durante a Parada do Rio de Janeiro, cujos resultados mostram a constante existência da homofobia.

O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também deixou claro que, além do governo se mostra favorável a lei, "o que precisa ser feito agora é traçar uma estratégia política para sua aprovação".



Salvador

Na capital baiana, a Câmara Municipal, por iniciativa da vereadora Vânia Galvão (PT), promoveu no plenário Cosme de Farias uma audiência pública para falar sobre a importância da data. "Uma sociedade justa é construída com base no respeito às diferenças", afirmou Galvão durante a audiência.

O Grupo Gay da Bahia, para marcar bem o dia, estendeu uma grande bandeira do arco-íris na fachada do Paço Municipal e seus representantes foram recebidos pelo presidente da Câmara, o vereador Valdenor Cardoso. Durante a audiência estiveram presentes vários ativistas e políticos, que defenderam o combate a homofobia.



Goiânia

Na capital goiana o Dia Mundial Contra a Homofobia também foi lembrado com a realização de um ato na Praça do Bandeirante. Promovido pelos grupos Ipê Rosa, Maria Retalhos, Grupo de Lésbicas de Goiás, juntamente com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, o ato contou com a participação de 15 ativistas que recolheram durante o dia 1200 assinaturas para um abaixo-assinado a ser encaminhado aos Senadores representantes de Goiás, Demóstenes Torres, Lucia Vânia e Marconi Perillo, pedindo a eles que defendam a aprovação do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia em âmbito nacional.

"Não se admite mais nos dias modernos violência contra mulheres, negros e homossexuais. As pessoas podem até não concordar com a orientação sexual de outras pessoas, mas precisamos aprender a respeitar e não agredir", afirmou durante o ato a vereadora Marina Sant´Anna, autora do Projeto de Lei nº 11, de 16 de março de 2006, que proíbe qualquer tipo de discriminação na cidade. A lei, porém, foi vetada pelo prefeito Iris Rezende e os vereadores de Goiânia mantiveram o veto.

Porto Alegre

Um ato que teve uma dupla intenção aconteceu em Porto Alegre nessa data. Intitulado "Pela Liberdade das Mentes e dos Corpos, exigimos um Estado Laico", o protesto, que aconteceu na Esquina Democrática, serviu para protestar contra o Papa Bento 16 e para marcar o Dia Mundial Contra a Homofobia.

Promovido pelo nuances - Grupo pela Livre Expressão Sexual, o manifesto começou ao meio-dia e contou com a presença de 50 ativistas que distribuíram panfletos e levantaram faixas e cartazes com frases do tipo: "Pela Liberdade das Mentes e dos Corpos", "Contra os Dogmas do Vaticano", "Homofobia é Morte", entre outras.

Fortaleza

A capital cearense também celebrou o Dia Mundial Contra a Homofobia com a realização na Câmara Municipal de uma audiência pública. Promovida pelo Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB) juntamente com o vereador Guilherme Sampaio e a Coordenadoria da Diversidade Sexual de Fortaleza, a audiência foi presidida pelo próprio Sampaio que fez a abertura da sessão.

Em seguida discursaram André Luiz, da Comissão de Combate a Discriminação Racial e Defesa das Minorias da OAB/Ceará; Mitchelle Meira, da Assessoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza, que falou sobre a questão da homofobia no município de Fortaleza e apresentou dados sobre o projeto Juventude Sem Homofobia.

Também falaram Francisco Pedrosa, presidente do GRAB, Alessandra Guerra, integrante do Grupo Lance (Liberdade de Amor Entre Mulheres no Ceará) e a audiência foi encerrada com uma pesquisa realizada pelo GRAB sobre os assassinatos de homossexuais no Ceará.

A pesquisa, realizada com dados de jornais e de instituições, mostra que de 1996 a 2006 foram assassinados no Ceará 54 gays, sete travestis e oito lésbicas.


Curitiba

O Grupo Dignidade e o Grupo Dom da Terra (representante do Projeto Aliadas no Paraná) realizaram um ato na Boca Maldita, no centro da cidade, onde foi montado um stand para distribuir um Passaporte da Cidadania GLBT, que traz dicas sobre segurança, direitos humanos e saúde, e um jornal especial criado para a data.

Além disso, foram recolhidas 372 assinaturas para um abaixo-assinado que pede a aprovação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia em todo o Brasil. "Eu fiquei admirado com a quantidade de homens e mulheres héteros das mais variadas classes sociais que se aproximaram dos stands. O índice de rejeição foi muito pequeno", afirmou Márcio Marins, presidente do Dom da Terra.

Por falta de horário disponível nessa quinta, os pronunciamentos previstos para acontecer na Câmara de Vereadores de Curitiba e na Assembléia Legislativa do Paraná foram cancelados.


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