|
03.07.2009 - 08:00 · deixe seu comentário · ler comentários (1)
Consultor Jurídico
Débora Duprat: sacudindo a poeira do preconceito
Está n'O Globo de hoje, claro que não na primeira página como deveria, mas na página 11, e foi preciso uma mulher assumir a Procuradoria Geral da República ( esperemos que Lula a oficialize...)para que os assuntos importantes viessem logo à tona. Falamos da sua interinidade aqui, ontem, e Débora Duprat já mostrou a que veio:
Ministério Público Federal pede legalização em todo o país, sob argumento de que proibição viola garantias individuais
BRASÍLIA. A Procuradoria Geral da República pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne obrigatório o reconhecimento da união civil entre homossexuais. Na ação, a procuradora-geral interina, Debora Duprah, defende que a Corte estenda aos casais de gays e lésbicas os mesmos direitos e deveres existentes nas relações estáveis entre homens e mulheres. Se o pedido for aceito, esse tipo de união passará a ser reconhecido por todos os órgãos públicos do país, mesmo que o Congresso ainda não tenha regulamentado o assunto.
O Ministério Público Federal quer que os homossexuais tenham os mesmos direitos dos heterossexuais em temas como herança, divisão de bens e recebimento de pensão alimentícia e benefícios previdenciários.
De acordo com o pedido, gays e lésbicas também poderiam receber visitas íntimas em presídios e fazer declarações conjuntas de Imposto de Renda à Receita Federal.
Na ação, a procuradora-geral interina afirma que o não reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo viola diversos princípios fundamentais da Constituição, como os da dignidade da pessoa, da igualdade, da liberdade e da proibição de discriminações odiosas. (Saiba mais)
03.07.2009 - 07:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Dida Sampaio. 2009
Ameaçar abandonar o governo ( só em um movimento de chantagem, convenhamos, já que se trata do velho PMDB)e retirar o apoio à candidatura Dilma ( que, aliás, está nas páginas dos jornais, hoje, pela grosseria e má-educação com todos. O secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antônio Eira, destratado em público, se demitiu, ontem), virar oposição, etc, deixando o governo a pé, pois sua estabilidade depende desta gangue, Sarney acha que voltou fortalecido. Governo e PMDB, também.
Essas coisas são como fratura em perna de cavalo: não têm conserto.
Como não há lideranças, e o PMDB não tinha como indicar alguém para ser candidato ( e ganhar...) uma próxima eleição no Senado, no caso de Sarney renunciar, tratou logo de ligar o ventilador no valhacouto e Lula, refém desta situação, passando pelo Brasil, fez o PT recuar e apoiar a velha raposa maranhense - seu parceiro necessário - pelo pavor de qualquer ameaça de ingovernabilidade e turbulências no seu último ano e meio de palácio. E a saída do PMDB da base causaria iss, certamente. Traria uma crise boçal.
Mas, vejam a notícia de hoje, no Estadão, sobre o presidente fortalecido do Senado assinada por Rodrigo Rangel, Leandro Cólon e Rosa Costa:
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília. De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta. Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.
É uma situação vergonhosa e os congressistas devem acender todo dia uma vela a Juscelino Kubistchek, por ter levado a capital pra Brasília.
Se o Congresso ainda fosse no Rio, a essas alturas, tinha teria sido cercado, apedrejado ( não haveria uma pedrinha portuguesa ali na Cinelândia, onde ficava o Senado), talvez invadido.
Pior a emenda do que o soneto: não habemus Papa, mas habemus um presidente do Senado mantido no cargo através de uma mega chantagem política.
Tempos piores virão.
Quem viver, verá.
03.07.2009 - 07:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Caio Blinder, correspondente do IG,m Nova York, publicou hoje o artigo Efeitos negativos de uma discriminação positiva, uma análise sobre recente decisão americana, beneficiando bombeiros brancos, que se sentiram discriminados, que começa assim:
Com o legado de escravidão, segregação racial e injustiças sociais, os EUA empreenderam uma jornada para acertar as contas corretamente com a história. Desde os anos 60, ferramentas como ação afirmativa (que podemos chamar de cotas raciais ou discriminação positiva) têm sido usadas para colocar as coisas nos eixos. O Ato dos Direitos Civis, de 1964, foi essencial para assegurar aos negros, vítimas da infâmia histórica, acesso a "direitos inalienáveis" como a "busca da felicidade", pedra de toque dos ideais americanos.
Mas o caminho desta jornada de busca de retidão tem cada vez mais curvas, pois com os progressos históricos para minorar a discriminação ficam mais patentes as tensões entre justiça e igualdade de oportunidades.
Vale a pena você ler o texto todo indo em
Artigos/pitacos
03.07.2009 - 07:30 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
José Luiz Landeira. Flickr. 2008
Solidariedade
Enquanto o resto do mundo resolveu perseguir, discriminar e expulsar estrangeiros ilegais, como se fossem portadores de uma peste, ontem,
o governo brasileiro ( parabéns!) concedeu anistia a estrangeiros que vivem ilegalmente no Brasil.
Deu no Uol, em matéria de Fabiana Uchinaka:
Cerca de 50 mil estrangeiros que vivem irregularmente no Brasil há alguns anos poderão ser anistiados a partir desta quinta-feira (2). O Projeto de Lei 1664, que foi aprovado no Congresso em junho e sancionado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficia os imigrantes que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009 e vale tanto para quem chegou legalmente, mas ficou por período maior que o concedido no visto de entrada, quanto para quem cruzou a fronteira na clandestinidade.
Durante a cerimônia, o presidente também assinou o encaminhamento ao Congresso do projeto para uma nova lei de estrangeiros, que deve substituir a legislação vigente, de 1980. O Ministério da Justiça lançou ainda a eCertidão, que permitirá a expedição via internet de certidões negativas de naturalização e agilizará as consultas, que antes levavam anos.
Segundo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, o objetivo da regularização é trazer para a legalidade e garantir cidadania para essas pessoas, que vivem em condições precárias, são vítimas de tráfico humano e, muitas vezes, acabam em trabalho escravo ou degradante, sem qualquer assistência.
A resolução, pleiteada há anos por grupos ligados aos Direitos Humanos e aos segmentos afetados, contribui para que os imigrantes tenham acesso ao mercado de trabalho com as mesmas garantias legais dos brasileiros: carteira assinada, saúde pública, educação gratuita, acesso ao sistema bancário e ao crédito e o direito de ir e vir dentro do território.
Leia também
Imigrantes ilegais no Brasil podem chegar a 300 mil
(Saiba mais)
02.07.2009 - 07:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Não sei,mas tem um cheiro rum essa busca feita sob o comando do ministro Jobim, quejoga do lado de lá faz tempo. É só ler a matéria abaixo, do Estadão de hoje:
Começa na próxima semana busca por ossadas no Araguaia
Vannuchi protesta, mas Jobim convence Lula de que operação cumpre ordem judicial
Tânia Monteiro/ O Estado de São Paulo
A comissão criada no Ministério da Defesa para fazer uma operação de busca de ossadas de mortos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975) começará os trabalhos na próxima quarta-feira. Apesar das queixas do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, insatisfeito com o fato de a operação ter ficado sob o comando do ministro Nelson Jobim (Defesa), ficou definido que a tarefa vai ser levada adiante.
Vannuchi, Jobim e Lula se reuniram na segunda-feira à noite para discutir o assunto. Jobim mostrou a Lula que a criação da comissão e o início dos trabalhos não é uma decisão de civis ou militares. "Trata-se de cumprir uma decisão do Judiciário, que mandou o governo fazer uma busca das ossadas que existam nos locais onde se deu o conflito", disse o ministro.
(Saiba mais)
02.07.2009 - 07:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Sgto. Atônio de Souza Perez. 1972
Corpos de João Carlos Haas e outro guerrilheiro
Se as buscas que vão ser iniciadas, semana que vem, estranha e inexplicavelmente sem a presença da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e sob o comando do Ministério da Defesa, do indescritível Nelson Jobim, a abertura dos arquivos secretos do Major Sebastião Curió, matador de guerrilheiros, pode tirar do breu - mas, não, da dor - o mistério que ronda e sufoca a açãodo nosso glorioso exército, com 20 mil hmens, no confronto com 69 guerrilheiros do PC do B e diversos lavradores que apoiavam o movimento.
Os relatos que se tem são assustadores, e contam, inclusive, o uso de npalm - usado no Vietnam, uma espécie de fogo em gel -,decapitações, torturas inimagináveis, e toda sorte de insanidade.
O PC do B também sempre manteve um estranho aguardar em silêncio sobre aquilo tudo, o Exército não quer falar nem que ninguém fale no assunto, e o governo Lula empurrou até agora com a barriga a abertura desses arquivos. Há poucos dias, Nelson Jobim disse que vai atrás dos ossos, mas que não contassem com ele para revanchismos.
Pelos arquivos de Curió e suas recentes declarações, foi confirmado o que se sabia: execuções sumárias eram praxe, e, se era guerra, como diz o Exército, não se executa criminoso de guerra, é crime internacional, atropela todas as convenções, que eu saiba.
O Estadão, que tem dado muito espaço para a divulgaçào das revelações de Curió, fez um especial sobre seus arquivos, que você pode ler em
Especial: Arquivo Curió
02.07.2009 - 07:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Consultor Jurídico. Julho de 2009
Deborah Duprat, defensora das minorias
Evidentemente, a mídia formal e hegemônica ignorou o fato e só encontrei matéria no site Consultor Jurídico, até agora:
Pela primeira vez na história do país, uma mulher participou de uma sessão do Supremo Tribunal Federal na qualidade de procuradora-geral da República. Nesta quarta-feira (1º/7), a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat de Britto Pereira quebrou esse paradigma ao ocupar o posto interinamente desde a saída de Antonio Fernando Souza, na última segunda-feira (29/6).
A carioca Deborah Duprat permanecerá no cargo de procuradora-geral da República até o Senado Federal sabatinar e aprovar a indicação do subprocurador-geral Roberto Gurgel para a vaga. A escolha foi feita na última segunda-feira (29/6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como procuradora da República de segunda categoria, Deborah Duprat exerceu as funções de representante do MPF na apuração das sessões eleitorais da 1ª Zona Eleitoral e foi membro da Comissão Permanente de Atuação na Defesa dos Interesses Indígenas.
(Saiba mais)
02.07.2009 - 07:30 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Mikket. Flickr
Está no Estadão e veio da BBC Brasil:
Tribunal na Índia derruba lei que proíbe sexo entre homossexuais
Lei de 148 anos foi herdada da colonização britânica; decisão pode ser contestada por grupos conservadores.
- A Alta Corte da capital da Índia, Nova Déli, decidiu que as relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo devem deixar de ser crime no país. A corte considerou a lei discriminatória e uma "violação dos direitos fundamentais".
A decisão reverte uma lei de 148 anos que havia sido herdada do tempo em que o país era uma colônia britânica e que qualificava sexo entre indivíduos do mesmo gênero como "um atentado contra a natureza".
Relações sexuais entre gays eram passíveis de multa ou uma punição de até dez anos de cadeia.
O correspondente da BBC na Índia, Soutik Biswas, disse, contudo, que a decisão judicial poderá ser contestada pois os valores sociais conservadores ainda são fortes no país.
(Saiba mais)
02.07.2009 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Tigg. Flickr. 2005
Braille
E a fila vai andando, melhorando a vida das pessoas com defici6encia e Curitiba sempre à frente:
Mara Andrich
Foi aprovado anteontem, na Câmara Municipal de Curitiba, o projeto de lei do vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) que prevê que todos os ônibus, táxis e vans de aluguel da cidade tenham no seu interior uma placa que identifique o número do veículo em braille - sistema de leitura especial, por meio do tato, para pessoas portadoras de deficiência visual. A lei entra em vigor depois que a prefeitura sancioná-la e publicá-la em Diário Oficial.
O projeto foi idealizado pelo vereador depois de uma solicitação do presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Paraná (Adevipar), José Juarez Martins. Segundo Martins, a identificação do veículo é importante para o cego do ponto de vista da acessibilidade. “Se houver algum problema no veículo, o passageiro vai poder fazer sua reclamação e saber quem estava conduzindo o carro”, explica.
(Saiba mais)
02.07.2009 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Deu no Yahoo:
Fifa repreende comemoração religiosa do Brasil na África
A comemoração do Brasil pelo título da Copa das Confederações, na África do Sul, e o comportamento dos jogadores após a vitória sobre os Estados Unidos causaram polêmica na Europa. A queixa é de que a seleção estaria usando o futebol como palco para a religião. A Fifa confirmou à Agência Estado que mandou um alerta à CBF pedindo moderação na atitude dos jogadores mais religiosos, mas indicou que por enquanto não puniria os atletas, já que a manifestação ocorreu após o apito final.
Ao final do jogo contra os EUA, os jogadores da seleção brasileira fizeram uma roda no centro do campo e rezaram. A Associação Dinamarquesa de Futebol é uma das que não estão satisfeitas com a Fifa e quer posição mais firme. Pede punições para evitar que isso volte a ocorrer.
Com centenas de jogadores africanos, vários países europeus temem que a falta de uma punição por parte da Fifa abra caminho para extremismos religiosos e que o comportamento dos brasileiros seja repetido por muçulmanos que estão em vários clubes da Europa. Tanto a Fifa quanto os europeus concordam que não querem que o futebol se transforme em um palco para disputas religiosas, um tema sensível em várias partes do mundo. Mas, por enquanto, a Fifa não ousa punir o Brasil.
(Saiba mais)
02.07.2009 - 07:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Reprodução TV Globo
D. José Cardoso Sobrinho, o idiota excomungador
Deu n'O Globo e lembramos que você ainda pode assinar o manifesto Então, me excomungue, clicando no pequeno banner com a cara do papa:
SÃO PAULO e CIDADE DO VATICANO - O papa Bento XVI aceitou a renúncia do arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho, um ano após o pedido. Sobrinho criou uma polêmica mundial ao excomungar uma menina de 9 anos grávida de gêmeos após um aborto realizado em Recife, em março deste ano. O médico que realizou o procedimento e a mãe da criança, que permitiu o aborto, também foram excomungados.
Nesta quarta-feira, o Vaticano informou que a renúncia do bispo, pedida em 30 de junho do ano passado, quando completou 75 anos, é estabelecida no Código de Direito Canônico e nada tem a ver com o escândalo. Mesmo o aborto sendo condenado pela Igreja, na ocasião, a decisão do arcebispo foi criticada num artigo do jornal L'Osservatore Romano, editado pelo Vaticano . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também criticou a posição do arcebispo, dizendo que a 'medicina está mais correta que a igreja'.
(Saiba mais)
01.07.2009 - 15:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Dalva Lynch. Flickr. 2007
Vocês vão me dar licença, mas só tacando fogo no Congresso: o Conselho de Ética (!!!) da Câmara dos deputados, simplesmente, absolveu Edmar Moreira, o deputado do castelo de milhões e que contratava a própria empresa para serviços no seu gabinete, no Congresso.
Não é possível que a gente continue assistindo a tudo isso esperando pra reagir nas eleições... do final de ano que vem. Francamente:
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) foi absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1). Não foi acatado o relatório de Nazareno Fonteles (PT-PI), que havia pedido a cassação no dia 17 de junho. Foram nove votos contrários ao relatório, quatro a favor e uma abstenção.
Edmar contratou serviços de suas próprias empresas de segurança com o dinheiro de sua verba indenizatória, destinada ao exercício do seu mandato. Entre maio de 2007 a janeiro de 2009 ele usou os R$ 15 mil reais mensais em suas próprias empresas, que estavam em dificuldades financeiras.
Como o processo foi arquivado, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), deve escolher um deputado para redigir o voto pela absolvição de Edmar. Na sessão, alguns deputados defenderam a possibilidade de uma pena mais branda a Edmar, porém não há precedentes deste tipo de caso na Câmara.
(Saiba mais)
01.07.2009 - 07:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Com Valor. Flickr. 2007
Deu n'O Globo on line aquilo que sempre se disse; o Brasil é um país que sempre roubou e rouba os mais pobres.É o país das castas - embora diferente da Índia, mas temos nossos eternos dalits, e uma verdadeira indústria montada para que os ricos ganhem dinheiro com a miséria deles: a indústria da seca, da fome, etc:
Carga tributária é mais pesada para os mais pobres, diz Ipea
Eduardo Rodrigues
BRASÍLIA - Os brasileiros trabalharam em média 132 dias em 2008 somente para pagar impostos, que segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (IPEA) chegaram a 36,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). De acordo com o estudo, a carga tributária é mais pesada para quem tem menor renda.
Enquanto os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 930) precisaram trabalhar 197 dias em média no ano passado para pagar tributos ao governo, aqueles que recebem remuneração mensal de 30 ou mais salários (R$ 13,95 mil) alcançaram a conta em apenas 106 dias, ou três meses a menos. Os cálculos que mostram o desequilíbrio na cobrança de tributos fazem parte do estudo Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Receita Federal.
Segundo o Ipea, como a distribuição da carga tributária no Brasil não é equânime, alguns setores da população acabam fazendo um esforço maior para financiar o funcionamento do Estado e das políticas públicas. Na mesma comparação, o pagamento de impostos abocanhou 53,9% da renda das famílias mais pobres em 2008, enquanto onerou apenas 29% dos rendimentos dos mais abastados.
(Saiba mais)
01.07.2009 - 07:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Arley Ramos. Flickr. 2004
Complexo da Maré
A socióloga Sílvia Ramos, expertise em Segurança Pública, e ex-sub-secretaria daquela secretaria, no Rio de Janeiro, gestão Luís Eduardo Soares, integrante do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), da Universidade Cândido Mendes,Rio, membro também do no Fórum Brasileiro de Segurança Pública,foi ao debate que houve, domingo agora, dia 30, na Favela da maré, e escreveu um relato digno de publicação e louvor, que reproduzimos aqui: (Saiba mais)
01.07.2009 - 07:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
International Conservation. O Globo.Julho2009
Callianda hygrophila,só existente na Serra do Sincorá, Bahia
Está n'O Globo e será bom para quem se dispuser a ler o texto todo, que publicamos aqui, neste país que insiste em ver o futuro com a nuca. Vale para sempre a frase de Gilberto Gil, em Rock Santeiro:
Só quem não amar os filhos/vai querer dinamitar os trilhos da estrada:
2.291 razões para preservar
Estudo diz que número de plantas em extinção do Brasil é maior do que o oficial
Carlos Albuquerque
O número de plantas ameaçadas de extinção no Brasil é muito maior do que o da lista oficial. Chamada “Plantas raras do Brasil”, a obra — produzida por 175 cientistas de 55 instituições nacionais e internacionais — lista 2.291 espécies de plantas que só ocorrem no território nacional. Para os pesquisadores, todas as plantas listadas no livro são consideradas ameaçadas, seja por queimadas, desmatamento ou urbanização. A lista oficial das espécies ameaçadas da flora brasileira, apresentada em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente, relaciona 472 espécies em perigo
País tem 15% das espécies da Terra
A publicação, resultado de uma parceria entre a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), na Bahia, e a organização ambientalista Conser vação Internacional, aponta também 752 áreas de relevância biológica. Elas são consideradas estratégicas para a preservação da biodiversidade do país, que possui 15% da flora mundial. Por isso, são chamadas de áreas-chaves para a biodiversidade (ACBs).
O livro — cujo lançamento oficial acontecerá amanhã, em Feira de Santana, durante o 60º Congresso Nacional de Botânica — traz outro alerta: metade dessas áreas, que cobrem 16% do território nacional, o equivalente a 140 milhões de hectares, está degradada.
— Quando se discute como combinar desenvolvimento e preservação, é fundamental termos informações confiáveis sobre a biodiversidade do país — diz José Maria Cardoso da Silva, da Conservação Internacional. (Saiba mais)
01.07.2009 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Fulja. Flick. 2005
Está no Dykerama:
"Foda-se" contra a homofobia: Brasileiros de todo o país participam de vídeo inspirados por música de Lily Allen
Em comemoração ao grande marco das lutas dos homossexuais por direitos civis, o blog Stonewall lançou a versão brasileira do clipe "Fuck you", da cantora Lily Allen. Pessoas de diversas cidades brasileiras enviaram vídeos para participarem da campanha. O resultado final foi editado pela designer Mariana Velasco.
"A ideia da campanha é divulgar um vídeo divertido e descontraído, que mostre que homofobia é uma postura retrógrada e que é necessário um posicionamento firme da sociedade para combater essa forma de preconceito", dizem os autores do blog, Cláudia Macedo e Eduardo Mineiro.
O vídeo é uma resposta a versões estrangeiras do clipe da cantora. Em maio deste ano, o norte-americano Steviebeebishop, usuário do YouTube postou a primeira versão e duas semanas depois, surgiu a versão francesa, organizada pelo site francês GayClic. O vídeo foi lançado na véspera do Dia da Luta Mundial Contra a Homofobia.
(Saiba mais)
01.07.2009 - 07:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
A população tem agora mais uma canal para acessar gratuitamente documentos públicos como leis, decretos, acórdãos e projetos de lei pela internet. Com a finalidade de organizar essa massa de dados, o Senado lançou ontem (30) o site de buscas LexML.gov.br.
O acervo do site, criado com o apoio do Portal Virtual do Poder Legislativo (Interlegis), conta com 1,3 milhão de documentos de órgãos como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Banco Central (BC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
DADOS PÚBLICOS
Novo site permite buscas por documentos legislativos e pesquisa de Jurisprudência
Ao todo, o sistema reúne informações recolhidas por equipes de Tecnologia da Informação (TI) de 18 órgãos públicos, além do Senado Federal. "Nosso objetivo maior é garantir ao cidadão brasileiro o acesso à informação", disse o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), durante a solenidade.
Algumas das características do sistema de buscas de informações governamentais é oferecer os documentos de acordo com seus níveis de hierarquia (federal, estadual e municipal ).
Ele também está preparado para lidar com siglas. "O site vai um pouco além do Google. O Brasil mostra mais uma vez que está avançando na questão tecnologia", afirmou o presidente da Comissão de Informática da OAB, Alexandre Atheniense, um dos participantes do lançamento do portal.
Uma versão do portal começou a funcionar em dezembro de 2008, com 90 mil documentos do Legislativo e Judiciário. A meta, segundo os responsáveis pelo projeto, é integrar ao LexML todos os órgãos dos três poderes.
Fonte: Agência Brasil
01.07.2009 - 06:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Vejam o relato sobre a audiência pública de ontem, em Teresina, pela manutenção do Estado laico, como manda a nossa Constituição, vitória do Grupo Matizes e do grupo Católicas Pelo Direito de Decidir, que diga-se de passagem, nunca deixam passar em branco as questões de cidadania:
Terminou ainda há pouco a audiência pública convocada pelo Ministério Público Estadual - MPE para discutir a existência de símbolos religiosos em órgãos públicos.
O evento foi bastante concorrido e, em alguns momentos, o debate ficou bastante acalourado. Católicos, evangélicos, agnósticos, adeptos de religiões de matriz africana, todos tiveram direito de expor suas idéias.
A audiência foi iniciada pelo Promotor Edilsom Farias, que explicou os objetivos daquela reunião. Depois, foram instados a falar: a Coordenadora do Matizes, Marinalva Santana (representando as organizações da sociedade civil) e os representantes do Tribunal de Justiça, da Prefeitura Municipal de Teresina e da Arquidiocese de Teresina.
Em sua fala, Marinalva Santana explicou que as organizações da sociedade civil signatárias da representação junto ao MPE pleiteiam, tão somente, fazer valer o princípio do Estadol Laico, que separa o Estado da Religião.
Já os representantes do TJ/PI e da PMT reafirmaram a importância da prevalência do Estado Laico, mas pontuaram que o debate sobre essa questão deve ser feita de forma serena, com ânimos desarmados.
(Saiba mais)
01.07.2009 - 06:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Agência Envolverde
Deu na Agência Envolverde:
Mulheres levam a paz às favelas
Por Fabiana Frayssinet, da IPS
Rio de Janeiro, 30/06/2009 – É um dia de tiroteio no Morro da Providência e somente se pode circular sem muito perigo na base do morro, um espaço cotidiano que na cidade do Rio de Janeiro as mulheres das favelas tentam pacificar. Alessandra da Cunha é uma das 11 mil “mulheres da paz” recrutadas pelo governo para o Programa Nacional de Segurança com Cidadania, do Ministério da Justiça.
O plano busca “desenvolver através de mulheres líderes em suas comunidades os valores da cultura da paz, ou seja, a solução de problemas comunitários sem uso da violência”, explicou Sergio Andréa, secretário-executivo de Assistência Social do governo do Rio de Janeiro.
Mãe solteira, sem apoio do pai de seu filho, que a abandonou antes do parto, Alessandra, como as demais mulheres de paz, não é catedrática em violência. Mas, a sofre em todas suas formas como moradora dos bairros marginalizados do Brasil.
As favelas as parte consubstancial das cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, com 6.1 milhões de habitantes, calcula-se que 1,5 milhão vivem nas populosas favelas que em boa parte se espalham pelos morros.
(Saiba mais)
30.06.2009 - 12:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Federico Gamberini/Efe
Pina, que morreu nesta terça-feira, 30, em foto tirada em outubro de 2007
Nos anos 70, Pina foi a criadora de novas formas e estilos no teatro de dança, que dez anos depois chegou a ter a mesma importância que o teatro dramático na Alemanha.
No dia 25 de junho, segundo o Wuppertal, foi diagnosticado um câncer em Pina. Suspeita-se que esta tenha sido a causa de sua morte, embora não haja informações sobre o que acarretou no falecimento da coreógrafa.
Nascida em Solingen, no oeste da Alemanha, em 27 de julho de 1940, começou a se formar como bailarina em 1955 na recém fundada Folkwangschule de Essen, criada e dirigida por Kurt Joos. Em 1959 se mudou para os EUA, onde passou três anos estudando. Ao voltar para a Alemanha, em 1962, começou uma carreira brilhante que supunha uma revolução no teatro de dança.
Sua última produção havia estreado apenas duas semanas atrás no Wuppertal e buscava uma introspecção no passado do Chile através de uma dança lento e música melancólica. A obra é uma produção de Pina com o Teatro Santiago a Mil e o Instituto Goethe.
A peça foi muito bem recebida pela crítica alemã, que viu ressurgir a potencia criativa da coreógrafa, a quem acusaram nos últimos anos de cair na mesmice.
Entre as obras mais conhecidas de Pina estão "Adágio - cinco canções de Gustav Mahler" (1974); "Os sete pecados capitais" (1976), uma coreografia baseada em músicas de Kurt Weil e textos de Bertold Brecht; "Vem, dança comigo" (1977) e "Danzón" (1995).
A obra de Pina combina muitos tipos de música, que vão desde canções populares à música clássica, e mistura também a dança propriamente dita com os recursos dramáticos.
(Saiba mais)
30.06.2009 - 08:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Sgto Antônio de Souza Perez. Araguaia
Corpos de João Carlos Haas e outro guerrilheiro.1972
Está na Folha de São Paulo:
Governo não quer achar corpos, diz soldado
Raimundo Pereira de Melo diz ter indicado o local onde estão dois guerrilheiros do Araguaia, mas busca foi feita em outros pontos
O ex-secretário de Direitos Humanos Nilmário Miranda rebate acusação e diz que todos os lugares indicados por Melo foram vasculhados
SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO
Soldado que atuou na repressão à guerrilha do Araguaia, Raimundo Pereira de Melo, 55, indicou à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, em 2004, os locais onde estariam enterrados dois guerrilheiros em Xambioá (TO). Segundo ele, de forma deliberada, as buscas ocorreram em áreas diferentes das que apontara.
Pereira de Melo disse ter ficado claro não haver interesse do governo em encontrar os restos mortais de Osvaldo Orlando da Costa (Osvaldão) e Valquíria Afonso Costa. "Eu mostrei para o pessoal da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça os pontos exatos das valas onde estavam os corpos dos guerrilheiros, uma ao lado da outra. As buscas aconteceram a 5 m dali. Eu mostrei isso a eles e não me deram atenção. Claramente não queriam achar nada", disse.
As escavações na antiga base militar de Xambioá ocorreram em março de 2004. Pereira de Melo e os colegas Josian José Soares e Antônio Adalberto Fonseca foram levados ali pela Secretaria de Direitos Humanos para mostrar as covas.
Acompanhado por especialistas, o então secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, não localizou os restos mortais dos guerrilheiros que nos anos 60 e 70 foram enviados ao Araguaia pelo PC do B. Cerca de 60 deles constam da lista oficial de desaparecidos.
Da lista constam Osvaldão e Valquíria. Pereira de Melo diz que ficou vigiando por 16 noites a cova de Osvaldão, em 1974. Ao lado dele estaria sepultada Valquíria. "Existe um lado [do governo] que não quer mostrar. Eu falei para o dr. Nilmário que estavam escavando no ponto errado. Ele só me disse: "Tá ótimo Raimundo, é ali mesmo". Vimos que era tudo uma palhaçada e fomos embora", disse.
(Saiba mais)
30.06.2009 - 08:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Mbrus.Flickr
Gente, começa hoje o III CineCufa, que abre pela terceira vez a oportunidade de vermos e conhecermos trabalhos em cinema feitos por e com um outro olhar.
Com o objetivo de democratizar a Sétima Arte, o CineCufa é um festival internacional de cinema que exibe somente produções criadas por moradores e legítimos representantes das favelas do mundo, e não apenas das favelas do Brasil,
Realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (Rio de Janeiro), entre os dias 30 de junho a 9 de julho de 2009, o festival realizará sua terceira edição.
Não foram só os facilitadores tecnológicos, como a câmeras digitais e de celulares, que impulsionaram os moradores das favelas a realizarem obras cinematográficas. Esta nova ordem estética e cultural nasce também da vontade e necessidade da periferia de ser protagonista de sua própria história e de expor seu ponto de vista, de retratar o mundo segundo sua própria ótica. O fator tecnológico, entretanto, foi a mola propulsora que alavancou mundo a fora cursos e oficinas de capacitação.
Desta renovação nasceu também o Núcleo de Audiovisual da Cufa, atuante como uma produtora de vídeo desde o ano 2000. Entretanto, além de produzir é preciso exibir. E por identificar esta lacuna no mercado de exibição a Cufa criou esta janela para difusão das mais diversas obras cinematográficas realizadas pela periferia.
Com isso, pretendem valorizar cada vez mais as produções dos cineastas de favela, bem como fomentar a construção de uma identidade que passe a atuar mais fortemente no mercado cinematográfico.
O CineCufa exibe obras com tema, gênero e duração livres, tendo como única prerrogativa para exibição da obra a atuação da favela como protagonista do projeto.
Como prova do crescimento do festival, na 2ª edição, tivemos como novidade o prêmio “Governo do Rio – Na Tela da Favela”, que se dividiu em dois quesitos: “Voto Popular” e “Júri Especializado”. A premiação serviu como incentivo a novas produções destes realizadores, que ganharam legendagem de seus filmes e equipamentos.
Isto comprova que o CineCufa está no caminho certo, dando visibilidade aos talentosos cineastas de favela, cujas obras normalmente não têm acesso às salas de exibição.
É a favela mostrando ao mundo seu pensamento, seu talento!
É a favela escrevendo sua própria história.
É um programaço. (Saiba mais)
30.06.2009 - 07:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
MMariaJose61.Flickr.2007
Prêmio USP de Direitos Humanos
29 de junho de 2009
Estão abertas, até 30 de setembro, as inscrições para a décima edição do Prêmio USP de Direitos Humanos. Os interessados em indicar candidatos podem comparecer à Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo, no Centro Universitário Maria Antônia (Rua Maria Antônia, 294, Vila Buarque, São Paulo) ou inscrever-se pelo site da Biblioteca Virtual de Direitos Humanos, onde também pode ser encontrado o regulamento.
O Prêmio USP de Direitos Humanos foi criado por resolução em 1999 e visa a homenagear com troféu e diploma, anualmente, pessoas e instituições externas à comunidade acadêmica da USP que, com suas atividades, tenham contribuído significativamente para a difusão e divulgação dos direitos humanos, da paz, da tolerância e da justiça social no Brasil.
O prêmio é atribuído nas modalidades "Individual" e "Institucional", como reconhecimento a estudos, pesquisas, ações concretas e atividades positivas. A premiação acontece em dezembro, em sessão solene na sala do Conselho Universitário.
Mais informações: (11) 3255-5538 / 3091-2209, email direitoshumanos@usp.br.
Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo , site
www.direitoshumanos.usp.br
30.06.2009 - 07:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Eurritmia. Flickr. 2005
JORNAL DO COMMÉRCIO - PE
CIDADES
2009-06-29 09:25:33
Cartas ditam amor entre detentas
O amor está no ar na Colônia Penal Feminina do Recife. Na única unidade prisional do Estado a permitir a visita íntima de pessoas do mesmo sexo, o relacionamento entre as detentas é inspirado através de cartas.
Publicado em 29.06.2009
Em um ambiente com 150 vagas, mas que abriga mais de 650 mulheres, centenas de bilhetes de amor circulam diariamente. Esse é o tema final da série sobre o Homossexualismo Atrás das Grades. Os textos são de Carlos Eduardo Santos e as fotos de Hélia Scheppa.
Cento e oitenta e duas cartas de amor de diferentes pretendentes em apenas um mês. Uma média de aproximadamente seis correspondências por dia. Isso pode até parecer um recorde de declarações amorosas, mas não quando o assunto é a Colônia Penal feminina do Recife, no Engenho do Meio, Zona Oeste da capital. Na única unidade prisional para Mulheres da Região Metropolitana, as confissões sentimentais entre as detentas por meio de bilhetes são comuns. Basta alguns dias na cela de espera – local onde ficam as presas recém-chegadas – para chover propostas de namoro.
“Eu sabia que rolava assédio aqui dentro entre as meninas, mas não desse jeito. Só quando eu estava na espera recebi 96 cartas. Fiquei impressionada”, disse Macilene Franquilino dos Santos, 29 anos, a dona das 182 declarações de amor. Há pouco mais de um mês na unidade e homossexual assumida, ela garante que continua resistindo às dezenas de cantadas recebidas todas as semanas.
“Os bilhetes chegam de mão em mão. Às vezes é uma amiga que entrega. Mas tenho uma namorada lá fora e pretendo ser fiel à ela. Não respondi nenhuma carta, rasguei todas elas”, revela Macilene, que está presa por tráfico de drogas.
Adepta das cartas para conseguir novos relacionamentos dentro da cadeia, Karina Ferreira Silva, conhecida como Caquinho, 32, disse já ter conseguido várias namoradas somente com a troca de bilhetes. “Depois de um ano aqui arranjei minha primeira namorada. Antes disso fiquei sem nenhuma. Nesses seis anos que estou presa tive muitas mulheres. Já perdi as contas de quantas cartas já mandei e recebi na cadeia”, destaca Caquinho, mostrando uma montanha de papéis rabiscados.
Em um deles, a declaração de amor vem em forma de poesia. “Um alguém: você, um sabor: o teu beijo, um medo: perder você, um pedido: me ame como eu te amo”, diz o bilhete, assinado por Estrela. “Aqui é assim, o amor corre solto no ar. Saio de uma namorada e vou para outra”, afirma Karina, detida sob acusação de matar com um tiro de espingarda 12 o ex-companheiro de uma namorada por ciúme.
Já Claudeir da Silva, 32, detida há três anos por tráfico, prefere um relacionamento mais sério. Ela diz não ter resistido aos encantos de uma “novata” na unidade e partiu para o ataque. “Minha companheira é daqui, conheci aqui dentro, com muita carta. A gente se conheceu assim que eu entrei. Foi a primeira experiência dela com uma mulher. Joguei uma lábia... (Saiba mais)
30.06.2009 - 07:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Deu no jornal Feira Hoje:
Parceria vai qualificar 200 jovens negros de baixa renda para concursos
Capacitar a população baiana jovem, negra e de baixo poder econômico para a inserção no mercado de trabalho é o principal objetivo do Projeto Integrado de Ações Afirmativas: Formação para Concurso Público e Qualificação Socioprofissional, uma parceria entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Secretaria estadual do Trabalho, Renda, Emprego e Esporte (Setre) e o Fundo de Combate a Pobreza (Funcep), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, assinada no mês de abril.
Com investimento de R$ 400 mil, oriundo dos governos estadual e federal, o projeto vai atender, inicialmente, 200 homens e mulheres, negros e negras, na faixa etária de 16 a 24 anos, provenientes do ensino público, através de um curso preparatório gratuito de capacitação e qualificação para concursos públicos de nível médio. Cabe a Uneb elaborar e executar todo o conteúdo pedagógico do curso, o qual será ministrado por uma equipe de docentes da universidade.
Com carga de 410 horas-aula, o curso conta com dois módulos divididos em eixos temáticos que vão desde a matriz curricular da educação básica, a exemplo de Matemática e Língua Portuguesa, até disciplinas de caráter lógico, de crítica sociocultural e específicas da área do Direito.
Os candidatos, que devem ser egressos do terceiro ano do ensino médio da rede pública estadual, serão divididos em cinco turmas: quatro na modalidade presencial e uma a distância, nos turnos matutino e noturno.
O processo seletivo será composto de três etapas, as quais serão divulgadas oportunamente pela universidade, através de edital público de seleção. A previsão é de que as inscrições sejam abertas no dia 1º de julho e as aulas comecem no início do mês de agosto. Mais informações no site www.uneb.br .
Fonte: ASCOM/UNEB
30.06.2009 - 07:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Queens Bijouterias. Flickr. 2007
As recentes pesquisas mostrando que, perigosamente, nossas escolas estão recheadas de todo tipo de preconceito, te3m rendido protestos e bons artigos, como é o caso do
Ambiente escolar é contaminado pelo preconceito e discriminação, de Raquel Ferreira,publicado em 29 de junho de 2009,pelo Brasil Contra a Pedofilia, que começa assim:
O preconceito e a discriminação são amplamente disseminados dentro da comunidade estudantil, que ao invés de discutir sobre a diversidade opta pela exclusão. A falta de debate e esclarecimento dentro das escolas perpetua a prática discriminatória histórica no Brasil. Uma pesquisa inédita sobre “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” mostra que os principais alvos são os negros e as pessoas com deficiência.
Das 18,5 mil pessoas entrevistadas (alunos, pais, diretores, professores e funcionários) em 501 escolas públicas de todo o país, 99,3% assumem ter algum tipo de preconceito em relação a portadores de necessidades especiais (96,5%), etnorracial (94,2%), gênero (93,5%), geração (91%), socioeconômico (87,5%), sobre orientação sexual (87,3%) e territorial (75,95%).
O texto completo você pode ler indo em
Artigos/pitacos
30.06.2009 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Biocristo.Flickr. 2007
A polêmica da absurda absolvição de 2 homens ( um deles, é o ex-atleta campeão Zequinha de Abreu, vocês sabiam?)continua a repercuritr no mundo.
Ontem, ONU criticou STJ por absolver homens que tiveram sexo com menores
Reuters/Brasil Online
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criticou nesta segunda-feira decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de absolver dois homens acusados de exploração sexual de três adolescentes no Mato Grosso do Sul.
"Por incrível que possa parecer, o argumento usado é o de que os acusados não cometeram um crime uma vez que as crianças já haviam sido exploradas sexualmente anteriormente por outras pessoas", disse o órgão da ONU em nota.
No dia 17 de junho, o STJ manteve sentença do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e absolveu dois homens da acusação de exploração sexual de três adolescentes, alegando que "cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime" de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
(Saiba mais)
30.06.2009 - 07:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Fulja. Flickr. 2005
Deu no jornal A Notícia:
CONSTITUIÇÃO GARANTE A IGUALDADE, MAS A FALTA DE ESPECIFICIDADE E AMPARO TORNA MAIS DIFÍCIL O COMBATE À HOMOFOBIA
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, diz o começo do artigo 5º da Constituição brasileira, aquele em que são garantidos os direitos individuais, as liberdades de expressão e de pensamento. O trecho é amplo e detalhado, mas em nenhum dos seus 78 incisos está determinada qualquer proteção contra a prática de homofobia – a aversão a homossexuais ou à homossexualidade, na definição do dicionário “Aurélio”.
A proteção estaria implícita na genérica frase que abre o artigo: igualdade, sem distinção. A luta para tornar explícita na legislação brasileira o que a Constituição apenas insinua é longa, antiga e se estende pelas três esferas de poder. Na última década, leis contra a homofobia foram colocadas em discussão e até aprovadas na Câmara de Joinville, na Assembleia Legislativa catarinense e no Congresso Nacional. Mesmo assim, o preconceito e a discriminação contra gays, lésbicas, travestis e transgêneros segue sem qualquer forma de punição específica.
Em Joinville, a Câmara aprovou no final do ano passado a lei que transformou a data de 28 de junho em Dia Municipal de Combate à Homofobia. A lei foi um das primeiras a ser sancionada pelo prefeito Carlito Merss (PT), em fevereiro, e não traz nada além da criação da data comemorativa. Na carona da lei, o governo petista criou a Semana da Diversidade, que dividiu as opiniões dos joinvilenses e tem como ponto alto a realização da primeira parada do orgulho gay da cidade.
(Saiba mais)
30.06.2009 - 06:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Olhem as garotas do Piauí agitando de novo:
Será nesta terça-feira, às 9h, a audiência pública, convocada pelo Ministério Público Estadual, para discutir a existência de símbolos religiosos em órgãos públicos. A audiência é resultado de uma representação, formulada por organizações da sociedade civil, pleiteando o cumprimento do art. 19, I da Constituição Federal, que veda "à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança".
A representação é assinada 14 entidades da sociedade civil, dentre elas, Matizes, Católicas pelo Direito de Decidir e Associação de Evangélicos do Piauí.
Para a audiência desta terça-feira, o MPE convocou o Governador do Estado, o Prefeito de Teresina, os Presidentes da Câmara Municipal e da Assembléia Legislativa e também as entidades signatárias da representação. Além dos agentes públicos convidados, terão direito a voz um(a) representante das entidades autoras da representação.
Na sustentação feita pela sociedade civil, será reiterado o pedido de retirada dos símbolos religiosos de órgãos públicos, bem como a devolução, pelo gestor, de recursos públicos gastos com construção de capelas, oratórios e assemelhados.
Nos autos da representação, constam fotos demonstrando a presença de símbolos religiosos em vários órgãos, tais como Secretaria da Educação, SASC, Tribunal de Justiça.
Lúcia Quitéria (da entidade feminista Católicas pelo Direito de Decidir), explica que, com a representação, as entidades pleiteiam, tão somente o cumprimento do princípio do Estado Laico, consagrado na Legislação brasileira desde o Séc. XIX.
Para repercutir:
Católicas pelo Direito de Decidir - 8848-7337 (Lucia Quiteria)
Matizes - 86.8816-8121 (Marinalva Santana)
30.06.2009 - 06:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Diogo Narcovegan.Flickr.2007
Câmara Legislativa do Distrito Federal aprova Dia de Combate à Homofobia
O projeto de lei n° 2.046/2006, que institiu oficialmente o 17 de maio como o Dia de Combate à Homofobia no Distrito Federal, foi aprovado no segundo turno na Câmara Legislativa da capital da República. A votação ocorreu na quinta-feira 25 de julho.
Para a deputada distrital Erika Kokay, criadora da proposta, a data será uma oportunidade para levantar discussões necessárias para a promoção da cidadania.
“Com a instituição do 17 de maio como Dia de Combate à Homofobia no Distrito Federal, espera-se incentivar ações que proporcionem o debate sobre o direito à livre orientação sexual, bem como a visibilidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Tais ações certamente contribuirão para reduzir o atual quadro de violência e discriminação contra essa parte da população”, justificou.
Miton Santos, presidente do Estruturação - Grupo LGBT de Brasília, comemora a aprovação. “A instituição de uma data oficial para nós LGBT tem um poder de reconhecimento de nossa cidadania significativo. O nosso trabalho será fazer desse dia um momento de profunda reflexão sobre o que a capital federal faz e precisa ainda realizar em prol dos seus mais de 130 mil LGBT.”
O projeto segue agora para a sanção do governador Jósé Roberto Arruda (DEM), que pode vetá-lo ou aprová-lo.
Fonte: www.paroutudo.com.br/ o portal GLS de Brasília
29.06.2009 - 08:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Tem um liquidificador ligado com a América Latina inteirinha dentro dele.
Aqui, o esgoto a céu aberto do Senado Federal, com os senadores boiando e surfando na matéria prima que sai dele, com atos secretos e diretores que foram falsamente destituídos, e continuam exatamente onde estavam e sempre estiveram.
Na Venezuela, o Congresso aprovou lei que obriga as companhias de telecomunicácões grampearem conversas e entregar ao governo.
Em Honduras, militares deram um golpe de expulsaram do país o presidente Manuel Zelaya - tirado de casa ainda de pijamas, e enviado para a Costa Rica - este simpático país que não tem Forças Armadas.
O presidente interino,que é o presidente do Congresso, Roberto Micheletti, decretou toque de recolher e prometeu eleições ainda para este ano.
Mas todo golpe militar latinoamericano começa com esta promessa e depois dá onde sabemos.
Na Argentina, o casal Kirchner levou uma surra nas urnas, ontem, e perdeu a maioria no Congresso - a primeira vez que isto ocorre com um governo peronista.
De qualquer maneira, por mais otimistas que sejamos e o cenário diga que, aparentemente, ao enos, está tudo sob controle, vamos combinar que a chapa está quente, e que o que ocorre na venezuela e em Honduras, são situações igualmente preocupantes.
Nào adianta que não gosto deste cara, acho-o um ditador em potencial, como todo milico, e que pode ser muito midiático ameaçar o Exército hondurenho, com fez ontem, a revoluçào que ele diz fazer, nada tem a ver com a minha.
29.06.2009 - 08:10 · deixe seu comentário · ler comentários (1)
Elehtrika. Flickr.2007
Liberdade, igualdade, fraternidade e ....acessibilidade
Agência Brasil
SÃO PAULO - Será lançado hoje, em São Paulo, o primeiro site de empregos desenvolvido para atender exclusivamente a pessoas com deficiência visual, auditiva, física ou intelectual. O lançamento está marcado para as 10h no Memorial da América Latina (Parlatino).
O site www.selursocial.org.bri
vai hospedar o Sistema Integrado de Vagas e Currículos para Pessoa com Deficiência. O sistema permitirá que essas pessoas cadastrem, de forma gratuita, seus currículos e tenham acesso a vagas de emprego, sem a ajuda de terceiros.
Da mesma forma, empresas poderão consultar perfis profissionais e contratar pessoas com deficiência para cumprir a Lei de Cotas. A cerimônia terá a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
29.06.2009 - 08:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Olhaí, gente, a OAB/SP está convidando:
I CONGRESSO DOS ADVOGADOS AFRO BRASILEIROS
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- SEÇÃO SÃO PAULO E A SOCIEDADE - dia 3 de julho.
“Este será um evento para marcar a advocacia paulista, buscando discutir questões específicas do colegas afrodescendentes e os desafios atuais e futuros impostos a esses operadores do Direito ”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, que abre o evento.
A abertura do evento contará também com as presenças do secretário especial de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, José Gregori, do presidente da Caasp, Sidney Uliris Bortolato Alves, da diretora da Escola Superior de Advocacia, Eunice de Jesus Prudente, do presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios, Marco Antônio Zito Alvarenga, e do secretário-geral adjunto da OAB SP, José Maria Dias Neto. “O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostrou que bolsista do ProUni (Programa Universidade para Todos) tiveram desempenho igual ou superior ao de seus colegas no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) em dez áreas onde foi possível fazer a comparação entre alunos que cursavam o último ano. É uma realidade que não pode ser esquecida”, diz Zito.
Veja a programação:
(Saiba mais)
29.06.2009 - 07:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Caroline Acioli. Flickr. 2007
FOLHA DE S.PAULO
COTIDIANO
"Poderia ser bem mais feliz", diz nadadora
Joanna Maranhão diz que é preciso levar em conta que vítima de pedofilia só consegue relatar o crime após atingir a maturidade
Vítima aos 9 anos, ela afirma que, se pudesse, entraria na Justiça contra o autor para ter a "mínima sensação de dever cumprido"
Aos 20 anos, a nadadora pernambucana Joanna Maranhão revelou ter sido sexualmente abusada aos nove por um técnico. Ele negou a acusação e acionou a Justiça contra Joanna por difamação. A nadadora, ela mesma, não pôde entrar na Justiça, porque legalmente havia perdido o direito de processar o técnico. Aos 22, diz que, se hoje pudesse, entraria na Justiça para ter a "mínima sensação de dever cumprido". "Eu poderia ser muito mais feliz se não tivesse passado por isso." Ela respondeu às perguntas da Folha por e-mail de Paris, onde competiria.
Leia a entrevista dela à Folha/Cotidiano, publicada onte, dia 28 de junho, domingo.
(Saiba mais)
27.06.2009 - 08:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
AP/Associated Press
A luta feroz para se tornar um "branco"
Passamos a semana, novamente, sentindo o mau cheiro vindo/advindo do Senado Federal, que já provou que José Sarney pilotou ou co-pilotou inúmeras maracutais da casa, sempre se fazendo de vestal.
Esta semana, depois de netos agenciando grana para seis bancos lá dentro do Congresso, sobrinhos, ex-noras, etc, todos pendurados nas tetas da República, hoje os jornais dizem que aqueles diretores que disseram terem sido demitidos, 3 meses, atrás, não o foram.
E a gente não vai pras ruas e Sarney, apoiado por Lula, diz ser vítima de perseguição midiática por apoiar Lula.
Como dizem por aí, quem não te conhece, que te compre.
Passamos a semana, também, perplexos e consternados com a comprovação de que a menina austro-brasileira, Sophie Zanger, de 4 anos, era espancada violentamente com contumácia pela tia e pela prima, tinha marcas antigas de torturas, punhos quebrados e morreu por traumatismo craniano – jogada ou atingida por um objeto contundente.
A mãe, tida como com problemas psiquiátricos, disse saber que a menina apanhava . O irmão, de 11 anos, havia sido obrigado a mentir em juízo e dizer que o pai, austríaco – que está no Brasil desde a morte da menina tentado levar o filho com ele - o molestara sexualmente, para que a mãe ficasse com a guarda dos dois.
Manicômio judiciário nas 3, é o mínimo que se pede.
Elias Maluco, um dos assassinos de Tim Lopes,vai pedir progressão da pena e regime semi-aberto.Quando matou o Tim, em 2002, com requintes de crueldade, estava foragido de um regime semi-aberto que lhe havia sido concedido.. Vai ter direito a outro?
E, enquanto pensamos nisso, o STJ pirou de vez e decidiu que dois adultos que haviam sido apanhados transando com duas menores de idade, não eram culpados, pois as meninas eram prostitutas - atividade que, embora mais velha que andar pra frente, é ilegal no país.
Aqi na regiào, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma reforma no Código Penal que obriga as empresas de telecomunicações a grampearem as ligações e entregarem-nas ao Estado.
Que beleuza, D. Creuza!
E ainda há quem adore Chávez e o tenha como sonho de consumo político. Vade retro!.
Falando em consumo, pode ter sido o excesso dele do remédio equivalente à morfina, o Demerol, o responsável pela morte prematura de Michael Jackson, na 5a feira. Ou o que tomou durante sua vida maluca, todos os tratamentos para embranquecer, as inúmeras anestesias gerais para as também inúmeras plásticas.
Jackson queria ser branco, e a ilustração deste post comprova isto.
Mas é ele,enquanto artista, por ser cidadão do planeta, quem faz nosso CURTIR TAMBÉM É CIDADANIA de hoje, quando ainda era negro, cantando Thriller, em 1987.
Foi um marco indelével da música pop, que nunca mais foi ou será a mesma, depois dele.
Mas isso não significa esquecer as acusações de pedofilia contra ele - ícone de duas vertentes: a do Bem e a do Mal.
Bom fim-de-semana!
(Saiba mais)
26.06.2009 - 07:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Reprodução TV Globo
Sophie Zanger, 4 anos, assassinada por maus tratos
Tem que colocar as 3 doentes no manicômio judiciário: mãe, tia e prima da criança assassinada pelos maus-tratos sofridos e perpetrados pelas duas torturadoras, tia e prima,que, possivelmente, sofrerão o peso da lei do cárcere, implacável com assassinos/as de crianças :
Caso Sophie: Laudo indica que menina de quatro anos foi espancada em datas diferentes
O Globo on line
RIO - O laudo do Instituto Médico Legal de Duque de Caxias, divulgado nesta quinta-feira, comprovou que a menina austríaca Sophie Zanger, de 4 anos, sofria maus tratos. A perícia revelou que a causa da morte foi traumatismo craniano causado por ação contundente. Isso significa que ela pode ter morrido por uma queda acidental ou ter sido atingida por algum objeto. O laudo também indicou que Sophie foi vítima de espancamento em datas diferentes. Havia hematomas nos ombros, nas pernas e nas nádegas, alguns com até 15 centímetros, segundo o blog Casos de Polícia, do "Extra" . Os peritos também encontraram uma cicatriz antiga na cabeça da menina.
- As marcas descritas no laudo, nas pernas, na coxa, na região do glúteo, na cabeça, caracterizam que ela era agredida constantemente, em datas diferentes. Traz convicção de maus tratos. Essas marcas corroboram com o que foi dito pelos vizinhos, como choro de criança quase toda tarde, por volta das 17h e a mulher nervosa dizendo que iria bater. Tudo leva à convicção de maus tratos - afirmou o delegado titular da 36ª DP (Santa Cruz), Aguinaldo Ribeiro.
Segundo o delegado, a tia e a prima de Sophie, Giovana dos Santos e Lílian dos Santos, podem responder pelo crime de tortura, com agravante da morte, cuja pena varia de oito a 16 anos de reclusão. As duas foram ouvidas nessa terça-feira na delegacia de Santa Cruz. Elas negaram que tenham agredido Sophie e disseram que a menina se machucou em uma queda, enquanto tomava banho.
(Saiba mais)
26.06.2009 - 07:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Ana Elisa. Flickr. 2009
10 minutos depois da passagem de um carro da PM
Ladeira dos Tabajaras vai ganhar "Abraço da Paz", depois de ter sido palco de violência policial e dos traficantes:
Amanhã, 27 de junho, sábado, o Morro dos Cabritos e seu entorno, em Copacabana, irão se transformar em cenário para um dia inteiro dedicado a atividades culturais. Trata-se do 1º Círculo Cultural Tabajaras, que culminará com um grande Abraço da Paz e uma festa na quadra da Escola de Samba Villa Rica, onde vários artistas se apresentarão.
O Circuito do Abraço da Paz tem aproximadamente 2,5 km e mais de 70 pontos com atividades culturais. Começa no início da Ladeira dos Tabajaras, segue pela Rua Euclides da Rocha até o "Cantão" e desce as escadarias até a Rua Santa Clara, indo pela Rua Henrique Oswald, passando por cima do túnel Prefeito Alaor Prata (túnel Velho) e descendo pela Rua Siqueira Campos, fechando o circuito no início da Ladeira dos Tabajaras. Durante o Abraço da Paz nenhuma via pública será obstruída para a passagem de carros. Todo o movimento se dará nas calçadas.
As atividades relacionadas ao evento terão início ao meio dia do sábado, 27. Às 15 horas começa a concentração para o Abraço da Paz, que pretende unir toda a comunidade em torno do Morro dos Cabritos - Ladeira dos Tabajaras e rua Euclides da Rocha -, cenário recente de extrema violência. Durante o abraço, as pessoas, de mãos dadas, entoarão um mantra pela paz, que será ouvido à distância.
O 1º Círculo Cultural Tabajaras tem o objetivo de promover a integração da comunidade do Morro dos Cabritos com a cidade, promovendo o diálogo e estimulando o intercâmbio de experiências culturais, econômicas e políticas, além de propor alternativas de entretenimento e de desenvolvimento sócio-cultural.
SERVIÇO:
Círculo Cultural Tabajaras
27 de junho - Ladeira dos Tabajaras, 681 - Quadra da Escola de Samba Villa Rica
Após as 20h - Entrada R$5,00
Info - 2548-7498
http://www.euqueroajudar-tabajaras.blogspot.com
Proibido para menores de idade
(Saiba mais)
26.06.2009 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Glaucia Chair. Portal Amazônia.2009
Manaus. Junho de 2009
MANAUS - O governo do Amazonas decidiu nesta quinta-feira (25) retirar imediatamente 1,6 mil moradores de bairros situados nas proximidades dos bairros São Raimundo, Educandos e Betânia por causa da cheia que atinge a região.
Em decorrência das chuvas no Estado do Amazonas, o nível do Rio Negro atingiu hoje uma marca histórica de 29,71 metros. É a maior cheia já registrada desde o início da medição em 1922. As cenas da enchente surpreenderam até quem já estava acostumado com o movimento de cheia e vazante do rio.
As famílias cadastradas no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) serão removidas de suas casas e vão receber um auxílio no valor de R$ 250 por mês para custear o aluguel da casa que passarão a morar por um período de no máximo seis meses.
Pela manhã, as equipes da Defesa Civil estiveram na área da Manaus Moderna. Elas iniciaram a construção de 3 km de pontes de madeira e a estruturação de dez mil sacos com uma mistura de areia com cimento, para impedir o avanço das águas.
Dos 102 comerciantes que trabalham na área, 35 sofreram prejuízos com as enchentes. As bancas de pescado estão sendo removidas para uma área próxima a Feira da Banana.
(Saiba mais)
25.06.2009 - 07:30 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Já há na rede um movimento Fora Sarney.
Hoje, no Estadão, a manchete nos informa que:
Alvo de investigação da Polícia Federal, o esquema do crédito consignado no Senado inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney - neto do presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP). De 2007 até hoje, a Sarcris Consultoria, Serviços e Participações Ltda, empresa de José Adriano, recebeu autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos aos servidores com desconto na folha de pagamento. Ao Estado, o neto de Sarney disse que seu "carro-chefe" no Senado é o banco HSBC. Indagado sobre o faturamento anual da empresa, ele resistiu a dar a informação, mas depois, lacônico, afirmou: "Menos de R$ 5 milhões."
Que beleuza, D.Creuza!
Viva o Brasil varonil!
Para conhecer os 663 atos secretos do Senado,
clique aqui
25.06.2009 - 07:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Mikket. Flickr
Rio pelo Dia Mundial do Orgulho LGBT
De 25 a 29 de junho de 2009, o Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) Fluminense e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social- com apoio do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, do Centro Cultural Oduvaldo Vianna (Castelinho do Flamengo) e do Ateliê Almir França, realizam um conjunto de atividades como oficinas, mostra de filmes, exposições, rodas de conversa, mobilizações comunitárias, culto ecumênico, atos públicos, entre outros, como seguem na programação oficial, como comemorações do Dia Mundia do Orgulho Gay, que é domingo.
Por que o dia 28 de junho é o Dia Mundial do Orgulho LGBT?
Como já explicamos aqui algumas vezes, a madrugada de 28 de junho de 1969, em Nova Iorque, freqüentadores do bar Stonewall Inn reagiram a mais uma batida policial arbitrária, com o intuito de achaque e intimidação, e decretaram um basta à discriminação e ao preconceito contra os homossexuais. Foram 2 dias de pancadaria e essa revolta é considerada o marco do início do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em busca de sua cidadania e reconhecimento de seu papel na sociedade. A reação gerou repercussão internacional e o dia 28 de junho foi estabelecido como Dia Mundial do Orgulho LGBT.
Em 1970, ativistas pró-direitos dos LGBT nos EUA organizaram uma marcha para lembrar o levante de Stonewall, surgindo assim as Paradas do Orgulho LGBT.
Hoje, a luta pelos direitos de cidadania da população LGBT continua. A homofobia – medo, aversão, preconceito, discriminação e ódio contra LGBT - se manifesta de diversas maneiras; e em sua forma mais grave resulta em ações de discriminação e violência, que levam ao assassinato de LGBT com requintes de crueldade. No Brasil, a Campanha Não Homofobia foi criada pelo Grupo Arco-Íris em outubro de 2008 e, através do site www.naohomofobia.com.br, tem o objetivo de ser um canal de divulgação, pressão e mobilização social pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, que criminaliza a homofobia em nosso país e que, lamentavelmente, ainda tramita no Senado Federal, embargada pela bancada evangélica que considera não poder discriminar um atentado à sua liberdade de expressão
Acesse o site
www.naohomofobia.com.br
e participe do abaixo-assinado virtual para juntos acabarmos com a homofobia no Brasil!
A entrada é franca em quase todos os eventos
Veja a programação (Saiba mais)
25.06.2009 - 07:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Desde que os primeiros integrantes do PC do B chegaram para instalar um foco guerrilheiro no Araguaia, em 1967, ao que se sabe, a ditadura estava, claro, de olho neles, embora sempre se tenha achado/dito que ela demorou uns anos até se dar conta do que ocorria ali:
Ex-informante do Exército fez relato sobre Osvaldão seis anos antes de descoberta oficial da guerrilha na região
Leonencio Nossa/ O Estado de São Paulo
Nos últimos 37 anos, o Exército e o PC do B mantiveram a mesma versão sobre a descoberta da Guerrilha do Araguaia, em 1972. As histórias oficiais dos dois lados do conflito no Bico do Papagaio destacam que os militares chegaram à área após os depoimentos sob tortura dos ex-guerrilheiros Tereza Cristina e Pedro Albuquerque Neto, presos em fevereiro daquele ano. É uma ferida que costuma ser reaberta com frequência.
O casal, que vive em Fortaleza, nunca mais voltou à região da guerrilha. Mas é numa fazenda de 200 alqueires, em São Geraldo do Araguaia, a 20 quilômetros do Rio Araguaia, que mora um personagem da história do conflito que tem uma versão diferente sobre a descoberta do foco guerrilheiro comunista.
Ex-informante do Exército e ao mesmo tempo carteiro dos guerrilheiros, o fazendeiro Clobiniano Alves, de 63 anos, relata que meses antes da prisão de Pedro e Tereza, agentes de inteligência já tinham informações bem detalhadas da guerrilha e de comandantes de destacamentos, como Osvaldo Orlando Costa, o Osvaldão, e Paulo Mendes Rodrigues, o Paulo.
(Saiba mais)
25.06.2009 - 06:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
H.Millen. Flickr. 2007
Esta semana em que o STJ também resolveu pirar e manter a absolvição de dois sujeitos que mantinham relações sexuais com duas menores de idade por estas serem prostitutas, a deputada petista, Mária do Rosário, RS, escreveu o arigo Meninas invisíveis,publicado ao menos no jornal O povo, anteontem, e que reproduzimos aqui, hoje.
Meninas invisíveis
O caso das crianças de MS choca por sua brutalidade e perversidade. Deveria servir para o país olhar para o tema da prostituição infantil
MARIA DO ROSÁRIO
UM ENREDO em dois atos e muitas omissões. Recentemente, o Brasil se indignou diante da TV, no horário nobre de uma noite de domingo, com uma mãe que, no interior do Pará, oferecia a filha a um repórter em troca de três latas de cerveja.
O "show da vida" ali não tratava de uma ficção, mas de um flagrante da dura realidade vivida por milhares de meninas invisíveis que são exploradas sexualmente no breu de ruas, becos, botecos e esquinas do país.
Na última semana, no conforto de suas salas climatizadas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que havia absolvido dois réus acusados de Exploração sexual de menores por entender que cliente ou usuário eventual de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Este, é o seu começo. Para ler a íntegra, vá em
Artigos/pitacos
(Saiba mais)
25.06.2009 - 06:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
André Pipa. Flickr. 2007
Hoje comemora-se o 34o. aniversário da independência de Moçambique - que se livrou de Portugal, nosso avôzinho.
No dia em que as tropas portuguesas deixaram o país, fizeram o favor de detonar internamente o hospital da cidade e a estação de TV.
Continua um país pobre, mas lindo.
Área: 799 390 km2 (13 000 km2 de águas interiores)
População: 19.420.036 (Ano: 2005 - Fonte: INE )
Clima Sub-tropical até tropical (de sul para norte)
Capital: Cidade de Maputo (estatuto de província)
24.06.2009 - 12:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Dalva Lynch.Flickr.2008
Parece que vai virar moda aguardar-se que barragens rompam, devastem, desolem e matem.
Em Altamira, Pará rolou o mesmo em Pará e, mês passado, a repressa de Algodões II, no Puaií, estourou depois de estar sendo remendada com cimento há mais de um ano (Saiba mais)
24.06.2009 - 08:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Agasp Brasil
Sebastião Curió, matador de brasileiros
No último final de semana, conforme demos aqui, o indefectível e horrendo matador implacável Major Curió abriu o bico e revelou ter o Exército executoado sumariamente 41 guerrilheiros do PC do B, no Araguaia, presos pelas Forças Armadas.
A Guerrilha do Araguaia exterminou 69 guerrilheiros e um número que não se sabe direito de lavradores. Foi a barbárie. E o ministro da defesa, Nelson Jobim acha que cobrar punição pelo que houve é revanchismo.
Hoje, Elio Gaspari, na sua coluna das 4as feiras (publicadas n'O Globo e na Folha de São Paulo), publicou o artigo O Major Curió não é "uma pessoa comum, que começa assim:
O ex-agente do SNI é um retrato do Brasil do final do século 20, feio, brutal e dissimulado
O REPÓRTER Leonencio Nossa trouxe o major Curió de volta ao palco. Aos 74 anos, com os cabelos pintados de vermelho, ele vive seu último ato no interior da Amazônia. Agarrado a uma velha mala, conta mais uma vez sua história da Guerrilha do Araguaia. Nesse conflito se chocaram comandantes militares ineptos, seduzidos pelo banditismo, e uma liderança do Partido Comunista do Brasil que jogou cerca de 70 jovens numa "guerra popular" iniciada em 1972 com a fuga do chefe político (João Amazonas) e terminada dois anos depois, com a fuga do chefe militar (Angelo Arroyo).
Numa região de lendas superlativas, Curió se tornou um dos brasileiros que marcam a história da segunda metade do século 20. Numa desgraça dessas que descem do além, o tempo que viu JK viu Curió também. Sem se conhecer o Brasil das luzes de Juscelino não se entende o que veio a ser o país. Conhecendo-se o país das sombras de Curió, aprende-se porque muitas coisas ainda são como são.
Seu nome é Sebastião Rodrigues de Moura, cadete da Academia Militar das Agulhas Negras, oficial do Centro de Informações do Exército, agente do SNI, senhor de baraço e cutelo do maior garimpo a céu aberto do mundo, em Serra Pelada; deputado federal e prefeito (pelo PMDB), da cidade brotada de um casario de bordéis, hoje denominada Curionópolis. Em suma, um daqueles sujeitos que, não sendo "uma pessoa comum", patrocinam desditas com a bolsa e o aparato da Viúva.
É um daqueles dias em que Gaspari solta o verbo e manda bala.
Para ler a íntegra do texto, vá em
Artigos/pitacos
Para a matéria do Estadão,de 21 de junho, clique em
Página 12
e
Página 13
24.06.2009 - 07:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Instituto Vladimir Herzog
Na masmorra. 1975
Artigo publicado no Estadão, domingo, 21 de junho de 2009, dia em que começou oficialmente o inverno, quando nele se fala de um inverno infindo, chamado memória nacional:
Juiz do caso Herzog rompe o silêncio e conta como escreveu a sentença que abalou a ditadura
Ivan Marsiglia - O Estado de S.Paulo
- Ação Declaratória nº 136/76.
Autores: Clarice Herzog, Ivo Herzog e André Herzog.
Ré: União Federal.
Clarice Herzog, brasileira, viúva, publicitária, Ivo Herzog e André Herzog, brasileiros, menores absolutamente incapazes, representados por sua mãe, a primeira suplicante, todos residentes e domiciliados nesta Capital, propuseram a presente Ação Declaratória contra a União Federal para o fim de verem declarada a responsabilidade da Ré pela prisão arbitrária, torturas e morte do marido da primeira suplicante e pai dos dois outros, Vladimir Herzog, brasileiro naturalizado, jornalista e professor, pedindo consequentemente a declaração da existência de relação jurídica obrigacional indenizatória entre eles e a União Federal.
Aduzem que Vladimir Herzog, no exercício da profissão de jornalista, trabalhava na TV Cultura, quando na noite de 24 de outubro de 1975 foi procurado nas dependências daquela empresa por agentes do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército (DOI-Codi).
No dia 25 de outubro de 1975, por volta das 8 horas da manhã, Vladimir Herzog, cumprindo a determinação que lhe fora feita na noite anterior, compareceu à sede do DOI-Codi, situada à Rua Tomas Carvalhal, nº 1030 e, ao fim da tarde do mesmo dia, o Comando do II Exército fez distribuir uma nota que, amplamente divulgada pela imprensa, comunicava sua morte. Tal nota afirmava que: (...) Por volta das 15 horas, deixado sozinho em sala, redigiu declaração dando conta de sua militância no Partido Comunista; aproximadamente às 16 horas, ao ser procurado na sala onde ficara, foi encontrado morto, enforcado com uma tira de pano.
Assim começa o documento de 56 páginas datilografadas em Olivetti Lettera 22, repleto de anotações feitas de próprio punho pelo autor. A sentença, proferida pelo juiz federal Márcio José de Moraes exatos três anos após o suplício e morte de "Vlado" nos porões da ditadura, marca o ponto de inflexão em que a sociedade despertou da letargia e passou a cobrar a redemocratização. Também foi responsável, na visão de especialistas, pela emergência do discurso dos Direitos Humanos no País. Garimpados pelo historiador Mário Sérgio de Moraes, irmão mais novo do juiz, os originais da sentença foram entregues esta semana ao filho mais velho de Vlado, Ivo, e farão parte do acervo do Instituto Vladimir Herzog - que será lançado quinta-feira na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.
(Saiba mais)
24.06.2009 - 07:50 · deixe seu comentário · ler comentários (3)
Com Valor. Flicxkr. 2007
STJ diz não ser crime pagar por sexo com adolescentes, já que elas eram prostitutas, numa leitura caolha do futuro e do presente.
A decisão confirmou à tomada pela Justiça do Mato Grosso do Sul e revoltou especialistas
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que dois homens que pagaram para fazer sexo com garotas de programa adolescentes não cometeram crime de exploração sexual de menores. A decisão confirmou à tomada pela Justiça do Mato Grosso do Sul e revoltou especialistas em Direito da Criança e do Adolescente.
Os réus foram acusados de contratar os serviços de três garotas de programa que estavam num ponto de ônibus. Teriam pago R$ 80 para duas adolescentes, que na época tinham 12 e 13 anos, e R$ 60 para uma mulher. O programa foi realizado em um motel, em 2006.
O caso chegou ao STJ porque o Ministério Público recorreu. O MP argumentou que o fato de as meninas serem prostitutas não exclui o crime de exploração sexual. Mas, na decisão, o STJ afirmou que o cliente “ocasional” que contrata uma adolescente que já é prostituta não pode ser acusado de submetê-la à prostituição ou à exploração sexual, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
(Saiba mais)
24.06.2009 - 07:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Fulja. Flickr. 2005
O Globo on line informa e parece que começou uma nova temporada de caça aos homossexuais:
CURITIBA - Mais um crime contra homossexuais foi registrado este fim de semana em Curitiba - sexto caso em dois meses. Desta vez, a vítima foi Gabriel Henrique Furquim, de 33 anos, que era militante de grupos de defesa de direito dos homossexuais. Furquim foi encontrado morto às margens da Rodovia dos Minérios, no bairro Abranches, na manhã de domingo. Ele teve a garganta cortada.
Furquim ingressou no Grupo Dignidade em 1998 e trabalhou em programas de prevenção à aids até o ano de 2006. Foi dirigente do grupo e atuou na Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), no Conselho de Ética e como suplente da Secretaria da Região Sul. Foi vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde.
De acordo com o delegado Hamilton da Paz, titular da delegacia de Homicídios, a polícia trabalha com as hipóteses de assalto, vingança, dívida com o tráfico de drogas e crime passional. O Grupo Dignidade enviou ofício ao secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, pedindo urgência nas investigações. A ONG, no entanto, não vincula essa morte aos assassinatos das travestis. (Saiba mais)
24.06.2009 - 07:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Perfect Situation. Flickr.2008
Enquanto por aqui mata-se homossexuais e os mantém sob um regime diferenciado de cidadania, aParada gay de Madri faz campanha sobre escolas 'sem armários'
Grupos de defesa de direitos de gays na Espanha querem que ensino adote aulas sobre homossexualidade.
Da BBC
A Parada do Orgulho Gay em Madri comemora 40 anos nesta semana com uma nova reivindicação: aulas sobre homossexualidade nos colégios para acabar com as discriminações. O lema da manifestação será "Escolas sem armários".
A campanha do lobby gay espanhol - que já conseguiu a aprovação de leis que permitem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, adoção de menores por casais gays, ajuda aos transexuais para mudança de sexo - agora pretende provocar uma revolução nas salas de aula.
Baseados em pesquisas sociológicas que denunciam casos de marginalidade e perseguição a estudantes homossexuais, a Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais (FELGTB) exige mudanças no sistema educativo para incluir nas escolas uma disciplina ou temáticas que abordem a homossexualidade.
"O sistema educativo não pode deixar de lado tantos jovens que estão crescendo se sentindo perseguidos, marginalizados, culpados ou estranhos. É uma questão de resolver cedo os problemas de discriminação através da educação", disse à BBC Brasil o presidente da FELGTB, Antonio Poveda. (Saiba mais)
24.06.2009 - 07:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Agência Brail:
Brasília - A infantilização das pessoas com deficiência é uma das causas que impedem o desenvolvimento da sua sexualidade. A idéia foi defendida ontem (23) durante o 1º Seminário Nacional de Saúde: Direitos Sexuais e Reprodutivos e Pessoas com Deficiência. O encontro, promovido pelo Ministério da Saúde, busca fortalecer o debate e as ações voltadas para a saúde e o bem-estar das pessoas com deficiência.
Para a jornalista Leandra Migotto, que tem Osteogenesis imperfecta, ou Síndrome dos Ossos de Cristal, como é popularmente conhecida, a infantilização das pessoas com deficiência pode aumentar a vulnerabilidade e impedir o desenvolvimento sexual.
“A partir do momento que a pessoa com deficiência é considerada ainda uma criança, a gente acha que ela, como criança, não desenvolve a sexualidade. Esse é o maior problema”, afirmou.
De acordo com a professora da Universidade Federal da Paraíba e fundadora da organização não-governamental Educação para Todos, Windyz Ferreira, a sociedade infantiliza, despersonaliza e rotula as pessoas com deficiência.
Para a professora Windyz,a sexualidade tem uma relação direta com o desenvolvimento e o crescimento humanos. Ela explica que as próprias pessoas com deficiência se preocupam tanto com as patologias que acabam não desenvolvendo a sexualidade e acabam se vendo como pessoas "assexuadas".
(Saiba mais)
23.06.2009 - 08:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
RPB Designer. Flickr. 2007
Se sobrevoa o Congresso, é por ser um urubu malandro...
Agora José Sarney diz que foi eleito presidente do Senado e, não, para limpar as lixeiras da cozinha do Senado, no exato dia em que se descobriu seu décimo-primeiro protegido com cargo no Senado.
O que fica difícil para José Ribamar limpar as lixeiras, é que ele é uma delas, contribuidor contumaz no entupir os canos daquele que, um dia, representou a honra e a probidade do país, e que, hoje, é valhacouto.
As manchetes dos jornais de hoje dizem que os senadores ( que se calaram até hoje diante das canalhices, e não venham dizer que não sabiam de nadica de nada, porque nosso QI é à prova de bala)denunciam o ex-diretor da casa, Agaciel Maia, de chantagear os parlamentares com os tais atos secretos, que nunca deveriam ter existido e existiram para trapacear e debochar da sociedade civil como um todo, com contumácia e pompas.
Se Sarney começar mesmo a limpar as lixeiras da casa vai deixar o Senado dentro do primeiro caminhão de lixo, se for uma faxina à vera - e que deveria e deverá ser feita pela voz rouca das ruas.
E, como se não bastasse tudo isso, lá vem o indefectível Anthony Garotinho, trocando pela 5a vez de partido - agora foi para o PR - para disputar o Palácio da Guanabara, já estendeu o palanque para Dilma Rousseff, com quem dividiu partido (PDT) durante um tempo.
Está na hora de puxar a descarga de boa parte História recente do Brasil.
23.06.2009 - 08:10 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Dalva Lynch. Flickr. 2007
Exército tinha campos de execução de guerrilheiros, afirma Curió
Pelo menos oito morreram em clareira utilizada por militares para eliminar prisioneiros após interrogatórios
Leonencio Nossa/ O Estado de São Paulo
O regime militar repetiu, ao longo de 1974, nas matas do Araguaia, o método usado décadas antes pelos franquistas na Galícia para eliminar guerrilheiros republicanos presos. Após a Guerra Civil Espanhola (1936-1939), os vencedores utilizaram o verbo "passear" ao se referirem à "libertação" de presos e à transferência deles das celas para campos afastados das cidades, onde eram fuzilados e deixados em valetas às margens de rios e estradas. No Sul do Pará, os militares brasileiros optaram por dar ao verbo "fugir" um novo significado - execução sumária.
Um dos locais de "fuga" de guerrilheiros presos fica no município de Brejo Grande do Araguaia, no Sul do Pará. Pelo menos oito foram mortos numa área conhecida por Clareira do Cabo Rosa. É o que revela o manuscrito Relatório de Prisioneiros, cedido ao Estado pelo agente da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura. O documento, posterior à guerrilha, indica que morreram no local Antonio Ferreira Pinto, o Alfaiate, em 28 de abril de 1974, Luiz Renê Silveira e Silva, o Duda, em março de 1974, e Uirassu de Assis Batista, o Valdir, em 28 de abril de 1974. Todos passaram por interrogatório na base de Marabá.
A escolha do local de execuções teve um caráter simbólico: naquela área o cabo Odílio Cruz Rosa foi morto pelo grupo do guerrilheiro Osvaldo Orlando Costa, o Osvaldão, em 1972. A guerrilha teria feito ameaças a quem resgatasse o corpo. O Exército, então, mandou um grupo especial de 36 boinas pretas, comandado pelo general Thaumaturgo Sotero Vaz, para buscar o cadáver, que só foi recuperado dez dias depois da morte do militar.
(Saiba mais)
23.06.2009 - 08:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Iran 360graus.Flickr.2009
Neda, assassinada pela polícia iraniana.
A jovem Neda, de 26 anos, foi assassinada a tiros em protestos contra as fraudes evidentes das eleições da semana passada, em teerã.
Reproduzimos aqui o vídeo da sua morte e nossa hoemagem não só a ela, mas a todos que morreram até agora, e ainda morrerào ali, para que a civilidade tome conta do Irã e as mulheres, especialmente, possam ter vida de seres humanos, que é o que somos e sempre fomos e seremos (Saiba mais)
23.06.2009 - 07:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Celso Avila. XPress. 2007
Lula em campanha no Clube da Aeronáutica
Está na Ambiente Brasil, mas não creio que se possa falar de prservação do Meio Ambiente sem ideologia, pois ela é, per se, uma ideologia...
Lula pede menos ideologia na discussão ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na segunda-feira (22) que a discussão sobre a preservação ambiental não seja tratada de forma ideológica, durante discurso no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2009/10. Para Lula, os adversários do Brasil no exterior adotam o discurso ideológico para questionar programas como o de biocombustíveis. "Não metam o dedo sujo de combustível fóssil no nosso combustível limpo", afirmou. Ao explicar a posição do governo sobre a questão ambiental, Lula recorreu à metáfora de uma mãe que é pressionada por dois filhos que desejam decisões diferentes.
"Ela vai ter que tentar mediar", explicou Lula, em entrevista no Parque de Exposições Ney Braga, em Londrina (PR). Para o presidente, o Brasil está chegando a um ponto de equilíbrio. Ele citou o exemplo da carta-compromisso que será assinada nesta semana com empresários do setor de etanol prevendo melhores condições de trabalho no setor. Na mesma linha, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, avaliou que sua pasta adota uma postura técnica sobre a discussão ambiental.
(Saiba mais)
23.06.2009 - 07:40 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
www.emdiacomacidadania.com.br
SantaSara Kali, padroeira dos ciganos
Agora tem na roda um site/blog sobre entidadescigano- umbandistas e outros segmentos religiosos ou espirituais/culturais alijados da vida cotidiana, por preconceito.
Que tal dar uma olhadinha lá,
clicando aqui?
23.06.2009 - 07:30 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
O Promotor. 2008
Gilmar Mendes, o insuportável
Deu no Globo on line que o arrogante e insuportável presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, se declarou a favor da abertura dos arquivos da ditadura:
SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira, em São Paulo, que é favorável à abertura dos arquivos da ditadura.
- Acho que tem de haver abertura. Não vejo nenhuma necessidade de proibição - afirmou.
Segundo o presidente do STF, a sociedade brasileira tem o direito de saber a verdade sobre o que ocorreu na época do regime militar.
" Se de fato esses documentos existem, eles devem ser mostrados "
________________________________________
- Se de fato esses documentos existem, eles devem ser mostrados - disse.
No domingo, em uma reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o oficial da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, revelou documentos de seu arquivo pessoal sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-1975) que falam da execução de guerrilheiros presos.
Caseiro: Gilmar diz que processo contra Palocci será julgado em agosto
Ainda nesta segunda, Gilmar Mendes disse que o processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, no caso da quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa, deve entrar em pauta no tribunal no começo de agosto. Na última quinta-feira, o STF rejeitou uma outra denúncia contra Palocci, a acusação de formação de quadrilha, peculato e falsificação de documento público durante sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto (SP).
Além do caso Palocci, Gilmar Mendes falou de vários outros temas durante almoço com empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), cujo tema foi "A Justiça, o Homem e a Lei". Ele fez elogios ao Congresso e disse que a crise será superada.
22.06.2009 - 07:30 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Mapa do Araguaia. 1970
Curió abre arquivo e revela que Exército executou sumariamente 41 no Araguaia, mas o governo continua sem abrir os arquivos da guerrilha e ainda quer instalar ali 2 hidrelétricas, para afogar os mortos e a memória nacional:
Até hoje eram conhecidos 25 casos de guerrilheiros mortos; relato do oficial confirma e dá detalhes da perseguição
EXCLUSIVO/ Estadão - Leonencio Nossa, XAMBIOÁ (TO)
Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao Estado o seu lendário arquivo sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Os documentos, guardados numa mala de couro vermelho há 34 anos, detalham e confirmam a execução de adversários da ditadura nas bases das Forças Armadas na Amazônia. Dos 67 integrantes do movimento de resistência mortos durante o conflito com militares, 41 foram presos, amarrados e executados, quando não ofereciam risco às tropas.
Leia a cobertura completa e a lista inédita dos guerrilheiros mortos no Araguaia em O Estado de S. Paulo deste domingo.
Até a abertura do arquivo de Curió, eram conhecidos 25 casos de execução. Agora há 16 novos casos, reunidos a partir do confronto do arquivo do major com os livros e reportagens publicados. A morte de prisioneiros representou 61% do total de baixas na coluna guerrilheira.
(Saiba mais)
22.06.2009 - 07:20 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Mikket. Flickr
Matéria grande n'O Globo de ontem, na página móvel Logo, editoria O País::
Aos 40 anos do movimento gay, repressão resiste e homoterrorismo avança. Por que e até quando?
Antonio Quinet*
1969, Stonewall, Nova York. 2009, atentado com bomba na Parada Gay em São Paulo. Após sucessivas batidas policiais com humilhação e prisão no Bar Stonewall, reduto gay do Greenwich Village em NY, os homossexuais reagiram e se rebelaram contra a polícia; a rebelião ganhou o apoio dos passantes e os policiais recuaram. É o marco histórico do início do movimento de emancipação e liberação dos homossexuais e do combate à homofobia. No ano seguinte, deu-se a primeira Parada Gay. Em São Paulo, além da bomba atirada numa sacola do alto de um prédio, outras agressões deixaram rapazes feridos. Um deles morreu.
Aos 40 anos de Stonewall, ataques como o de São Paulo estão além da homofobia. São atos de homoterrorismo. Apesar das transformações nos costumes e leis e da maior liberdade de expressão da opção sexual, prevalece, mundo afora, a repressão através
de atos de guerra. No Brasil, o número de assassinatos de homossexuais aumentou 55% em 2008 em relação ao ano anterior, revela a pesquisa anual sobre crimes com motivação homofóbica, do Grupo Gay da Bahia (GGB).
Como se explica o homoterrorismo? Como a homofobia, termo que designa medo, se transforma em ódio? Por um lado, podemos pensar a partir da lógica da exclusão do diferente e situar o homossexual ao lado do negro e do judeu, vítimas de discriminação e intolerância (o triângulo gay era cor-de-rosa nos campos de concentração) e também, como se tem visto, aqueles que frequentam religiões "fora da norma", como a Umbanda, alvos de agressões em seus templos. As mulheres, acrescente-se, continuam a ser discriminadas.
(Saiba mais)
22.06.2009 - 07:00 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Mariana Zedron
Manifestação contra a violência homofóbica, em São Paulo
Foi realizado na noite do último sábado, dia 20 de junho, a manifestação contra os ataques homofóbicos que ocorreram no dia 14 de junho, durante e depois da 13ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. Os casos de maior repercussão foram o da bomba caseira atirada na Rua Dr. Vieira de Carvalho, que resultou em 30 vítimas, e o espancamento que culminou na morte de Marcelo Campos Barros.
Exatamente às 19 horas, um grupo de ativistas iniciaram o ato na própria Vieira de Carvalho, em frente ao Café Vermont. Um texto com o título "Homofobia, basta! Justiça, já!" e apitos foram distribuídos para as pessoas que aos poucos se juntaram ao grupo. Ao todo, cerca de 300 manifestantes se reuniram timidamente no centro da rua. “Realmente acho que nem 1/3 da Parada compareceu. Muita gente fala que a Parada é um carnaval fora de época. Tudo bem ser do jeito que é, mas acontecem coisas como essas, as pessoas tinham que prestigiar. Eu acho que a Parada tem muita gente, mas pode ter mais. Temos que reivindicar contra homofobia, a bomba da Vieira de Carvalho, a morte do Marcelo. Parada não é só festa!”, disse Silvetty Montilla quando chegou e viu que não existia o número de pessoas que esperava.
(Saiba mais)
22.06.2009 - 06:50 · deixe seu comentário · ler comentários (0)
Osmario Marques. Flickr. 2007
Quilombola.Pernambuco
Está tudo muito bem, mas sou a favor que os indígennas reivindiquem todo o território nacional para eles, pois, afinal, estavam aqui quando as caravelas chegaram. Sou pela compensação, mas não, obrigatoriamente, pela entrega exata daquele pedaço de terra.
Aumenta em São Paulo número de candidatos a quilombolas
Na periferia do município de Votorantim, comunidade reivindica área urbana de três mil hectares
José Maria Tomazela, VOTORANTIM
No casebre de tábuas roídas pelos cupins, espremido entre um barranco e a linha de trens da antiga Estrada de Ferro Votorantim, o sucateiro Paulo Fernandes, de 58 anos, sonha alto. Vê o dia em que a comunidade dos Camargos - exatas 57 pessoas, incluídas as crianças, que hoje se apinham em 18 barracos no local conhecido como Favelinha, na periferia de Votorantim, a 108 km de São Paulo - terá de volta os três mil hectares de terras que teriam pertencido a seus antepassados. Embora brancos em sua maioria, eles se dizem descendentes de escravos.
"Metade da cidade está em nossas terras", diz Fernandes, ex-presidente da Associação dos Moradores da Comunidade Quilombola dos Camargos. "Mas ainda falta o reconhecimento", pondera.
Camargos é uma de quase 20 comunidades paulistas que reivindicam a condição de remanescentes de quilombos, o que, de imediato, lhes asseguraria o direito às terras que ocupam ou ocupavam - algo em torno de 40 mil hectares. A esse número, se somam 24 comunidades já reconhecidas como quilombolas no Estado de São Paulo e que ocupam ou reivindicam mais 60 mil hectares. Embora apenas seis tenham conseguido, até agora, a definição de seu território e a titulação das terras, o número de candidatos só aumenta.
(Saiba mais)
 |
 |
 |
 |
|
 |
^ topo | < voltar
Em Dia Com A Cidadania - 2007 - Todos os direitos reservados |